Interesses locais impediram aprovação dos royalties para educação

A reação dos líderes da base aliada é de surpresa diante do resultado da votação do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo na noite desta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados. Para a líder do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), prevaleceu os interesses locais e regionais. Ela destacou que o Partido votou com o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que destinava 100% dos recursos do pré-sal para educação.

Agência Câmara

Para o relator da matéria na Câmara, uma manobra política impediu a votação do seu parecer.

“Nós do PCdoB votamos com o relatório do Zarattini, porque compreendemos que esse era um projeto mais equilibrado e levava em conta as preocupações da presidenta Dilma em garantir fontes de recursos para alcançar a meta dos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação”, explicou a líder comunista.

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Ela disse ainda que com a aprovação do texto, a educação foi também prejudicada com a destinação de 50% do fundo social para educação, que estava no relatório do Zarattini. “Tudo caiu por terra”, lamenta, acrescentando que a votação do projeto do Senado “não deixa de ser um passo adiante à medida que se vota distribuição mais equânime dos royalties do petróleo”.

O líder da bancada do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), também lamentou a decisão do plenário. “A Câmara perdeu uma oportunidade histórica de destinar recursos para financiar a educação no país e o desenvolvimento sustentável, o que iria beneficiar as gerações futuras do Brasil”, afirmou Tatto.

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), avaliou que o texto do Senado não contempla a essência da proposta discutida amplamente durante oito meses. “Primeiro, destinar os recursos dos royalties integralmente para a educação. Além disso, queremos respeitar contratos e eu não sei se o texto do Senado, na interpretação sobre esse tema, respeita os contratos. Eu não sei”, observou.

"Minha expectativa é que a presidenta Dilma vete. Isso é a quebra do pacto federativo", afirmou a deputada Rose de Freitas (PMDB), vice-presidente da Câmara, destacando que o projeto do Senado é mais prejudicial aos estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo que o relatório de Zarattini.

Manobra política

Para o relator da matéria na Câmara, que vinha costurando um acordo em torno da destinação dos 100% dos recursos do pré-sal para a educação, uma manobra política impediu a votação do seu parecer. Zarattini, que durante mais de um ano construiu um relatório fruto de diversas reuniões com as bancadas de estados produtores e não produtores de petróleo, culpou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pela derrota do seu relatório.

Ele disse que a entidade dirigida pelo gaúcho Paulo Ziulkoski distribuiu uma tabela falsa, mostrando que haveria receita maior para municípios não produtores, pelo projeto do senador.

"Foi um atraso para o país, um processo de divisão do Brasil, porque vão acirrar muito as relações federativas no Brasil. Alguns partidos como o PDT, PR, PTB, que nós consideramos que votariam com a gente, porque nós fizemos um projeto que atendia as reivindicações deles, mudaram de opinião a partir de uma tabela que é equivocada e que não é real, e vai levar a uma derrota mais a frente", afirmou o petista.

De Brasília

Márcia Xavier

Com agências