sexta-feira, 23 de março de 2012

ANPG convoca paralisação nacional de pós-graduandos pelo reajuste de bolsas já!

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A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) convoca os pós-graduandos e as pós-graduandas de todo o país a paralisarem todas as suas atividades acadêmicas e de pesquisa no dia 29 de março em defesa do reajuste imediato do valor das bolsas de mestrado e doutorado, há 4 anos congeladas – a inflação acumulada do período já supera os 20%.
Há pelo menos dois anos os pós-graduandos do país vêm pautando a importância da valorização das bolsas de pesquisa em um país que almeja uma posição de maior destaque na geopolítica mundial. Em 2011 os pós-graduandos realizaram diversas atividades nas universidades, rodaram um abaixo-assinado (que já supera 50 mil assinaturas) e angariaram apoio de reitores, conselhos universitários, assembleias legislativas, parlamentares, intelectuais, entidades da sociedade civil organizada, entre outros. A ANPG também apresentou propostas de emenda ao Orçamento da União para garantir o reajuste e também apresentou sua pauta aos presidentes da Capes e do CNPq, aos ministros da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação e até à presidenta Dilma Rousseff.
Todos os que receberam a reivindicação se disseram sensíveis à pauta, entretanto, o corte no Orçamento 2012, que reduziu em 22% as verbas do MCTI, indicam que as prioridades que marcam a política econômica federal prejudicam o desenvolvimento do país. Este depende, dentre outros fatores, de recursos humanos qualificados, capazes de contribuir para superar os gargalos históricos da nação.
Semana de mobilização
Assim, convocamos as APG’s e pós-graduandos a realizarem mobilizações nas universidades de forma concentrada na semana de 26 a 30 de março, pautando o reajuste das bolsas como a pauta central dos pós-graduandos na Jornada Nacional de Lutas da UNE, UBES e ANPG, que ocorre no período.
Entre as ações sugeridas pela campanha estão a realização de atos; festas-protesto de aniversário dos 4 anos sem reajuste; instalação de murais de apoiadores da campanha; coleta de moedas para “garantir” o orçamento do governo federal para conceder o reajuste; instalação de um contador de dias sem reajuste (nesta quinta-feira, dia 22 de março, completam-se 1391 dias); debates e moções de apoio dos órgãos colegiados das instituições e entidades dos movimentos sociais.
Paralisação
Entretanto, o foco da mobilização deve ser a paralisação das atividades acadêmicas e de pesquisa no dia 29 de março. Para tanto, vale realizar aulas públicas e outras atividades que reúnam os pós-graduandos, panfletagens e outros instrumentos. O importante é garantir e registrar o protesto pelo longo período sem reajuste das bolsas.
A produção de pesquisas concatenadas com as grandes questões nacionais e ao mesmo tempo livres, criativas, inovadoras, depende de investimento material e valorização social. É neste sentido que a ANPG pauta a humanização das bolsas de pesquisa, tendo como reivindicação imediata o reajuste e uma política permanente de valorização das bolsas de pesquisa.
Pela valorização das bolsas de pesquisa!

Além da campanha de bolsas, participe também do congresso da ANPG, de 3 a 6 de maio na Unifesp (São Paulo/SP).
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MEC decide fechar universidade particular em SP por irregularidades

O Ministério da Educação (MEC) decidiu descredenciar a Universidade São Marcos, de São Paulo, após verificar inúmeras irregularidade na oferta de cursos. Entre elas, o descumprimento de medidas cautelares determinadas pelo ministério em função do baixo de desempenho da instituição nas avaliações da pasta.
O descredenciamento significa, na prática, o encerramento das atividade da São Marcos. Os cerca de 2 mil alunos da instituição devem ser transferidos para outras faculdades. A São Marcos tem 90 dias para providenciar a mudança e entregar toda a documentação acadêmica aos alunos.
De acordo com o MEC, as irregularidades verificadas “comprometem o funcionamento” da universidade. Além de descumprir as medidas determinas pelo ministério no ano passado durante processo de supervisão, a pasta constatou que há “inviabilidade financeira e desorganização acadêmica e administrativa”.
A reportagem da Agência Brasil não conseguiu localizar os dirigentes da instituição para comentar a decisão do MEC.
Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 22 de março de 2012

Concurso Público de Suzano/SP: Inscrições se encerram na terça (27/3)

Se encerram na próxima terça-feira (27/3), às 16h, as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Suzano, que deve ser feitas exclusivamente na página da Fundação Vunesp na internet (www.vunesp.com.br), responsável pelas provas.

É importante que o candidato leia atentamente os editais de abertura e de retificação que estão disponíveis neste site, no botão “Concursos Públicos”, localizado à esquerda da tela inicial, na parte inferior.

Ao todo são oferecidas 190 vagas nas áreas de educação, saúde e administração geral, em cargos de ensino superior, médio e fundamental completos. A taxa de inscrição varia de R$ 30 (fundamental) a R$ 70 (superior) e os salários, entre R$ 928 e R$ 5.319, mais benefícios.

Este é o sétimo concurso público realizado pela atual gestão, que desde o seu início, em 2005, assumiu o compromisso de organizar e profissionalizar o quadro funcional da Prefeitura. A realização de concursos públicos é a garantia de democratização do acesso ao emprego público e melhoria da qualidade do serviço prestado à população, evitando os contratos emergenciais ou temporários que tanto prejudicam o aprendizado do funcionalismo e sua especialização nas áreas técnicas da administração.

Além disso, o concurso integra a política de valorização do funcionalismo municipal que incluiu, em 2010, a reversão do regime (de celetista para estatutário), a criação do Estatuto e a instituição do Plano de Carreira.
Alexandre Trindade

INSCRIÇÕES CURSO PREPARATÓRIO - SUZANO

http://libertatliberdade.blogspot.com.br/p/inscricoes-curso-preparatorio-suzano_05.html

Eleição para diretor : uma realidade em Suzano/SP

A cidade de Suzano , na Grande São Paulo dá um exemplo de democracia participativa nas escolas de sua rede de ensino. No dia 17 desse mês foi publicado edital para o processo eleitoral para escolha de Coordenadores Educacionais(diretor). Leia texto publicado no site da prefeitura de Suzano/SP:

Secretaria de Educação inicia processo para escolha de coordenador educacional
A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Suzano iniciou na última semana o processo para a escolha de coordenadores educacionais. O edital foi publicado no dia 17/3. A escolha dos coordenadores (antigos diretores) é feita pela comunidade e funcionários, tornando o processo democrático e participativo.
Ao todo são 12 vagas, sendo uma para cada escola (confira lista abaixo). Podem concorrer ao cargo professores concursados com três anos de experiência no magistério, já aprovados no período probatório da prefeitura e que não respondam a processo administrativo.
São pré-requisitos para concorrer à eleição: a participação no Curso de Administração e Gestão Escolar, que será ministrado nos dias 23, 24 e 26/3, no Complexo Educacional Mirambava; apresentação de documentos pessoais e apresentação de um plano de trabalho coerente com o projeto político pedagógico da escola em que desejam atuar, bem como com as diretrizes educacionais da Secretaria Municipal de Educação.
Cada candidato pode inscrever-se para o cargo em no máximo duas escolas.
De 10 a 13/4, a Comissão de Processo Eleitoral da SME irá avaliar os projetos e a documentação do candidato. O resultado será divulgado no dia 16/4.
A partir desta data os candidatos que tiverem suas propostas aprovadas iniciarão sua campanha nas escolas apresentando seu plano de trabalho. Esta etapa ocorrerá entre os dias 20 e 28/4.
A eleição para coordenador educacional será realizada entre os dias 2 e 5/4 nas unidades escolares. Podem votar profissionais da unidade escolar, representantes legais de alunos menores de 16 anos e alunos da rede municipal maiores de 16 anos. Vale lembrar que os votos são por família, logo se em uma escola estiverem matriculados dois alunos da mesma família, será considerado apenas um voto.

Relação das escolas onde acontecerá a eleição de coordenadores educacionais
EMEIF Profª Ana Rita Gomes
EMEF Antônio Marquês Figueira
EMEIF Antônio Teixeira
EMEF CAIC
EMEF Profª Célia Pereira
EMEI Cidade Edson
EMEI Profº Darcy Correa Gonçalves
EMEF Profº Manoel Vicente Ferreira Filho
EMEI Parque Maria Helena
EMEI Suzano Centro
EMEF Profª Therezinha Pereira Lima Muzzel
EMEIF Profº José Cardoso dos Santos


Eloisa Helena

terça-feira, 20 de março de 2012

Pós-graduandos mobilizam internet para exigir reajuste de bolsas

A Associação de Pós-Graduandos (APG) da Universidade Federal de Viçosa (MG) realizou um protesto nas redes sociais para chamar a atenção para o fato de que, há quatro anos, as principais bolsas brasileiras de fomento à pesquisa estão sem reajuste, acumulando uma perda estimada de 40%. No lugar de apito ou nariz de palhaço, um bolo com quatro velas. A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) mantém uma campanha permanente que expõe a necessidade de um reajuste entre 36 a 39%.

Abaixo, reprodução de texto publicado pelo jornal Estado de Minas, sábado (17), que aborda a luta dos pesquisadores no país:





Bolsas de mestrado e doutorado entram no quarto ano sem reajustes

Com dedicação exclusiva à universidade e longe de sua cidade natal na maior parte dos casos, pesquisadores precisam sobreviver com bolsas defasadas e ainda responder à pressão (e os gastos!) da vida acadêmica, publicando e viajando para participar de congressos e seminários


Começaram em Viçosa, na Zona da Mata mineira, os preparativos para mais um "apagar de velas" que atinge todos os alunos de pós-graduação do País, especialmente mestrandos e doutorandos. Embora possa sugerir um momento de festa, o gesto articulado pelas associações de pós-graduandos (APG's) traz um significado carregado de ironia e tom crítico, já que a ocasião "celebrada" são os quatro anos sem reajuste nas duas principais bolsas brasileiras de fomento à pesquisa, a do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), acumulando, ao longo desse período, uma perda estimada de 40% em seu valor. O último aumento (foto) foi realizado no dia 06 de junho de 2008, por resolução do então presidente do CNPq, o cientista Marco Antonio Zago.

Ao invés de apitos, tinta para o rosto ou nariz de palhaço - adereços comuns em protestos estudantis -, a ação organizada pela APG da Universidade Federal de Viçosa (UFV) utilizou o Facebook como ferramenta para soprar simbolicamente uma vela para cada ano sem melhorias no benefício. "Os futuros professores e pesquisadores deste País devem ser tratados com mais dignidade para um casamento de sucesso entre educação e ciência de qualidade", diz parte do manifesto publicado na rede social. O presidente da APG/UFV, André Ricardo e Silva, atualmente no pós-doutorado em Medicina Veterinária, recorre ao educador Paulo Freire para explicar a ideia do protesto. "É preciso ajudar a formar esse poder crítico sobre a situação para que os pós-graduandos tenham a consciência necessária para mudá-la", pontuou.

A mobilização organizada na Zona da Mata foi a primeira de uma série de ações nacionais previstas para os próximos três meses, como forma de pressionar órgãos fomentadores e governo. Elisangela Lizardo, doutoranda em Educação pela PUC-SP e presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), conta que existe uma campanha permanente em todo Brasil pelo aumento. "Pedimos um reajuste de 36 a 39%. É preciso lembrar que o pós-graduando já está na fase adulta, tem família, precisa se manter e também ir a congressos internacionais, publicar, comprar livros, o que não consegue fazer com este valor", lembra Lizardo. "Hoje um mestrando recebe uma ajuda menor que dois salários mínimos", exemplifica a doutoranda.

Concorrência desleal

Atualmente, CNPq e CAPES oferecem bolsas para o mestrado e doutorado de R$ 1200 e R$ 1800, respectivamente. O valor é considerado baixo pela ANPG, já que na maioria das vezes a quantia é a única fonte de renda dos pós-graduandos. "É importante lembrar que a bolsa não é um salário, mas ainda assim é uma concorrência desleal com o mercado de trabalho, já que muitos acabam se sentindo mais atraídos pelos valores altos que algumas profissões oferecem no início da carreira", pontua Lizardo.

Uma portaria recente da CAPES e do CNPq permitiu o acúmulo de bolsas com atividades remuneradas, desde que relacionadas à sua área de atuação e de "interesse para sua formação acadêmica, científica e tecnológica". Para receber a complementação financeira ou atuar como docente, o bolsista deve obter autorização, concedida por seu orientador. Apesar de facilitar, a portaria não é o ideal, como pontua a doutoranda em Bioquímica e Imunologia da UFMG, Juliana Barbosa. "Apesar dessa possibilidade, sempre um dos lados vai ficar prejudicado, já que as atividades do doutorado, pelo menos em minha área, exigem muita dedicação", opina.

É preciso ter paixão


A presidente da ANPG lembra que a pós-graduação é uma "opção" e destaca que as bolsas não devem ser encaradas com um salário, mas ressalta: "o ideal é que valorizem (o benefício) o suficiente para as pessoas seguirem na carreira acadêmica e dedicarem um tempo a mais para sua formação". 

A "opção" citada por Lizardo foi tomada pela capixaba Suellen dos Santos, de 24 anos, que vive desde 2007 em Viçosa - a 628 km de sua terra natal, São Mateus (ES) - para realizar o sonho de ser pesquisadora. Exemplo de superação na vida pessoal e acadêmica, ela concluiu sua graduação em Gestão de Cooperativas no final do ano passado e, com um projeto sobre políticas habitacionais, sua ponte para o mestrado foi direta.

Bolsista pela CAPES, Suellen dependerá da ajuda do órgão nos próximos dois anos (seis, se seguir no doutorado) para conseguir viver na cidade. Enquanto o primeiro benefício não chega, ela já sente as diferenças da vida de pós-graduando. "Precisei sair do alojamento da graduação, que era gratuito, e agora pago aluguel em uma república. E tem outros gastos como xerox, livros, congressos", conta Suellen, que dedica cerca de 15 horas de seu dia à universidade e aos estudos.

Apesar do aperto, a mestranda mantém discurso alinhado com o de Elisangela e lembra que quem gosta da vida acadêmica, precisa se adaptar. "Ainda que tenhamos uma paixão, ficamos limitados na hora de fazer tudo que temos interesse, afinal, é lógico que a questão financeira é um fator limitante, mas quem deseja seguir este caminho precisa se adequar à situação", lembra.

Assim como Suellen, Camila Soares Cunha, de 24 anos, também mudou de cidade para seguir vida acadêmica. Natural de João Monlevade, na Região Metropolitana de BH, ela é bolsista da CNPq e cursa o mestrado em Zootecnia, com um projeto sobre a fisiologia da reprodução animal. Ela também depende da bolsa para sobreviver e se declara apaixonada pela carreira, mas destaca os custos que têm. "Os congressos normalmente são caros, porque tem a passagem, hospedagem, até um curso de inglês que você quer fazer para complementar sua formação fica complicado. A ajuda acaba ficando para o básico mesmo, não sobra muito para manter o que, em minha opinião, seriam todas as obrigações dos pós-graduandos", contou.

Tom de esperança


Apesar de manter a postura crítica e seguir com a campanha pelo reajuste, a presidente da ANPG mostra um tom mais otimista em relação à possibilidade de um aumento ainda este ano. "As respostas até então eram sempre muito desesperançosas no governo Dilma, mas depois de uma série de conversas, as agências (CNPq e CAPES) têm mostrado uma sensibilidade maior", comenta Lizardo, que participou de uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff no final do último ano e luta pela realização de uma audiência pública sobre o assunto ainda em março.

Procurados para comentar as negociações sobre o reajuste das bolsas, os presidentes do CNPq e da CAPES estavam em compromissos no exterior e não retornaram até o fechamento desta reportagem.

Análise da notícia


Mais do que a boa vontade e disposição demonstradas pela CAPES e pelo CNPq (e confirmadas pela presidente da ANPG) para discutir o assunto, é necessária a definição mais precisa dos ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação – em conjunto com Casa Civil e Planejamento – de uma política específica para o reajuste das bolsas. É fato que o investimento aumentou e o número de benefícios oferecidos também, como demonstram dados do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG). No entanto, para titular mais doutores, como o próprio PNPG idealiza, é necessário se pensar a condição mínima para esta formação, lembrando a tênue relação 'quantidade de bolsas oferecidas' x 'condições básicas para a pesquisa acadêmica'. Ou, em outras palavras, como o próprio texto do PNPG traz em seu segundo volume, na página 295, verificar se o "volume de recursos é suficiente para manter o setor funcionando com um mínimo de qualidade".

Fonte: Estado de Minas
 

Março Verde e Amarelo: Em Curitiba, 6 mil vão às ruas por Educação

Sob forte chuva, uma multidão de estudantes e professores tomou a Praça Santos Andrade, em Curitiba, ontem (15) para lutar por melhorias na educação e nas condições de trabalho dos professores. Ao todo, 6 mil manifestantes pediram reajuste salarial e mais investimentos na educação.
Durante o mês de março, os estudantes de todo o Brasil estão ocupando as ruas para lutar por seu direito à educação pública e de qualidade. Para a União Paranaense dos Estudantes (UPE) e União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES) as reivindicações dos professores são legítimas por isso, nesse Março Verde e Amarelo, as entidades do movimento estudantil se uniram à causa da Educação Paranaense nesse grande ato dos educadores de Curitiba e de todo o Paraná.
Os servidores municipais estão em greve desde a última quarta-feira (14), quando professores estaduais um dia de paralisação dentro do movimento nacional da categoria. Os trabalhadores em educação participam da mobilização que ocorre em todo o país convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em defesa da correta aplicação da Lei do Piso, do investimento de 10% do Produto Interno Bruto na educação e na luta por melhorias na carreira dos educadores.
Na rede estadual, cerca de 1,3 milhão de alunos ficaram sem aulas na quinta-feira (15) por causa da paralisação dos professores. A suspensão das atividades nas escolas do Paraná ocorreu somente nesta quinta, diferentemente de outros estados em que a paralisação começou na quarta-feira (14) e estenderá até a sexta-feira (16).
GREVES MUNICIPAIS
Os professores da rede municipal estão em greve desde ontem (14). Em assembleia realizada na Praça Nossa Senhora de Salete na noite desta quarta-feira, eles recusaram a proposta da prefeitura e decidiram manter a greve em Curitiba.
Segundo Rafael Furtado, integrante do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal (Sismmac), a orientação aos pais é de que não mandem seus filhos para a escola, já que os professores não estarão em sala de aula.
No primeiro dia de greve, cerca de 80% das escolas municipais da cidade estavam fechadas. Ainda não foi divulgado um balanço desta quinta-feira. Os servidores reivindicam reajuste salarial de 20%, melhoria nas condições de trabalho e implantação dos 33,33% de hora-atividade. Atualmente, o vencimento básico do docente da rede pública do município é de R$ 1.199,90 por 20 horas semanais e R$ 2.399,80 por 40 horas semanais.
Segundo a prefeitura, não será feita uma nova proposta. “Fizemos um esforço reconhecido por todos para dar o reajuste de 10%. Acho que nenhuma prefeitura de capital do Brasil tenha dado reajuste desse porte”, disse o prefeito Luciano Ducci.
ENCAMINHAMENTOS
O vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns (PSDB), se comprometeu a apresentar uma proposta aos professores da rede de ensino estadual até o próximo dia 27 de março.A Comissão recebida pelo Governo, levou à mesa nesta tarde às seguintes reivindicações: implantação de um terço da jornada dos professores como hora-atividade; aplicação do novo valor do Piso Nacional do Magistério (que teve um reajuste de 22,22%).
O Paraná está 18,67% abaixo do PSPN; reajuste de 14,13% para funcionários de escolas; implantação de um novo sistema de atendimento à saúde, em substituição ao atual modelo do Estado, o SAS e, por fim, a destinação de no mínimo 10% do Produto Interno Bruto (PIB) – que é a soma de toda riqueza produzida no país – para o setor.
Fonte: Comunicação UPE

segunda-feira, 19 de março de 2012

CNTE divulga tabela de salários do magistério nos estados

De acordo com informações repassadas pelos sindicatos filiados à CNTE, 17 estados não pagam o piso anunciado pelo MEC (R$ 1.451,00) e o mesmo número não cumprem a jornada extraclasse definida na Lei 11.738. Por isso, nos próximos dias 14, 15 e 16, os/as trabalhadores/as da educação básica pública promoverão Greve Nacional para denunciar os gestores que não cumprem a Lei do Piso, sobretudo de forma vinculada à carreira profissional e com a destinação de no mínimo um terço da jornada de trabalho do/a professor/a para atividades extraclasse.
Em relação à tabela abaixo, importante destacar:
1. O piso nacional do magistério corresponde à formação de nível médio do/a professor/a, e sua referência encontra-se localizada na coluna "Vencimento" da tabela.
2. Os valores estabelecidos para a formação de nível superior são determinados pelos respectivos planos de carreira (leis estaduais).
3. A equivalência do piso à Lei 11.738, nesta tabela, considera o valor anunciado pelo MEC para 2012 (R$ 1.451,00). Para a CNTE, neste ano, o piso é de R$ 1.937,26, pois a Confederação considera (i) a atualização monetária em 2009 (primeiro ano de vigência efetiva da norma federal), (ii) a aplicação prospectiva do percentual de reajuste do Fundeb ao Piso (relação ano a ano); e (iii) a incidência de 60% para pagamento dos salários dos educadores, decorrente das complementações da União feitas através das MPs nº 484/2010 e 485/2010.
4. Nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, as remunerações correspondem ao subsídio implantado na forma de uma segunda carreira para os profissionais da educação. Os valores integram vantagens pessoais dos servidores, e os sindicatos da educação cobram a aplicação correta do piso na carreira do magistério.
5. Na maioria dos estados (e também dos municípios), a aplicação do piso tem registrado prejuízos às carreiras do magistério, ofendendo, assim, o dispositivo constitucional (art. 206, V) que preconiza a valorização dos profissionais da educação por meio de planos de carreira que atraiam e mantenham os trabalhadores nas escolas públicas, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação. (CNTE, 12/03/12)
Diretoria Executiva da CNTE

Diretoria da FETEMS divulga nota oficial sobre a greve nacional

A diretoria da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) divulgou nota sobre a greve nacional. Segundo a entidade, nos três dias da mobilização, toda a sociedade brasileira voltou os seus olhos para as questões que envolvem o desenvolvimento da educação pública em nosso país.
Muitos afirmam que uma educação de qualidade é fundamental para o desenvolvimento do país, porém, na maioria das vezes não paramos para refletir o que é e como deve ser o ensino público que queremos para os nossos municípios, estados e para o Brasil. Nestes três dias de greve nacional, nós enquanto dirigentes da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), acreditamos que toda a sociedade brasileira voltou os seus olhos para as questões que envolvem o desenvolvimento da educação pública em nosso país.
A iniciativa da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) de convocar todos os sindicatos em educação do Brasil ao pararem as suas redes públicas de ensino e lutarem por questões como a aprovação do Plano Nacional de Educação, 10% do Produto Interno Bruto para a educação pública e o cumprimento na íntegra da Lei do Piso Salarial Nacional, nº 11.738, foi louvável e com certeza rendeu e ainda renderá bons frutos na luta por melhorias no ensino público brasileiro.
Em Mato Grosso do Sul, nós da diretoria da Federação que representa os trabalhadores em educação e que estivemos a frente da mobilização e organização da paralisação no Estado, tivemos alguns avanços como a conquista do cumprimento na íntegra da Lei do Piso Salarial Nacional em quinze municípios do nosso Estado. Antes da movimentação da greve nacional tínhamos apenas cinco gestores públicos que cumpriam a Lei, pagavam R$ 1.451 ou mais para os professores da rede municipal de ensino e concediam 1/3 de hora-atividade para o planejamento de aulas.
Podemos afirmar que no primeiro dia de greve nacional tivemos 85% das redes públicas de ensino em Mato Grosso do Sul que pararam as suas atividade e nos dois outros dias tivemos mais de 90%. Nossos sindicatos de base fizeram diversas movimentações em seus municípios, como passeatas, atos públicos, panfletagens, debates importantes sobre questões como o Plano Nacional de Educação e suas 20 metas, os planos de cargo e carreira das cidades, entre outras questões que afetam diretamente o dia-a-dia da categoria.
Ressaltamos também municípios como Dourados, Três Lagoas, Aquidauana, Corumbá, Coxim, Maracajú, Douradina, Aparecida do Taboado, Coxim , Ponta Porã, Anastácio, entre outros que paralisaram as suas redes 100%.
Além disso, consideramos que o movimento sindical da educação pública de Mato Grosso do Sul e do Brasil sai desta paralisação nacional fortalecido, pois conseguimos sensibilizar não só a sociedade como esperamos ter atingido os gestores públicos que precisam entender de uma vez por todas que sem investimento na educação pública as suas cidades e os seus estados nunca alcançaram a meta de desenvolvimento que eles procuram.
A FETEMS e os seus 71 sindicatos afiliados superaram a meta de 10 mil trabalhadores em educação nas ruas da capital, no dia da mobilização em nível estadual, foram 15 mil trabalhadores, 58 ônibus vindo de todo o interior de MS, que participaram de umas das maiores passeatas da história da Federação, que neste mês de março completou os seus 33 anos.
Agora a certeza que temos é de que a luta continua, aguardamos que o Governo do Estado cumpra a Lei do Piso Salarial Nacional na sua íntegra e conceda 1/3 de hora-atividade para os professores da rede estadual de ensino, também solicitamos uma reunião com a diretoria da Assomasul (Associação dos municípios de Mato Grosso do Sul), pois queremos que a entidade intervenha com os gestores municipais para que eles também assumam o compromisso de cumprir a Lei em seus municípios. A nível nacional vamos continuar na luta pela aprovação do PNE e pelo investimento de 10% do PIB para educação pública, juntamente com a CNTE e os demais sindicatos da educação do país.
Nossa luta é a de todos que reconhecem nos profissionais em educação pessoas importantes e decisivas para a formação de nossas crianças e adolescentes, para a formação de cidadãos mais éticos, justos e comprometidos com as causas sociais. Agradecemos todo o apoio da sociedade sul-mato-grossense e da sociedade brasileira, principalmente os pais de alunos que entenderam a nossa causa e nos apoiaram nestes três dias de paralisação, reafirmamos que estas aulas serão repostas com a mesma qualidade e com o mesmo compromisso que temos de oferecer um ensino público de qualidade para os filhos dos trabalhadores de nosso Estado.
Encerramos esta nota prestando solidariedade e apóio aos companheiros de luta do Piauí, Goiás, Distrito Federal e de todos os outros estados que decidiram continuar em greve, que é um direito legal e com certeza um instrumento legítimo da nossa luta. (FETEMS, 16/03/12).
em:http://www.cnte.org.br/index.php/giro-pelos-estados/376-ms/9901-diretoria-da-fetems-divulga-nota-oficial-sobre-a-greve-nacional

domingo, 18 de março de 2012

Professores de São Paulo suspendem paralisação e dão prazo até abril para governo se adequar à Lei do Piso

São Paulo – Os professores da rede pública do estado de São Paulo decidiram hoje (16) terminar com a greve que começou na quarta-feira (14). Em assembleia esta tarde, a categoria também resolveu conceder ao governo um prazo até abril para que cumpra o calendário de implantação do piso salarial.

"Caso o governo não cumpra o calendário de implantação do piso salarial, vamos colocar em votação a realização de greve", disse a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha. A paralisação de três dias teve adesão de mais de um terço dos professores, segundo a Apeoesp. Segundo a Secretaria Estadual de Educação. 5% dos professores aderiram.

Os professores paulistas também participaram da greve nacional de três dias convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, já prevista para ser encerrada hoje. Na assembleia, eles aprovaram ainda a realização de uma nova assembleia no dia 20 de abril, na Avenida Paulista.

A Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério Público foi criada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago a professores com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais, sendo um terço desse tempo destinado às atividades extraclasse.

Segundo a Apeoesp, a secretaria estadual cumpre a remuneração mínima de R$ 1.451, estipulado para 2012, porém, no que se refere à jornada de trabalho, o entendimento que o governo faz da legislação diverge da interpretação do sindicato. A entidade defende que o tempo de sete aulas seja dedicado a atividades como correção de provas e preparação das aulas. No planejamento atual, esse período é de apenas uma aula.

O conflito de interpretações ocorre porque, segundo a secretaria, cada aula deveria ter 60 minutos, mas, desde janeiro, tem apenas 50 minutos. O governo alega que os dez minutos restante servem para que os docentes promovam as atividades extraclasse. Entretanto, para a Apeoesp, esse período é destinado à mudança de salas de aula e atendimento a alunos.

A Secretaria Estadual da Educação garante que "cumpre integralmente a Lei Nacional do Piso Salarial" e que os professores da rede estadual de ensino têm assegurada uma jornada em sala de aula correspondente a dois terços da carga horária total, que é o máximo permitido pela lei. Procurada, após a assembleia, para falar sobre a negociação com os professores, a secretaria disse, por meio da assessoria de imprensa, que irá divulgar um nota nas próximas horas.

Mercadante quer debater meta de investimento em educação

Em reunião na Câmara (dia 14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu a aprovação do Plano Nacional de Educação ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar e das eleições municipais.


Aloizio Mercadante
Mercadante quer debater recursos para a Educação
"Precisamos construir um pacto suprapartidário em torno das diretrizes da educação antes que haja desmobilização em razão das eleições do segundo semestre", disse o ministro. Ele quer debater com os deputados as metas de financiamento da educação previstas no Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), que está tramitando na Câmara. Esse é o ponto mais polêmico da proposta enviada ao Congresso em dezembro de 2010.

Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. O governo havia sugerido o aumento desse índice para 7% em uma década, mas a UNE e outras entidades da sociedade civil querem no mínimo 10%. 

Mercadante não defendeu nenhum dos índices, mas afirmou que qualquer valor aprovado deverá ser "viável e sustentável no longo prazo". O ministro afirmou também que o acordo sobre o investimento público na área deverá prever, além da definição do percentual do PIB, a vinculação de receitas do pré-sal para a educação.

Fonte: Agência Câmara