sábado, 19 de maio de 2012

Andes informa que professores de 33 universidades federais aderiram à greve nacional

greve
Professores de 33 universidades federais aderiram à greve da categoria deflagrada hoje (17), de acordo com balanço do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Os profissionais pedem a reestruturação do plano de carreira e melhoria das condições de trabalhos nos novos campi que foram criados nos últimos anos por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
De acordo com Aloisio Porto, do Comando de Greve da Andes, o atual plano de carreiras não permite um crescimento satisfatório do professor ao longo da carreira. “Hoje para chegar no teto da carreira ele levaria quase 30 anos”. De acordo com o dirigente sindical, foram feitas mais de dez reuniões com o Ministério do Planejamento para revisão dos planos, mas não houve avanço na negociação. Assembleias marcadas para amanhã e para o início da próxima semana devem confirmar a adesão de professores de outras instituições à paralisação, segundo Porto.
O Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota, que “reafirma sua confiança no diálogo e no zelo pelo regime de normalidade das atividades dos campus universitários federais”. O governo ressalta que o aumento de 4% negociado no ano passado com os sindicatos já está garantido por medida provisória assinada no dia 11 de maio. O aumento será retroativo a março, conforme previsto no acordo firmado com as entidades.
“Com relação ao plano de carreira, a negociação prevê sua aplicação em 2013. Os recursos devem ser definidos na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] até agosto deste ano, o que significa que temos tempo. As negociações entre o Ministério do Planejamento e as representações sindicais seguem abertas”, explicou o MEC.
Fonte: Agência Brasil

Feira de educação exibe software que ensina química e biologia em 3D

Com um óculos 3D é possível ver os efeitos do antibiótico dentro do organismo, sua briga contra a bactéria ou, ainda, analisar as artérias dentro do coração partido ao meio. Outro equipamento simula um laboratório de química virtual, onde a água se mistura a outros elementos químicos e vira uma experiência que pode ser refeita muitas vezes sem quebrar ou sujar nada. Há também a opção de analisar o esqueleto humano projetado em uma tela acoplada a um aparelho que responde ao comando das mãos. Basta um movimento com os indicadores e polegares para que a imagem ganhe um zoom.
As inovações tecnológicas estão expostas na 19ª edição da feira Educar Educador, que ocorre até este sábado (19), em São Paulo. O evento reúne novidades na área de educação com expositores e palestras sobre diversos temas (veja outras novidades na reportagem ao lado).
A tecnologia é um dos destaques da feira, como a sala de cinema 5D, onde, além da profundidade das imagens, com cores e sons, é possível sentir o vento e a chuva, conforme a projeção na tela. Nesse caso, segundo o diretor administrativo da 3D Education, Frank Azulay, trata-se de uma brincadeira do que pode ser criado no futuro. De acordo com Azulay, ainda não há conteúdos pedagógicos disponíveis em 5D e, atualmente, o que se encontra no mercado está no ramo de entretenimento.
Os conteúdos para projeção em 3D já são realidade. Os produzidos pela 3D Education atingem estudantes das séries finais do ensino fundamental até o ensino superior. Segundo Azulay, cerca de 150 escolas de todo o país compraram o software, que tem custo mensal de R$ 2.000. Há programas que rodam tanto em salas especiais ambientalizadas, como se fossem cinemas com uso de óculos especiais (chamados de estereoscópicos), quanto em lousas digitais que dispensam o uso do óculos (monos). A empresa possui mais de 2.500 aulas de matemática, física, biologia e química.
"O programa não dispensa a presença do professor. Pelo contrário, a ideia é somar e potencializar o aprendizado dos estudantes", afirma Azulay.
Fim das lousas digitais
A P3D lançou na feira o software movido a gestos. Com ele é possível visualizar os órgãos de uma carpa com um comando feito com a mão direita para cima. Para funcionar é preciso aliar um telão a um aparelho chamado kinect, que visualiza os movimentos. A empresa disponibiliza 1.000 modelos interativos (uma espécie de aulas) de biologia, geografia, química e física. Nos modelos não há texto ou som, apenas uma trilha sonora para ajudar na imersão do aluno. O custo mensal é de R$ 1.500.
Para Mervyn Loweo, da P3D, o lançamento de softwares como esse representa o fim da lousa digital, mas não da tradicional, manipulada com giz ou pincel atômico. "Em até cinco anos a lousa digital deve sair do mercado porque vai estar embutida no hardware. Agora, a tradicional sempre vai existir porque o professor, durante uma explanação, faz a anotação de uma fórmula, de uma definição, e para isso não precisa de tecnologia."
Loweo afirma que mesmo com o amparo da tecnologia o papel do professor continua sendo fundamental dentro da sala de aula. Segundo ele, o objetivo da tecnologia na educação é o de buscar a atenção da criança para passar o conhecimento. "O nosso software usa as mãos, é gestual e mais lúdico. Toda criança quer mexer, e esse é o propósito."
Sala de tecnologia 5D onde é possível sentir vento e água
19ª Educar - Feira e Congresso Internacional de Educação
Local: Centro de Exposições Imigrantes, Rod. dos Imigrantes Km 1,5 - São Paulo.
Data: até sábado (19 de maio)
Horários: quarta-feira das 15h30 às 19h30; quinta-feira das 8h30 às 18h30; sexta-feira das 8h30 às 19h; sábado das 8h30 às 18h30.
Ingressos: a feira é aberta ao público, os seminários requerem inscrição.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Professores da UFPI aprovam greve a partir de amanhã (17)

Os docentes aprovaram, ainda, durante a assembleia, a constituição de um Comando Local de Greve, que deverá conduzir, na Universidade, o movimento grevista.


adufpi
Professor Mário Ângelo
 Mário Ângelo, presidente da ADUFPI
Professores da Universidade Federal do Piauí (UFPI) decidiram paralisar suas atividades docentes por tempo indeterminado, a partir do dia 17 de maio. A greve foi aprovada na tarde desta terça-feira (15), durante assembleia geral extraordinária em todos os campi da Universidade Federal, que contou com a participação de 279 professores. Nenhum docente se manifestou contrário à greve e três se abstiveram.

Os docentes aprovaram, ainda, durante a assembleia, a constituição de um Comando Local de Greve, que deverá conduzir, na Universidade, o movimento grevista. A primeira reunião do Comando será nesta quarta-feira (16), às 10h, na sede da Adufpi.

“A proposta não é fazer uma greve de esvaziamento do campus e sim de atividades previstas pelo calendário de ações do Comando Local de Greve (CLG) e de atividades conjuntas com os demais servidores públicos”, disse o presidente da Adufpi, Mário Ângelo. 

“O primeiro dia de greve, 17 de maio, será marcado por um ato público às 8h, na praça da liberdade no centro de Teresina em conjunto com SINSEP-PI, SINTSPREVS, SINTRAJUFE, SINDIFPI E ASSIFPI no dia nacional de mobilização e paralisação dos servidores públicos federal”. Afirma Mário Ângelo

Reunião do Setor da Ifes
A greve nacional foi uma indicação da reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN, que aconteceu em Brasília no dia 12 de maio. A greve foi aprovada por unanimidade e contou com a presença de 60 representantes de 43 Ifes. No momento da votação estiveram presentes docentes de 36 instituições.

Para Mário Ângelo “Os docentes indicaram a greve mesmo com a edição de uma Medida Provisória (MP) que concede parte do acordo de 2011 que compreende o reajuste de 4% na remuneração dos docentes do Magistério Superior e EBTT, retroativamente a 01 de março de 2012. A MP também garante a incorporação das GEMAS e GEBT aos vencimentos básicos, cujos valores passam a ser a soma do atual Vencimento Básico com a atual gratificação”.

Entretanto a mesma medida manteve a proposta de mudança na forma de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade que passam a ter valores fixos, em vez da porcentagem como é hoje. “Com essa modificação muitos docentes terão seus vencimentos reduzidos mesmo com a implementação do reajuste, pois os valores dos adicionais que eram de 5%, 10% ou 20% foram transformados em valores fixos de R$100,00, R$180,00 e R$260, 00,” diz o presidente da ADUFPI, Mário Ângelo.

Motivo da Greve
A Medida Provisória (MP) 568 foi publicada nesta segunda, 14, no Diário Oficial da União, entretanto a principal reivindicação dos docentes que é a reestruturação da carreira não avançou.

“Os docentes deliberaram pela greve, pois o governo não cumpriu com a principal parte do acordo que era a reestruturação da carreira. O tempo da greve será determinado pela intransigência do governo. A greve não ocorreria se o governo implementasse a reestruturação da carreira proposta pelo movimento docente,” afirma o presidente da ADUFPI.

O acordo emergencial firmado entre o ANDES-SN e o governo no ano passado estipulava o prazo de 31 de março para a conclusão dos trabalhos do grupo constituído entre as partes e demais entidades do setor da educação para a reestruturação da carreira.

Reivindicações


Tendo como referência a pauta da Campanha 2012 dos professores federais, aprovada no 31º Congresso do Sindicato Nacional e já protocolada junto aos órgãos do governo desde fevereiro, os docentes reivindicam a reestruturação da carreira.

A categoria pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho. Hoje, o vencimento básico de um professor federal é de R$ 557,51, para uma jornada de 20 horas semanais.

Os professores também querem a valorização e melhoria das condições de trabalho dos docentes nas Universidades e Institutos Federais e atendimento das reivindicações específicas de cada instituição, a partir das pautas de elaboradas localmente.

Além disso, os professores das Federais somam-se ao conjunto dos Servidores Públicos Federais, que reivindicam, entre outras demandas, um reajuste de 22,08%, a definição de data-base da categoria para 01 de maio e uma política permanente de reposição salarial e reposição de quadros para as diferentes carreiras federais.

Agenda de mobilização:

Local:

16 de maio: Reunião do comando local de greve na sede da ADUFPI ás 10h

17 de maio: Início da greve com um ato público às 8h, na praça da liberdade no centro de Teresina em conjunto com SINSEP-PI, SINTSPREVS, SINTRAJUFE, SINDIFPI E ASSIFPI no dia nacional de mobilização e paralisação dos servidores públicos federal

Nacional:

16 de maio: reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Público Federais com o governo;

17 de maio: instalação do comando nacional de greve, às 14h na sede do ANDES-SN;

17 de maio: Dia nacional de mobilização e paralisação dos servidores públicos federal.

Com informações do www.cidadeverde.com

Inscrições para ETEC último dia !




Pedofilia Não!

terça-feira, 15 de maio de 2012

Cursos do Pronatec tem início em Poá.

Na presença de representantes da Administração Municipal e do Senac, os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tiveram início na manhã desta terça-feira, dia 15, na Secretaria de Indústria e Comércio, em Poá. As aulas começaram com cerca de 100 alunos, divididos em dois períodos – manhã e tarde.

Esse programa está sendo desenvolvido na cidade, por meio de uma parceria que o município firmou com o Governo Federal e o Senac. Os cursos profissionalizantes são para formar recepcionistas de eventos, monitores de recreação, auxiliares de crédito e cobrança e vendedores. Os alunos conseguirão a formação em dois meses, frequentando diariamente as aulas, que estão sendo ministradas nas dependências da Secretaria de Indústria e Comércio.

Acompanhando de perto, o primeiro dia de aula, a responsável pela pasta, Adriana Borges, disse estar satisfeita com mais essa iniciativa e, principalmente com a vontade dos munícipes de se tornarem profissionais capacitados. “Estamos sempre buscando parcerias e novos projetos para serem desenvolvidos em Poá. Com esses cursos, mais pessoas poderão ingressar no mercado de trabalho e, o mais importante, elas estarão preparadas”.

Para a coordenadora técnica do Senac, Andreza Gonçalves Matsumoto, o Pronatec é uma chance para aqueles que ainda não possuem uma profissão passar a ter.

Vagas

Mesmo com as aulas em andamento, ainda há oportunidades para os munícipes que não se inscreveram para participar do Pronatec. De acordo com a responsável por coordenar o programa na cidade, Marineide Lourenço da Silva, há vagas para aqueles que almejam ter mais conhecimento para se tornar um vendedor. Os interessados devem ir à Secretaria de Indústria e Comércio, que está localizada na Rua Marina La Regina, nº 150, no Centro. Para se inscrever na modalidade de vendedor, o candidato deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência. A Secretaria funciona de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 horas.

Fonte: Secom-Poá

Bolsa para aperfeiçoamento de artistas iniciantes na pauta da Comissão de Educação

bolsa artista
A criação de uma bolsa para formação e aprimoramento profissional para artistas das mais diversas áreas é um dos itens da pauta da Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) nesta terça-feira (15). A bolsa-artista, prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 404/2011, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), tem como finalidade o desenvolvimento das habilidades de artistas amadores e profissionais, nos campos das artes literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais, em suas variedades eruditas e populares.
O público-alvo do benefício são artistas em processo de formação com idade mínima de 12 anos. Para se habilitar à concessão da bolsa, o candidato deve encaminhar, no ato da inscrição, um plano anual de formação ou aprimoramento no campo artístico e cultural em que atuar, contendo curriculum vitae, detalhamento das atividades a serem realizadas e os objetivos e metas a alcançar. A bolsa-artista será concedida pelo prazo de um ano. O projeto tem voto favorável da relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
Segurança nas escolas
Também na pauta da CE, o Projeto de Lei do Senado 572/2011, que propõe o registro, durante a matrícula nas escolas de educação básica, dos nomes das pessoas autorizadas, além dos próprios pais ou responsáveis legais, a ingressar nos estabelecimentos para tratar de assuntos de interesse do aluno. De iniciativa do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), o texto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) para inserir a obrigação para as escolas.
Na justificativa do projeto, Paulo Bauer explica que a medida visa garantir que apenas pessoas de confiança da família, devidamente identificadas, entrem na escola para tratar de assuntos relacionados aos alunos e auxilia no acompanhamento pedagógico dos estudantes e na aproximação entre a família e os profissionais da educação. O senador ressalta ainda que a medida evitará casos como a chacina ocorrida em 2011 numa escola municipal de Realengo, no Rio de Janeiro. Concordando que a proposta dará maior segurança à comunidade escolar, o relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), apresentou voto favorável ao projeto.
Prouni
Outra proposta a ser analisada pela CE é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 250/2009, de iniciativa da ex-senadora Marisa Serrano, que assegura a estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em cooperativas educacionais acesso a bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (Prouni). O relator, senador Pedro Simon (PMDB-RS), apresentou voto favorável.
A reunião da comissão está marcada para as 11h, na sala 15 da Ala Alexandre Costa.
Fonte: Agência Senado

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Inscrições para Instituto Federal

Concursos públicos para Professor no interior de SP

As cidades de Presidente Prudente e Rio Claro, interior de SP, oferecem vagas para o cargo de Professor de Ensino Fundamental, Educação Infantil, cargo de Diretor e Coordenador Pedagógico. Em Rio Claro são 02 vagas para o cargo de Diretor com vencimentos na casa de R$ 3234,49 e 90 vagas para Professor de Educação Básica I que varia a remuneração de quem tem graduação, 12,23 hora aula, e para quem só tem o magistério 11,13. Já a Prefeitura de Presidente Prudente oferece 02 vagas para Coordenador Pedagógico; 18 vagas de Diretor; 18 de Educador Infantil; 06 vagas de Professor de Educação Infantil e; 26 vagas de Professor I com remuneração que varia de R$ 1200 até R$2900. As inscrições de Presidente Prudente terminam dia 21 de Maio já a de Rio Claro dia 07 de Maio. Todos realizados pela Fundação Vunesp: http://www.vunesp.com.br/


Veja o edital de Presidente Prudente: http://www.vunesp.com.br/pmpp1101/edital_pmpp1101.pdf

ETEC: inscrições

Dilma: creches diminuem desigualdades entre ricos e pobres

creche
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (11) que investir em creche é a chance que o país tem de enfrentar “na raiz” o problema da desigualdade entre ricos e pobres. Ela anuncia na segunda-feira (14), em cerimônia no Palácio do Planalto, ações nas áreas de saúde e educação, como vagas em creches, além da ampliação do Programa Bolsa Família.
“Na creche você vai garantir acesso aos melhores estímulos. Lá, a criança vai ter estímulos pedagógicos, vai ser despertada nela a curiosidade, todas aquelas qualidades que depois vão ser impontantes para ela enfrentar a disputa no mercado de trabalho”, disse, em Betim (MG), durante cerimônia para inauguração de uma escola de educação infantil. No domingo (13), Dia da Mães, a presidenta fará pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV.
No discurso em Betim, Dilma destacou o papel das creches na criação de melhores oportunidades. “Um país tem que ser medido pelo que ele faz pelas suas crianças, dando oportunidades iguais a elas. O grande caminho da inclusão é a educação e ai a creche é o grande vestibular no qual a criança entra e garante uma vida de oportunidades maior.”
Além do lançamento de uma escola de educação infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), do governo federal, a cerimônia marcou também a entrega de 1.160 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Ao falar sobre o Minha Casa, Minha Vida, Dilma disse que, sem o programa, as pessoas que ganham um salário mínimo não conseguiriam adquirir uma casa própria. "Era impossível alguém comprar casa nesse Brasil se ganha até um salário mínimo, porque a equação não fecha.”
O Proinfância tem como meta a construção de 6 mil creches até 2014. Segundo o Ministério da Educação, foram firmados mais de 1,5 mil convênios no ano passado, no entanto, as creches ainda não estão prontas. Atualmente, menos de 20% das crianças até 3 anos estão matriculadas em creches, sejam elas públicas ou privadas.
Fonte: Agência Brasil

domingo, 13 de maio de 2012

‘Não dá pra esperar o socialismo para garantir que o negro tenha acesso à universidade’

No dia 26 de abril, o STF aprovou por votação unânime a validade das cotas raciais nas universidades públicas brasileiras, destinando 20% de suas vagas a estudantes afro-descendentes. Apesar de parecer um enorme avanço na correção das distorções sociais entre negros e brancos no país, é apenas uma medida, pois, como lembra Douglas Belchior, entrevistado pelo Correio da Cidadania, a decisão não institui, apenas legaliza as cotas.

De toda forma, Belchior, membro da Uneafro (União de Núcleos de Educação Popular para Negras(os) e Classe Trabalhadora), afirma que a decisão contribui para “inaugurar um novo patamar da luta anti-racista”, que agora precisa transformar as cotas em força de lei. “São Paulo é o estado mais rico, mais desigual e mais racista do país. USP, UNESP e Unicamp já declararam dias depois do julgamento do STF que não adotarão cotas, pois esse não é um critério satisfatório”, destaca, em meio a uma entrevista na qual criticou setores da direita e esquerda que por distintas razões, se opuseram à política de cotas.

Questionado sobre a crítica dos citados setores de esquerda, de que um grande enfoque do movimento negro sobre as cotas distrairia seus membros da luta maior, contra o sistema que explora, oprime e cristaliza preconceitos, Belchior nega taxativamente tal visão. Em sua argumentação, a necessidade de cotas, numa República que adota políticas teoricamente universalizantes há mais de 100 anos, apenas desnuda mais ainda a perversidade do sistema e o grau de enraizamento do racismo no Brasil.

Para ele, a esquerda precisa se desvencilhar de suas visões eurocêntricas de revolução e compreender um pouco mais as especificidades brasileiras, onde a escravidão foi um caso único de longevidade e até hoje as diferenças sociais entre negros e brancos são absolutamente indecentes. “Não dá pra esperar o socialismo para garantir que o negro tenha acesso à universidade. Se pegarmos os dados do próprio IBGE, conferimos que 72% da população mais pobre do país é negra. Temos a terceira maior comunidade carcerária do mundo e a maioria esmagadora dessa população é negra. A polícia mata três vezes mais preto do que branco no Brasil. Como os camaradas marxistas e de esquerda não vão defender cotas? Pelo amor de deus. A pobreza no Brasil tem cor, é caracterizada pela pele preta. Não tem jeito”.

Correio da Cidadania: Como analisa o resultado da votação realizada pelo STF na semana passada, aprovando por 10 votos a zero a manutenção e legalização das cotas raciais, que destinam 20% das vagas em instituições públicas de ensino superior para afro-descendentes?

Douglas Belchior: Para o movimento negro foi uma grande vitória, construída em vários anos de luta, na qual a direita brasileira se colocou na trincheira contrária ao avanço das políticas públicas de interesse da população negra. Sem dúvidas, o resultado coincidente tanto do placar quanto da justificativa de cada um dos 10 votos coloca a questão racial como elemento central responsável pelas desigualdades sociais no Brasil, uma reivindicação sempre feita pelo movimento negro, no sentido de que não é possível fazer leitura da sociedade, especialmente a partir das suas dificuldades e desigualdades, sem levar em conta a herança ainda muito presente da escravidão.

Portanto, isso ficou evidente para nós, não só no placar (10 x 0 é simbólico, ainda mais numa casa tão conservadora como o STF), mas também nas justificativas. Cria uma jurisprudência, muito importante, porque a partir de agora nenhuma universidade ou parlamento brasileiro poderá fingir que não existe tal precedente. E responde a todas as argumentações falaciosas que sustentam a negativa ao avanço da política de cotas e políticas de ações afirmativas. Nesse sentido, foi uma grande vitória para nós.

Correio da Cidadania: Que análise o movimento negro faz desse momento e da maneira como se travaram os debates sobre o assunto no país?

Douglas Belchior: Trata-se de uma vitória muito importante por revigorar a força do movimento para voltar às ruas em campanhas e ações contundentes no sentido de tornar concreto esse avanço. Inaugura-se um novo patamar da luta anti-racista, mas tal resultado não traz uma vitória concreta, real, não traz automaticamente os resultados dessa luta, uma vez que não obriga as universidades a instituírem as cotas. O que STF fala é que a política de cotas é legal, legítima, moral. Mas o que vai obrigar as universidades a adotarem tais políticas é o parlamento, através de leis. E está lá numa gaveta o projeto de lei, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que institui a política de cotas em todas as universidades públicas do país. Ou seja, o argumento que a própria CCJ e os parlamentares tinham para manter o projeto engavetado foi derrubado pela principal corte de justiça do país.

Assim, o movimento deve deflagrar uma campanha imediata pela retomada desse projeto e sua aprovação total, no Congresso e na presidência. O outro viés dessa campanha é dirigido às universidades, que têm autonomia para implementar tal política, a partir de suas reitorias e conselhos. Algumas já implantaram com grande sucesso, o que inclusive embasou a apreciação do STF. Mas outras não, como as do estado de São Paulo, uma grande ilha de conservadorismo e racismo no país. É o estado mais rico, mais desigual e mais racista do país. Tanto USP como UNESP e Unicamp já declararam dias depois do julgamento do STF que não adotarão cotas, pois esse não é um critério satisfatório. Não aceitam e não querem adotar.

Correio da Cidadania: São muitos os estudiosos e intelectuais que, em postura diametralmente oposta às críticas e racionalizações de cunho preconceituoso, são contrários à política de cotas, uma política que conformaria uma ‘discriminação positiva’, que apenas maquiaria a exclusão social inerente ao modo capitalista de produção. Não viria, portanto, de encontro efetivo aos princípios básicos de igualdade, pelo contrário, naturalizando a segregação social. O que pensa disto?

Douglas Belchior: É exatamente o contrário. Nossa avaliação é contrária a essa. Quando se assume que o Estado teoricamente democrático como o nosso, em que as políticas universais sempre foram implementadas, desde o início da República, ainda possui um recorte de desigualdade racial desse tamanho, está se expondo o problema; ao se ter uma política que visa equacionar o problema, expõe-se, como eles dizem, o capitalismo como monstro sugador e destruidor de seres humanos, inclusive no modelo vigente de democracia. A política de cotas não maquia nada, ao contrário, expõe o problema. Só é possível implementar tal política a partir do momento em que se assume que a política universal não dá conta, que há ainda uma desigualdade profunda.

Para nós, esse argumento está invertido. O racismo para nós é o elemento estruturante da desigualdade social do Brasil, fato que não é enfrentado nem pela direita nem pela esquerda. Aliás, a direita sabe disso, sabe o quanto o racismo é explosivo e mobilizador de massas.

Pensamos que, quanto mais política de cotas se faz, mais os negros vão ocupar lugares que nunca ocuparam. E mais, o racismo vai aparecer, porque, se os negros passam a ocupar lugares inéditos, estranhos a eles e aos demais, vai acontecer mais discriminação e o racismo deixará de ser velado. Ao aparecer, gera o conflito, e tal conflito também é de classe. É isso que aqueles que defendem a luta de classes deveriam reivindicar. A negativa do conflito de raças contribui para a negativa do conflito de classes. É esse entendimento que a esquerda brasileira tem dificuldade de alcançar. Na verdade, o debate racial é fundamental, em favor do povo brasileiro, dentro da luta de classes.

Correio da Cidadania: Mas, neste sentido, um aspecto essencial das críticas destes estudiosos à política de cotas diz respeito ao fato de que ela desfocaria o movimento negro, e a própria classe trabalhadora, precisamente da luta maior e mais significativa desta classe, aquela que deve se voltar contra o sistema capitalista, o responsável maior pela opressão e discriminação.

Douglas Belchior: Pelo contrário, essa luta fortalece a classe trabalhadora, à medida que expõe o problema e coloca negros, majoritariamente pobres da classe trabalhadora, nos espaços da contradição. É isso que servirá de combustível para a revolução brasileira: o povo se rebelar conforme percebe que essa democracia é mentirosa, que não basta estar inserido nela de forma rebaixada. É um combustível que devemos alimentar.

Correio da Cidadania: Você não acredita, de todo modo, que a luta pelo ensino universal, gratuito e de qualidade, assim como pela igualdade e justiça social, possa, de alguma forma, perder espaço com esse e outros debates de políticas segmentadas?

Douglas Belchior: Não, pois em nenhum momento o movimento negro contrapôs a necessidade de se investir na educação como um todo, desde a base, às políticas de ação afirmativa. Isso é uma criação daqueles que defendem o contrário às cotas. A defesa do movimento por ações afirmativas, como as cotas, sempre vem acompanhada pela defesa de investimentos e prioridade à educação. Isso é argumento de quem quer criar subterfúgios para não defender cotas.

O fato é que as políticas de cunho universal já são implantadas há mais de 100 anos no país. E não deram conta. Não dá pra esperar o socialismo para garantir que o negro tenha acesso à universidade, pelo amor de deus! Para nós, é descabida tal afirmação. Quando defendemos cotas nas universidades, estamos garantindo lugares para pobres e filhos de trabalhadores. A chance de colocar pobre na universidade é de 100% através desse artifício. Quando as cotas não são raciais, abre-se precedente para que os mais pobres tenham mais dificuldades de entrar. É o que acontece no Prouni, por exemplo. Tem cota pra negro, índio, deficiente, e tem cotas voltadas aos estudantes de escolas públicas, sem recorte racial. Mas aqueles que entram na universidade, provenientes das escolas públicas, não são os mais pobres da escola pública. São aqueles um pouco mais preparados, com um pouco mais de condições ao longo da vida. E sabemos que o perfil deste público não é o mais precarizado. Tanto é assim que ainda se faz necessário o recorte racial.

Se pegarmos os dados do próprio IBGE, conferimos que 72% da população mais pobre do país é negra. Como os camaradas marxistas e de esquerda não vão defender cotas? Pelo amor de deus. A pobreza no Brasil tem cor, é caracterizada pela pele preta. Não tem jeito.

Correio da Cidadania: O que diria sobre o exemplo da África do Sul pós-apartheid, citado por correntes críticas às cotas raciais como um exemplo da manutenção das opressões de classe, mesmo com o fim da segregação étnico-racial?

Douglas Belchior: É um paralelo complicado de ser feito, porque em todas as sociedades existe uma lógica de cooptação da classe trabalhadora promovida pela burguesia. No Brasil, existem experiências de trabalhador que chegou ao poder e depois oprimiu o próprio colega trabalhador. Isso não é exclusividade da população negra, pois está colocado na sociedade em geral. Essa colocação chega a ser maldosa, no sentido de desqualificar o debate da luta racial no Brasil, que tem uma especificidade única no mundo. Trata-se do maior caso de escravidão da humanidade, quase 400 anos.

Temos uma situação de pós-abolição, República e democracia que não garantiu as condições de cidadania dessa população. Temos a terceira maior comunidade carcerária do mundo e a maioria esmagadora dessa população é negra. A polícia mata três vezes mais preto do que branco no Brasil. Enviesar o debate fazendo comparações com a África do Sul esconde que o problema não ocorre pelo fato de serem negros, e sim pelo fato de o homem explorar o próprio homem.

É o mesmo perigo de pobres entrarem na universidade e reproduzirem a mesma lógica do sistema sobre os demais. O problema não está em serem ou não negros os beneficiários, e sim no modelo de sociedade. Os progressistas não conseguem mudar a correlação de forças no país, ora. Estamos perdendo a luta de classes no país há muito tempo, sem hegemonia, unidade. Não é problema racial, e sim social.

Não dá pra aceitar essa colocação, é maldosa, descabida, sem fundamento. Se fosse fácil assim, o país viveria outro momento. Tivemos oito anos de governo Lula, agora Dilma, anos e anos de partido de esquerda e de trabalhadores, e o que de fato mudou na correlação de forças entre o capital e o trabalho no Brasil? Nada. E eu vou cobrar o Lula por ser nordestino ou a Dilma por ter sido guerrilheira? Não tem cabimento, a lógica não é essa.

Correio da Cidadania: Mas ainda assim a concentração de tanta energia na luta pela consolidação das cotas não distrai o movimento de outras lutas igualmente prementes, uma vez que, no final das contas, só uma ínfima parte da população negra irá acessar a universidade pública?

Douglas Belchior: O que deu muita direção ao movimento negro nos últimos 10, 12, anos foi o debate em cima das cotas, porque a burguesia enfrentou muito essa política, é a luta à qual ela mais se opôs. Agora estamos em outra luta muito importante, pela efetivação da lei 10.639, que institui o ensino de História da África nas escolas. É uma luta difícil, porque é cotidiana. O Estado não propõe, não treina, não capacita profissionais, a universidade não forma educadores nesse sentido, portanto, fica muito a cargo do movimento negro preparar seus quadros e colocar tais conhecimentos em prática. O Estado não investe, não efetiva esse ensino. E a outra frente é a luta contra a violência, contra o que chamamos de genocídio da juventude negra, através da ação violenta da polícia dirigida a essa porção da juventude e dos negros. Temos vários números e estudos que atestam isso.

Uma luta leva conseqüências à outra. Nunca fazemos debates descolados. Por um lado, temos direitos legais, direito à universidade, escola de qualidade, moradia, saúde pública, oportunidade no mercado de trabalho; por outro lado, temos a ação violenta do Estado, que reprime o povo que mora na rua, não tem casa, sofre com o vício em drogas, o povo que por falta de alternativa e chance no mercado entra na criminalidade. Se, por um lado, o Estado nega direitos, joga na marginalidade uma grande população, por outro lado, o braço armado do Estado faz a limpeza étnica: ou mata ou prende.

O debate nunca é descolado. A política de ação afirmativa, de cotas em universidades, em concursos públicos, em empresas, na mídia, é uma forma de desafogar uma parte dessa população que costuma ser jogada na marginalidade, que será reprimida pelo poder armado do Estado. Uma coisa não é deslocada da outra, ambos os debates seguem na linha de frente do movimento.

Correio da Cidadania: Dados oficiais da República atestam que os afro-descendentes já se afirmaram como 50% + 1 da população, portanto, índice muito acima do que se pretende reservar a eles nos bancos das universidades públicas. O que você diria sobre essa aparente contradição, ainda é possível avançar mais sobre ela?

Douglas Belchior: Não tenho dúvidas, pois ainda existe gente que discute a questão racial como problema de minoria, o que não é verdade, pois somos uma maioria. Uma maioria oprimida por um sistema estrutural e culturalmente racista. Grande parte da população é educada nessa sociedade de forma que reproduz mentalidades e discursos de uma sociedade racista.

De toda forma, existe um padrão na reivindicação da política de cotas, que está estabelecido no projeto ora engavetado na CCJ do Senado: que a cota seja, no mínimo, proporcional à presença negra nos estados da federação. Desse modo, caso aplicada tal norma, as universidades públicas de São Paulo teriam de obedecer a uma cota de aproximadamente 30%, de acordo com os dados do IBGE. Esse número variaria de acordo com os dados oficiais de cada estado. Na Bahia seria uma proporção bem maior; no Rio Grande do Sul e Paraná, menor. Basta aprovar a lei.

Correio da Cidadania: Como analisa, de um modo mais amplo, as políticas de promoção da igualdade étnica e racial, além da luta anti-racista, nos últimos governos?

Douglas Belchior: Avançamos pouco. É verdade que avançamos, não se pode negar, mas não muito. O governo Lula e agora Dilma deram alguns passos importantes, mas que não saíram do patamar simbólico. Temos dois grandes exemplos: primeiro, a lei 10.639, acima citada, que se não me engano foi a primeira sancionada pelo Lula, em 2003. É uma lei federal, uma luta histórica do movimento negro, conseguimos essa vitória muito importante. Até que a lei se concretize é outro processo, uma vez que não percebemos o Estado brasileiro, em diversos níveis, se empenhar no sentido de tornar essa lei uma realidade.

Outro símbolo deste momento é o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado de maneira esvaziada, diferentemente da maneira que o movimento negro reivindicou. Apenas orienta, não determina, não garante implementação de políticas de ações afirmativas, não assegura as cotas com força de lei, esvazia a luta da população negra por saúde pública. Não previu cotas, por exemplo, na mídia, outro espaço extremamente embranquecido, formador de uma consciência racista que, mesmo assim, não sofreu uma interferência consolidada.

Portanto, apesar de evidentemente percebermos avanços, porque a política de governo propõe avanços, não tivemos políticas de Estado que nos dêem confiança de que tudo irá se consolidar.

Correio da Cidadania: No que se refere ao governo atual, como o movimento negro enxerga a Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir) e o papel até agora desempenhado?

Douglas Belchior: Considerando que o povo negro perfaz maioria absoluta da população brasileira, a Seppir tinha de ser um Ministério prioritário, com recursos de primeiro nível. Tinha que ser um Ministério do patamar do Ministério da Saúde, Educação, do Trabalho. E não é o que vemos. É um órgão que tem recursos limitados, ações limitadas, pessoal limitado, e que infelizmente tem uma política muito partidarizada, não consegue fazer ações coincidentes em todo o país.

O resultado disso nós vemos, por exemplo, nos parcos resultados a respeito da titulação das terras quilombolas, onde a população remanescente de quilombos no país, mesmo após 10 anos de governo de esquerda, não tem sequer o direito à terra garantido. Assim como a reforma agrária, sem dúvidas, andou menos do que poderia e deveria, a titulação de terras quilombolas também andou muito pouco.

Correio da Cidadania: E agora se tenta, inclusive, uma ofensiva no Congresso contra essas populações, através da ação da bancada ruralista, com a PEC 215, que visa transferir do Executivo ao Legislativo (ou seja, da presidência para o parlamento habitado pela vasta bancada ruralista) a capacidade de titulação de terras indígenas e quilombolas.

Douglas Belchior: Sem dúvidas, estamos sendo muito atacados, e o governo segue uma lógica permissiva com o agronegócio. De novo vemos os negros perderem muito com isso. E de acordo com o último censo agrário, a maioria da população do campo também é negra. O problema da titulação das terras quilombolas e também da reforma agrária atinge, portanto, majoritariamente a população negra.

Correio da Cidadania: Não poderia existir uma maior articulação do movimento negro nas cidades com esses povos quilombolas, originários? Isso não fortaleceria toda a luta conjuntamente, talvez reforçando a própria consciência histórica e cultural dessa imensa maioria de negros que vive no Brasil urbano?

Douglas Belchior: O movimento negro ainda não conseguiu se afirmar como um movimento articulado nacionalmente. Infelizmente, vemos muita partidarização dos movimentos, que, assim como no campo sindical, atrapalha a articulação das lutas. E infelizmente não se consegue perceber o papel fundamental do racismo ideológico no sentido de nos articular.

Mas como podemos não ter luta racial em nível nacional como, por exemplo, têm as mulheres – que, mesmo com toda a partidarização, conseguiram alcançar alto patamar de organização? Assim, elas conseguiram pautar coisas importantes no Brasil, grandes mobilizações em escala nacional. E isso o movimento negro ainda não conseguiu, muito por conta de subserviência a partidos e projetos partidários que nem de longe são dirigidos por nós ou possuem nossa mentalidade.

Os partidos políticos no Brasil, da direita à esquerda, permanecem funcionando numa lógica eurocêntrica. Poder eurocêntrico e maneira de ver o mundo eurocêntrica. Não respeitam nossa ancestralidade, nossa cultura. E o movimento negro acaba sendo subserviente, limitando-se à ocupação de setoriais, de partidos e governos.
ESCRITO POR GABRIEL BRITO, DA REDAÇÃO - COLABOROU VALÉRIA NADER   

Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.

Fechamento de creche transtorna famílias na Parada Inglesa, em São Paulo

São Paulo – No dia 31 de maio, o bairro Parada Inglesa, na zona norte da capital paulista, vai perder sua única creche. Nesta data, o convênio de 13 anos entre a prefeitura de São Paulo e a Sociedade Beneficente São Camilo, que gerencia a unidade, será encerrado. 

Em reunião com os pais das crianças na manhã de hoje (11), a diretora regional de Educação, Leila Barbosa Oliva, afirmou que todas as 274 crianças que frequentam o Centro de Educação Infantil (CEI) Mãe Wanda terão vagas garantidas em creches de locais próximos e que uma parte delas não terá de sair do bairro porque uma nova unidade vai acolher as crianças que ali moram. 

"Com esse novo convênio vamos abrir 114 vagas, que serão destinadas prioritariamente a crianças que moram até a um quilômetro da CEI Mãe Wanda. Nosso objetivo é ampliar o número de vagas e, para isso, vamos fazer adequações no prédio para atender a mais crianças", disse Leila. A nova creche será gerenciada pela organização não-governamental Star of Hope, que já administra o CEI Vila Medeiros. 

A Sociedade São Camilo não apresentou justificativa para o rompimento do convênio. Disse, apenas, por meio de nota, que a parceria será encerrada conforme disposição do Termo de Convênio firmado entre a entidade e a prefeitura e que, por iniciativa própria, estará à frente da administração do CEI Mãe Wanda somente até o fim deste mês. De acordo com Leila, os altos custos de manutenção do imóvel fizeram a Sociedade São Camilo desistir da creche. "Eles alegaram que era custoso manter a unidade e que não havia mais interesse", afirmou.
O prédio onde funciona a CEI Mãe Wanda é de uma outra associação, também beneficente, chamada Mãos Juntas Associação Brasileira de Voluntários Sociais, que, por sua vez, também não se interessou em negociar o espaço com a prefeitura. "Entramos em contato com o representante do dono do imóvel para que ele assinasse um termo de cessão à prefeitura ou a outra entidade que tivesse interesse em administrar o CEI, mas até o momento, não obtivemos resposta", disse a diretora. 
Ela afirmou ainda que o rompimento de um convênio no meio do ano é uma situação inédita e que a preocupação do órgão neste momento é dar um atendimento adequado às crianças e às famílias. Leila explica que serão acomodadas na nova creche, inicialmente, as crianças que residirem na Parada Inglesa, mas também será levado em conta o local de trabalho dos pais.

Transtorno

Leila disse que, no último mês, em função do cancelamento desse contrato, a prefeitura buscou novos convênios e ampliou o número de vagas em algumas unidades já conveniadas. Segundo ela, apenas nos últimos 30 dias foram criadas 911 novas vagas em creches da região. A diretora assegurou que na terça-feira (15) terá início uma série de reuniões com os pais para definir os locais nos quais as crianças serão atendidas. "Vamos falar com cada família para conhecer a situação de cada uma delas e então, definir qual a unidade mais adequada para cada caso", ressaltou. 
Durante a semana, sem informações sobre o que ocorreria com suas crianças, alguns pais ainda estavam surpresos com a notícia do fechamento da creche. Claudecir José Costa é um deles. Ele tem uma filha de quatro anos que há dois está na creche. "É uma surpresa, né? No meio do ano. Pouco tempo para achar outra creche. Deram algumas opções, tudo longe. Se precisar sair do bairro, vou ter de arranjar transporte para levar a menina. Vai ser um transtorno". 
Sheila Lopes da Silva também está preocupada com a situação. Ela tem uma filha de um ano e um mês na creche. "A gente não está entendendo, e não aceita ficar sem a creche. É ano de eleição, eles tinham de abrir mais creches, não fechar", lamentou.
Moradora do Tucuruvi, bairro vizinho à Parada Inglesa, Mariana Soares, mãe de um bebê de seis meses, desabafa: "Acho essa história um absurdo. Aqui foi o único lugar em que encontrei vaga. No Tucuruvi não tem escola para criança com a idade do meu filho. Isso que eles estão fazendo é falta de consideração com a gente. Podiam esperar mais seis meses, pelo menos, até o final do ano para resolver isso."

Déficit de vagas

A promessa do prefeito Gilberto Kassab (PSD) de zerar o déficit de vagas nas creches, feita na campanha de 2008, dificilmente será alcançada. O Plano de Metas do prefeito previa 100% das crianças de até 3 anos atendidas até 2012. Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Educação, existe hoje um déficit de 100 mil vagas nas creches da prefeitura. 
Em algumas regiões da capital paulista os números são bastante altos. A subprefeitura de São Mateus, zona leste da cidade, contabiliza um déficit de mais de 9 mil  vagas. Em Cidade Ademar, na zona sul, mais de 6 mil crianças aguardam uma vaga e no Grajaú, também na zona sul, a fila de espera passa de 7 mil crianças. 

'Chave do futuro'

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje, durante a inauguração de unidades habitacionais em Betim (MG), que construir creche é atacar na raiz a desigualdade, a diferença de oportunidade que existe entre filho de pobre e filho de rico. Dilma disse ainda que “um país se mede pelo que ele faz pelas crianças, pela capacidade de transformar a vida da criança, dando oportunidades iguais a elas”.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, também presente ao evento, disse que a “chave do futuro” que as crianças receberão na creche é tão importante quanto a chave das casas recebidas pelas famílias. A unidade educacional recebeu o nome de Centro Infantil Municipal Wilma Costa Pinto Afonso e faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância).