quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Ferraz de Vasconcelos: secretária de Educação se reúne com Professores após protesto

Hoje, 05/10, a secretária de Educação de Ferraz de Vasconcelos se reuniu com professores que participaram do protesto na Câmara Municipal ferrazense na última segunda - feira. A reunião solicitada pelo sindicato dos Servidores, na pessoa do seu presidente contou com a participação dos professores Jonny Mendes, Luiz C. da Silva, Douglas Santos, Adriano Bairros e Bete Rodrigues além do presidente do sindicato dos servidores Nelson Pereira Ferraz.
A ideia da reunião era debater os pontos questionados pelos educadores na sessão de segunda - feira da Câmara Municipal. Entretanto, devido a problemas de agenda da secretária e a extensa pauta nem todas as questões não foram debatidas. Foi então pré - agendada uma outra reunião, para outubro. 
Apesar da realização desta reunião professores ainda querem a realização da Audiência Pública com os secretários da fazenda e administração para resolução dos impasses.
Segue abaixo vídeo feito da reunião e a ata da mesma.
















terça-feira, 3 de outubro de 2017

Ferraz: Professores protestam contra redução de direitos!

Protesto de professores na Câmara de Ferraz. Imagem: facebook TV Cenário.

Ontem, 02/10, trabalhadores da Educação de Ferraz de Vasconcelos, em sua grande maioria professores da Rede Municipal, se fizeram ouvir pelos vereadores na Câmara daquele município. 
Tal protesto ocorre devido a diversas questões que tem se espalhado pelas unidades escolares e que tem causado temor e revolta dos profissionais.
O primeiro ponto apontado pelos servidores é o fato de não terem recebido o reajuste anual previsto na Constituição Federal de 1988 e pela Lei Complementar n.º3039/2011 do município, que prevê revisão geral anual  sempre no dia 1º de Maio de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.
Entre outras questões foram expostas:
1) Jornada de trabalho: há estudos por parte da secretaria de educação de mudança na forma de como é realizado os Horários de Trabalho Pedagógico Coletivos(HTPC) o que de acordo com professores pode causar mudança também na jornada de trabalho, pois hoje de acordo com a Lei Complementar 315/2016, o HTPC é cumprido dentro do horário de trabalho diminuindo dificuldades para professores e dinamizando muito mais a realização dos estudos.
2) Retirada do Bônus Assiduidade: apesar de a política de bônus não ser a melhor forma de valorização de professores, hoje em Ferraz de Vasconcelos o "Bônus Assiduidade" instituído pela lei n.º 3197/2013 , que utiliza recursos do FUNDEB,  tem sido um alívio financeiro aos docentes, já que estes não receberam o reajuste anual. Tal benefício tem sido alvo de estudos para que seja extinto. É importante lembrar que tal objeto foi utilizado no Plano Municipal de Educação aprovado em 2015(inclusive pela atual secretária de Educação) que previa em sua meta 18, estratégia 18.5 a incorporação deste no salário dos professores(as).
3) Não pagamento da evolução funcional: na Lei Complementar 227/2009 está previsto no "Capítulo IX, Do Desenvolvimento Funcional - Progressão e Promoção", do Art. 29 ao Art. 32 e; no "Capítulo X - Promoção", do Art. 33 ao 39, a Promoção do profissional da educação a passagem de um nível de formação para outro imediatamente superior , na prática isso quer dizer que o professor que adquirir formação, no caso em pós - graduação sendo ela strictu senso (mestrado e doutorado) ou lato sensu(especializações de 360 hrs), receberá por isso 15% a mais em seus vencimentos com base em seu salário. O que não tem acontecido atualmente, tendo apenas ocorrido um enquadramento no ano de 2017, no mês de Fevereiro, oficializado pelo Decreto n.º 5895/2017. A formação em pós - graduação representa um investimento em dinheiro muito grande do professor com recursos próprios e consequentemente um investimento direto na boa qualidade da prática docente nas salas de aulas e que não tem tido o retorno merecido.
4) Pagamento das "cargas suplementares": outra questão são os pagamentos das cargas suplementares realizadas pelos professores. Por falta de professores na Rede Municipal, ocupantes dos cargos do Magistério Municipal são constantemente convidados a "dobrar" sua jornada de trabalho para suprir essa falta de recursos humanos. Até o mês passado, essa jornada era paga como "jornada fixa" e pelo que foi informado era considerado para o cálculo os benefícios pertencentes aos vencimentos dos profissionais . O que foi declarado aos servidores(após a diminuição do valor pago) é que a partir do vencimento efetuado neste último dia 29/10, a jornada suplementar passou a ser paga como "carga variável" o que mudou drasticamente os valores para baixo. Não houve comunicado, portaria ou qualquer explicação de como é feito o cálculo das horas.
5)Professor Adjunto: há na Rede Municipal o cargo de professor adjunto que desde de 2009 quando promulgada a Lei Complementar 227(Art.91), os professores que ocupam este cargo aguardam o tal do concurso de acesso para o cargo de Professor I, que com aprovação da LC 315/2016 não houve mudança, apenas confirmação da lei anterior. Entretanto, tal mudança requerida por diversos adjuntos poderia ocorrer apenas por mudança de lei. Como já foi escrito neste blog, no dia 11 de Fevereiro deste ano, na postagem intitulada " Professores Adjuntos podem virar professores titulares?", caso haja vontade do executivo ferrazense basta realizar um projeto de lei que faça a mudança como ocorreu, por exemplo, na cidade vizinha, São Paulo, que por meio da Lei n.º 14660, Art. 77, 78 e 79 promoveram a transposição( como denomina o Parecer 07/2011 do CNE/CEB) do cargo de adjunto para Professor I.
6)Incorporação do 1/10: De acordo com a Lei Complementar 243/2010 aquele servidor que exercer cargo ou função com remuneração superior ao do seu cargo de origem terá o direito de incorporar 1/10 ao  seu vencimento, até 10 décimos. Os educadores que exerceram as funções gratificadas não tem esse percentual incorporado até hoje.
7)Manutenção da matriz curricular do E.F II: há a discussão na secretaria de Educação da diminuição do número de aulas de algumas disciplinas, como Inglês, História e Geografia. Isto poderá acarretar em demissão de professores, pois a lógica diz que "com menos aulas é preciso menos professores". Além, de desqualificar o currículo escolar apresentados aos estudantes do Fundamental II em Ferraz.
8) Estrutura e condições de trabalho: hoje as escolas ferrazenses sofrem com a falta de manutenção preventiva e muitas tem problemas estruturais sérios. Contudo, não há um programa de recuperação e reformas em andamento para viabilizar estas unidades. Além de praticamente todas unidades escolares estarem se mantendo, no quesito material escolar/pedagógico, com o dinheiro arrecadado de festas e doações para APM, já que  o executivo até este mês não repassou verba alguma. Isto dificulta muito a qualidade do processo de ensino e consequentemente a aprendizagem das crianças de Ferraz de Vasconcelos.
Tudo isso acima, que profissionais da Educação questionam e apresentaram aos vereadores, ontem, tem acontecido numa obscuridade de informações, ou seja, sem informações detalhadas e claras, sempre é informado de forma evasiva e sem justificativas legais. A justificativa sempre repetida aos quatro cantos de Ferraz, é que tudo isso ocorre devido a crise financeira. Entretanto, há de se questionar se realmente há crise, pois:1) foi declarado calamidade financeira em janeiro(que o TCE/SP declarou não precisar disso) para revisão dos contratos;2) não foi dado dissídio aos servidores, deve ter gerado economia;3) é declarado a todo momento que foi economizado mais de R$3 milhões com a merenda. Há algo estranho nessas contas?
Outro dado importante é o que foi declarado para os vereadores , por Sivana Francinete da Silva, Secretária da Fazenda do governo Biruta. De acordo com a secretária(http://www.camaraferraz.sp.gov.br/blog/2017/09/29/prefeitura-arrecada-r1943-milhoes-ate-agosto/) até agosto foram arrecadados R$194,4 milhões pela prefeitura e o gasto foi de R$167,6 milhões. Há aí um saldo positivo de R$26,7 milhões. Para contemplar esta fala, com dados atualizados do portal da transparência podemos ver que este saldo positivo pode ser maior. Vejam:


Arrecadação e gastos de Ferraz de Vasconcelos. Imagem: Portal da Transparência.

De acordo com a imagem retirada do Portal da Transparência de Ferraz de Vasconcelos, a diferença entre o arrecadado e o executado(gasto) é de R$29 milhões positivos, ou seja, há esse valor em caixa.
O que tem sido feito, que não se aumenta os salários dos servidores, não de paga os enquadramentos, não se compra material para as escolas?
Por fim, ontem enquanto vereadores e trabalhadores conversavam para acertar uma Audiência Pública com os secretários de fazenda, administração e educação, um dos vereadores(como pode ser visto no vídeo feito da sessão no facebook: https://www.facebook.com/pg/tvcenariooficial/videos/?ref=page_internal) declarou que a atual secretária de Educação disse a ele que há professores ganhando exorbitantemente, chegando a R$12.000.Óbvio, que a secretária desconhece a própria pasta. De acordo com o portal da transparência a média salarial dos professores é de R$3.500,00, entretanto, a Senhora Leila Tinani Rodrigues (não efetiva da rede municipal) que ocupa o cargo em comissão de "Coordenadora Com" recebe mensalmente R$6.152,57; a Senhora Sônia Regina Fernandes Afonso( não efetiva da rede municipal) que o cupa o cargo em comissão de "Diretora de Departamento" recebe por mês R$ 6.152,57; e a Senhora Valéria Eloy Kovac que ocupa o cargo de secretária recebe o valor mensal de R$ 12.937,03, bem diferente dos professores da rede municipal.
E mesmo porque, qual seria o problema dos professores que alcançaram, apesar das dificuldades enfrentadas todos os dias, em 2015 o IDEB de 5,9? Ao constatar que há professores "ganhando bem" a atitude não seria ser orgulhar por pagar bem? 
E afinal, perguntamos qual é o projeto de Educação que o prefeito Zé Biruta(PRB) e sua secretária tem para Ferraz de Vasconcelos?
Qual o programa de valorização de professores estipulado por Zé Biruta e Kovac?
Aparentemente não há respostas positivas para estas perguntas, mas há a certeza que trabalhadores da educação devem e estão se organizando para não serem mais tratados sem respeito e consequetemente desvalorizados.

Profissionais da Educação dialogando com vereadores de Ferraz de Vasconcelos. foto: Jonny Mendes

FONTES: http://www.qedu.org.br/cidade/1809-ferraz-de-vasconcelos/ideb; http://www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br/; http://www.camaraferraz.sp.gov.br; 

Convocação de FUD II em SP!

CONVOCAÇÃO Nº 15, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS DOCENTES PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO 
Escolha de Vagas e Retirada de Guia Médica para exames médicos Pré-Admissionais. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando: - a classificação definitiva dos candidatos aprovados no referido Concurso, conforme publicação no DOC de 27/08/2016 e retificada no DOC de 06/09/2016; - o disposto no § 1º do artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso para provimento de cargos vagos de Professor de Ensino Fundamental II e Médio, para escolha de vagas e retirada de guia para exames médicos pré-admissionais, conforme segue: Relação dos candidatos convocados para escolha de vagas.
Os candidatos acima convocados deverão comparecer ao Auditório da SME/COGEP, sito à Avenida Angélica, 2606, Consolação - CEP 01228-200 - São Paulo / SP, de acordo com o seguinte cronograma:
 19/10/2017 
PROF.ENS.FUND.II E MED.- ARTES 
Classificação Geral 
08h00 às 09h00 235 a 279
09h00 às 10h00 280 a323
10h00 às 11h00 324 a365
11h00 às 12h00 366 a412
13h00 às 14h00 413 a 455
14h00 às 15h00 456 a501
Classificação NNA - LEI 15.939/13 
15h00 às 16h00 78 a119
16h00 às 17h00 120 a159
17h00 às 17h30min. Retardatários do dia
20/10/2017 
PROF.ENS.FUND.II E MED.-CIENCIAS 
Classificação Geral 
08h00 às 09h00 221 a 265
09h00 às 10h00 266 a 309
10h00 às 11h00 310 a 354
11h00 às 12h00 355 a 403
13h00 às 14h00 404 a 449
14h00 às 15h00 450 a 493
15h00 às 16h00 494 a 533
Classificação NNA - LEI 15.939/13 
16h00 às 16h30min 80 a 92
16h30min às 17h00 Retardatários do  dia 23/10/2017
PROF.ENS.FUND.II E MED.-INGLÊS 
Classificação Geral 
08h00 às 09h00 235 a 278
 09h00 às 10h00 279 a 324
10h00 às 11h00 325 a 372
11h00 às 12h00 373 a 421
13h00 às 14h00 422 a 467
14h00 às 15h00 468 a 508
Classificação NNA - LEI 15.939/13
15h00 às 16h00 86 a 129
16h00 às 17h00 130 a 162
17h00 às 17h30min. Retardatários do dia
24/10/2017 
PROF.ENS.FUND.II E MED.-MATEMATICA
Classificação Geral 
08h00 às 09h00 187 a 228
09h00 às 10h00 229 a 270
10h00 às 11h00 271 a 312
11h00 às 12h00 313 a 356
13h00 às 14h00 357 a 397
14h00 às 15h00 398 a 440
Classificação NNA - LEI 15.939/13 
15h00 às 16h00 67 a 98
16h00 às 16h30min Retardatários do dia
25/10/2017 
PROF.ENS.FUND.II E MED.- PORTUGUÊS 
Classificação Geral 
08h00 às 09h00 92 a 138
09h00 às 10h00 139 a198
10h00 às 11h00 199 a246
Classificação NNA - LEI 15.939/13 
11h00 às 11h45min 51 a 90
Classificação PNE - LEI 13.398/02 
11h45min às 12h00 7 a 9
PROF.ENS.FUND.II E MED.- ED. FÍSICA 
Classificação Geral 
13h00 às 14h00 102 a 150
14h00 às 15h00 151 a 196
15h00 às 16h00 197 a 233
Classificação NNA - LEI 15.939/13
16h00 às 16h45min 40 a 81
Classificação PNE - LEI 13.398/02 
16:45min às 17:00 8 a 15
17h00 às 17h30min. Retardatários do dia
26/10/2017 
PROF.ENS.FUND.II E MED.- GEOGRAFIA
 Classificação Geral
08h00 às 09h00 227 a 276
09h00 às 10h00 277 a 331
10h00 às 11h00 332 a 379
11h00 às 12h00 380 a 429
13h00 às 14h00 430 a 481
Classificação NNA - LEI 15.939/13 
14h00 às 15h00 75 a 110
15h00 às 16h00 111 a 146
26/10/2017 
PROF.ENS.FUND.II E MEDIO 
16h00 às 17h00 BIOLOGIA 3 a 4 -
Classificação Geral QUÍMICA 2 a 2 -
Classificação Geral FÍSICA 2 a 3 -
Classificação Geral ESPANHOL 2 a 3 -
Classificação Geral SOCIOLOGIA 3 a 6 -
Classificação Geral 2 a 2 -
Classificação NNA
17h00 às 17h30min. Retardatários do dia
27/10/2017 
PROF.ENS.FUND.II E MED.- 
HISTÓRIA 
Classificação Geral 
08h00 às 09h00 90 a 139
09h00 às 10h00 140 a 184
10h00 às 11h00 185 a 223
Classificação NNA - LEI 15.939/13 
11h00 às 11h45min 34 a 67
Classificação PNE - LEI 13.398/02 
11h45min às 12h00 8 a 10
OBSERVAÇÕES: 1 - Os interessados ou seus procuradores habilitados para tal deverão comparecer no local e horário acima indicado, munidos dos seguintes documentos: - cédula de identidade - demonstrativo de pagamento (quando for servidor municipal) 1.1. Os procuradores deverão estar munidos de cópia dos documentos de seus representantes e dos respectivos documentos de procuração. 2 - No final de cada sessão serão chamados os retardatários do horário, obedecendo à ordem de classificação. 3 - No final do processo de escolha serão chamados os retardatários da escolha, obedecendo à ordem de classificação nos moldes do cronograma supra. 4 - O não comparecimento dos candidatos convocados às sessões de escolha, acarretará a imediata disponibilização das vagas para chamadas subsequentes de outros candidatos aprovados.