quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Chalita! NÃO!

De acordo com o site UOL Educação, o deputado federal pelo PMDB, Gabriel Chalita, ex- secretário de Educação de gestão tucana, foi convidado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) para ser o novo secretário de Educação no município de Sp no lugar de César Callegari (PSB).
A pergunta que não quer calar: Por que? Pra que?
Já não é suficiente as criticas que Haddad vem sofrendo? Porque não chamar a filósofa Marilena Chauí? Porque não Eduardo Suplicy? Quem sabe Nereide Saviani? Ou,talvez, Mário Sérgio Cortella?
Mas não! Mais uma vez um erro estratégico do PT e de Haddad.
Chalita NÃO!
Imagem:http://educacao.uol.com.br

Déficit na Educação Infantil e na capacidade politica

Na última quarta-feira,07/01, foi iniciado em Poá, pela Secretaria de Educação do município, o processo de inscrição para creches. Tal assunto foi tema além da imprensa oficial como também da emissora local de televisão. Foi abordado,como era de se esperar da imprensa oficial, a "humanização" do tratamento dado as mães e parentes que estiveram no local para realizar a inscrição das crianças. 
Já o tema necessário não foi tratado: o déficit de vagas nas creches e na Educação Infantil do município.
De acordo com a secretária de Educação de Poá,Sonia Regina Fernandes Afonso, estão disponíveis 557 vagas, e de acordo com o site da prefeitura mais de mil pessoas foram atendidas,ou seja, existe um hiato entre a quantidade oferecida e a demanda existente. Essa diferença entre o oferecido e o necessário não é só no município de Poá. No Brasil inteiro há essa questão.
Cabe lembrar que segundo a lei n.°9394/96, a LDB, é de incumbência do município oferecer e manter a Educação Infantil, assim como o Ensino Fundamental(Art.11,inc. V). A Educação infantil, inclui as creches que devem receber crianças até 3 anos de idade e a pré-escola para crianças de quatro á seis  anos. Uma questão importante a apontar é que os municípios devem " contar com o apoio das demais esferas governamentais para propiciar melhores condições para que essa vinculação se efetive."(PEREIRA,2008)
Isso identifica já no texto legal, que os municípios não conseguem sozinhos cumprir a demanda, necessitando do auxilio,principalmente, financeiro do governo estadual e federal.
Esse auxilio pode ser feito via convênios, emendas no orçamento e também por emendas parlamentares.
Esta última,emenda parlamentar, é que cabe um registro importante. Esse tipo de emenda é vinculada aos políticos: deputados estaduais e federais. Elas podem ser destinadas inclusive para construção de  creches e escolas.
Pensando nesse vínculo politico desse tipo de emenda, há de se registrar que no município de Poá contamos com 17 vereadores que representam aí 10 partidos : PSL, PRB, PROS, PPS, PR, PTB, PDT, SDD,PP E PSD. Desses com exceção do PSL e PROS,todos os outros tem representatividade na Alesp (legislatura 2011-2015), totalizando 21 deputados estaduais que por articulação dos vereadores poderiam enviar verbas para educação. Como fizeram ,por exemplo, o dep.estadual Estevan Galvão(DEM) e o ex- deputado estadual Alcides Amazonas(PCdoB),este último encaminhou R$300 mil para reforma da Emeb João Pedro de Almeida no Jardim Débora.
Já na Câmara Federal o número de deputados federais de partidos dos vereadores de Poá são 27, que também poderiam encaminhar verbas para sanar o déficit da Educação Infantil.
Entretanto, os vereadores poaenses não utilizam essa ferramenta para suprir essa necessidade da cidade, costumam promover criticas nas redes sociais ou na tribuna ou quando há inscrições, como houve nessa semana, comparecer até o local para ver como tão humano foi o tratamento aos munícipes. Acredito que os cidadãos preferiam ver os vereadores buscando verbas.  
A busca de emendas parlamentares de esfera estadual e federal é uma ferramenta importante na política e consequentemente para o folego financeiro da cidade e viabilização de obras importantes no município.
Fontes: www.poa.sp.gov.br
www.al.sp.gov.br

www2.camara.leg.br

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Brasil, Pátria Educadora!

No discurso de posse da presidenta Dilma no primeiro dia de 2015, foi apresentado aos brasileiros e brasileiras o novo lema do governo durante os quatro anos de mandato: Brasil, Pátria Educadora!
Cid Gomes, como era de esperar fez referencia ao lema e ao discurso de sua chefe, em sua posse como novo ministro da Educação.
Com a exposição deste lema é importante reconhecer a importância que foi dada a Educação desde o inicio do governo Lula em 2003 até agora. Foram realizadas ações necessárias desde então: promulgação do FUNDEB; criação do PROUNI; promulgação da lei n.º10639/2003; REFIS;  melhoria e ampliação do ENEM; criação do SISU; promulgação da Lei que institui as cotas nas universidades públicas; Criação do "Brasil Carinhoso"; criação do Programa Mais Educação; Programa Ciências Sem Fronteiras; PRONATEC; mudanças no FIES; aprovação 10% do PIB para Educação e 75% do royalties do Fundo do Pré- Sal para Educação.(esses últimos luta intensa do movimento social, em especial dos estudantes).
Entretanto, há muito no que avançar, em alguns locais há muito o que começar.Para avançar e tornar o Brasil na pátria educadora as prioridades elencadas para que isso seja alcançados são: 1) expandir o acesso as creches e pré-escolas;  2) sequencia e ampliação do PNAIC ; 3) reforma do currículo do Ensino Médio; 4)continuar e ampliar o PRONATEC; 5) Criar o PRONATEC Jovem Aprendiz; 6)continuar a garantir bolsas no Programa Ciências Sem Fronteiras.
Com muito otimismo acompanhamos isso,porém, medidas de acompanhamento, que não só as avaliações institucionais devem ser adotadas, principalmente no que se refere ao PNAIC e ao Programa Mais Educação. Isso devido a deficiência que alguns municípios enfrentam na realização destas ações. 
Temos relatos,por exemplo, de dificuldades de ensino dos formadores do PNAIC, dificuldades essas que acabam desqualificando o programa. Isso faz a cesta de alunos não alfabetizados que chegam ao quinto ano e consequente Fund 2 e Ensino Médio cada vez mais aumentar. A qualidade é questão crucial do Mais Educação, que funciona como o norteador da escola de tempo integral. O problema apontado em diversas escolas para implantação desse projeto é a falta de estrutura física das escolas , já que a jornada das crianças aumentam mas o espaço físico para acolhe-las não!
Esses são alguns dos complicadores que ameaçam o lema de Dilma. Não esquecendo do déficit de creches que apesar dos esforços nos últimos anos, ainda é grande o espaço entre atendidos e não atendidos.
Isso obviamente, referente a Educação Básica, ainda há as ponderações em relação aos outros níveis de ensino.