O Fórum Nacional de Educação (FNE) divulga, nesta
sexta-feira, 19 de outubro, o Documento-Referência pertinente à Conferência
Nacional de Educação que será realizada em 2014 (CONAE/2014). O conteúdo do
documento deverá nortear as discussões que serão promovidas em conferências
livres, municipais e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal,
atividades estas que cumprem etapas preparatórias da CONAE/2014.
O Documento-Referência tem como tema "O PNE NA
ARTICULAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Participação Popular, Cooperação
Federativa e Regime de Colaboração". Seu conteúdo foi aprovado em reunião
dos membros do FNE realizada nos dias 29 e 30 de agosto, em Brasília, Distrito
Federal.
A CONAE será realizada de 17 e 21 de fevereiro de 2014, em
Brasília, com a finalidade de oferecer espaço para deliberações que possam
resultar na elaboração de um conjunto de propostas que vai subsidiar a
efetivação e a implementação do Plano Nacional de Educação pelos municípios,
pelos estados e pelo Distrito Federal, no contexto da construção do Sistema
Nacional de Educação, abrangendo especialmente a participação popular, a
cooperação federativa e o regime de colaboração.
O FNE destaca, na apresentação do Documento-Referência, que
a "II Conae será um espaço democrático de construção de acordos entre
atores sociais, que, expressando valores e posições diferenciados sobre os
aspectos culturais, políticos, econômicos, apontará renovadas perspectivas para
a organização da educação nacional e a consolidação do novo PNE, fruto do
movimento desencadeado pela I Conae, ao indicar ações e estratégias concretas
para as políticas de Estado de educação básica e superior, assentadas na defesa
da construção do Sistema Nacional de Educação e na regulamentação do regime de
colaboração entre os entes federados".
Na mesma apresentação, o FNE também manifesta seu objetivo
de que "este Documento-Referência, a ser objeto de ampla discussão, possa
contribuir com diferentes formas de mobilização e debate, especialmente nas
conferências municipais, intermunicipais, distrital e estaduais que antecederão
a Conae, cujas contribuições serão objeto de deliberação, garantindo as
diretrizes da formulação e materialização de políticas de Estado, sobretudo na
construção de um PNE e de suas políticas, programas e ações, incluindo os
planos estaduais, distrital e municipais de educação, e fornecendo as bases
para a criação e consolidação do Sistema Nacional de Educação"
Confira o documento : http://fne.mec.gov.br/images/pdf/documentoreferenciaconae2014versaofinal.pdf
Fonte: http://fne.mec.gov.br
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