quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Volta as aulas só na particular?

Ao assistir os telejornais do PIG nesse período de retorno as aulas vemos matérias de pais indo comprar materiais escolares, fazendo pesquisas de preços, especialistas de defesa do consumidor dando orientações. Tudo normal, o detalhe, porém a ser destacado é que ás voltas ás aulas da TV é só o da rede particular, a rede pública nem é citada.
O PIG não chega nem perto, por exemplo, das escolas estaduais para mostrar o estado de degradação que elas se encontram; exibir o drama de professores da rede estadual que a cada ano perdem direitos. Não anunciam o ato do principal sindicato estadual contra o governo.
Os estudantes da escola pública nem se quer são lembrados, por que será? Será porque nesse período não consomem devido ao fato de receberem materiais escolares do poder público?

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

APEOESP convoca ato unificado - 29/01


Investimento federal em Educação só cresce em Poá

Ontem,26, o jornal Estado de São Paulo, o "Estadão" publicou matéria insinuando que o Governo Dilma foi o que teve pior execução orçamentária na Educação em comparação com Lula e FHC. Obviamente o Estadão manipulou a informação descaradamente, assim como todo o PIG faz. Acontece que o jornal fez números absolutos, que mostram avanços, se tornarem por sua redação números negativos.
No entanto, o que os dados realmente mostram é que desde o Governo Lula vem se investindo massivamente o orçamento na Educação, com Dilma o mesmo ocorreu.

Poá
Em Poá não tem sido diferente, em dados coletados pelo Libertat & Liberdade Educação no portal da transparência do Governo Federal mostram que desde o último ano do Governo Lula os investimentos em Educação tem aumentado. Inclusive o montante de recursos em diversas áreas como saúde, cultura, social e outras só foram ampliados, tendo uma queda apenas em 2014.

Governo Lula
  • 2010 - R$48.259.140,25 

Governo Dilma
  • 2011 - R$52.491.173,06
  • 2012 - R$55.888.597,36
  • 2013 - R$73.099.832,61
  • 2014 - R$61.742.754,36
No que se refere a Educação o município de Poá tem recebido recursos federais crescentes.






















Como vimos no gráfico de 2010 para 2014 houve avanço nos investimentos em 68%. Considerando repasses para merenda, transporte e outros.
Ou seja, no mesmo compasso do Brasil o orçamento relativo a Educação tem sido executado fazendo com que a qualidade tenha aumentado.
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segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Poá: cargo de gestão escolar deverá ser provido por concurso

De acordo com o site da Câmara de Vereadores de Poá/SP, foi aprovado no dia 21 deste mês lei que transforma em definitivo os cargos de gestão escolar, que aparecem no plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério, lei n.° 3720/2014, como "classe de suporte pedagógico'' em seu Art.5° . 
Segundo a mesma lei,3720, fazem parte da classe de suporte pedagógico: Psicopedagogo; Diretor de Escola; Vice-diretor de escola; Assessor Técnico de Ensino; Coordenador Pedagógico; Coordenador de Creche; Supervisor de Ensino; Diretor de Departamento de Ensino Fundamental; Diretor de Departamento de Educação Infantil e; Professor Orientador Pedagógico. No capítulo V, "Das formas de provimento", esses cargos podem ser acessados via concurso público, funções gratificadas, e/ou nomeação em comissão. Ou seja, por indicação política.
E indicação é o que tem ocorrido em Poá em relação aos cargos de gestão, e em 80% dos municípios do Alto Tiete.
Entretanto, com a lei aprovada pela câmara de vereadores de Poá (lei que não se encontra disponível pra consulta no site da casa de leis) os cargos de Diretor de Escola(50);  Vice-diretor de escola(50); Coordenador Pedagógico (50);  Supervisor de Ensino(05) serão acessados exclusivamente por concurso público.
No site consta a informação de que a lei aprovada foi encaminhada pelo executivo devido a exigência do MP de São Paulo que quer reduzir as mudanças constantes de gestores ocasionada pela troca de governos.
Todavia,a lei no minimo, diminui a transitoriedade de gestores, dá certa transparência na escolha de cargos que no conjunto do quadro do magistério é um dos com maior vencimento inicial de R$2.444,76. Entretanto, concurso público não é garantia de qualidade do profissional e serviço público.
LDB
Como já exposto nesse blog a lei 9394/96, não define concurso público como forma única de provimento do cargo de gestão escolar , o ponto que é claro em relação a "outras funções do magistério", onde se enquadra a gestão, no seu Art 67, §1º expõe que "a experiência docente é pré-requisito para o exercício profissional de quaisquer outras funções do magistério..."e continua com o texto deixando aberto para os governos definirem como devem preencher esses cargos:"... nos termos das normas de cada sistema de ensino."
Entre os que trabalham com Educação não há consenso sobre como deve ser provido os cargos de direção. Um grande número de municípios do Brasil os cargos  de direção e coordenação é preenchido via nomeação , ou seja, são comissionados. Em cidades como São Paulo e Mogi das Cruzes estes cargos são assumidos via concurso público. Em outro município, Suzano, os cargos passaram de comissão para eletivo em 2010, devido a aprovação do plano de carreira do magistério e no último dia 19 a prefeitura publicou edital para provimento via concurso público.
Essa é uma discussão extensa. Entidades como UPES e UBES defendem a eleição para o cargo. Governantes se dividem entre concurso e nomeação; professores em sua grande maioria defendem e preferem a realização de concurso pois acreditam ser a forma mais democrática de acesso ao cargo.

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Leia também: Eleição para diretor: uma realidade em Suzano/SP
Cargo de diretor de escola pode ser de livre provimento?
Plano de Cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do Magistério de Poá