sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Sorrentino: Universidade com acesso democrático e excelência

Projeto de lei aprovado no Senado prevê metade das vagas de universidades federais para alunos oriundos da rede pública. É uma cota “social”, a qual o STF já havia decidido por sua validade. Menos mal que as cotas sejam sociais e não exclusivamente étnicas: estas ficam subsumidas dentro da cota social. 

Por Walter Sorrentino*, em seu Blog


Muitos argumentos prós e contras são levantados, até o de que isso põe em questão da autonomia das instituições universitárias. Mas chama a atenção que isso ocorra ao mesmo tempo em que se desenvolve a greve dos professores universitários pela melhoria da carreira.

Sem entrar no mérito de uma e outra questão, e de tantas outras considerações envolvidas, a interligação dessas duas dinâmicas é importante. Registro apenas que a cota social na universidade nivela melhor as oportunidades da sociedade e pode fortalecer o papel da escola pública. Que seja primariamente “social”, nesse sentido, é um ganho.

E que a greve dos professores universitários não deveria penalizar os alunos – há formas outras, e efetivas, de pressão, sem afetar o ensino e condenar o corpo discente a perder um semestre.

Um cerne da questão é que as cotas, sem contramedidas efetivas para fortalecer o papel das universidades federais e seu corpo docente e de pesquisadores, para mantê-las como o vértice da excelência no ensino universitário, poderia transformar esse sistema público num grande SUS da educação, honroso decerto, mais extensivo ao grosso da população, mas sempre mal aquinhoado e valorizado exatamente pela falta de assegurar seu padrão em toda a instituição.

De modo que um movimento combinado de quantidade e qualidade precisa ser assegurado, sob pena de, também na educação universitária, como na saúde, deslocar o eixo para as instituições privadas que, como se sabe, têm o lucro em primeiro lugar. Ou seja, o que constituímos de sistema universitário público é um patrimônio e é preciso cuidar mais e melhor dele ao democratizar o acesso da população ao sistema.

*Walter Sorrentino é secretário Nacional de Organização do Partido Comunista do Brasil.

Projeto de cotas para alunos de escolas públicas terá veto de Dilma

O projeto de lei de regulamentação do sistema de cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais, além dos institutos técnicos em todo o país, com reserva de, no mínimo, 50% das vagas para estudantes oriundos de escolas públicas e negros, aguarda somente a sanção presidencial. A pedido do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a presidente Dilma Rousseff vetará o artigo 2º da proposta, que estabelece a seleção dos alunos tendo como base o Coeficiente de Rendimento (CR), obtido por meio de média aritmética das notas ou menções do período. Em contrapartida, a ideia defendida pelo governo federal é de que os alunos da rede pública com melhor rendimento no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e nos vestibulares tenham prioridade no ingresso.



A inclusão do ponto de discórdia foi feita no texto aprovado pela Câmara. No entanto, ao voltar para apreciação do Senado, a fim de não atrasar ainda mais a votação, o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), manteve o artigo — mesmo sabendo que era polêmico — e acordou com o governo federal o veto posterior da presidente. A lei deve ser assinada sem outras modificações. A previsão é de que Dilma receba o documento na segunda-feira. Ela terá 30 dias para a análise, assinatura e publicação no Diário Oficial da União. A partir da sanção, o sistema já deverá valer para os vestibulares de 2013.

Greve nas universidades será debatida na Comissão de Educação

A greve dos professores das universidades federais, prestes a completar três meses, será tema de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Segundo requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), aprovado nesta terça-feira (7), serão convidados a participar da reunião, entre outros, representantes do Ministério da Educação e do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
Em seu requerimento, a senadora pediu que a comissão promova um debate sobre a greve, que começou em 17 de maio e envolve 58 instituições de ensino superior, e busque “alternativas para por fim a esse impasse”.
A realização da audiência pública foi defendida, durante a reunião, pela senadora Ana Amélia (PP-RS), que solicitou ainda a inclusão entre os convidados de representantes de entidades como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Comissão especial vai propor um novo modelo para o ensino médio no País

Para deputado, sistema atual não atende às demandas da economia nem às expectativas dos jovens.
TV Câmara
Educação - Geral - Ensino Superior
Atualmente, apenas 44% dos alunos que entram na educação básica concluem o ensino médio.
A cada 100 alunos que entram no ensino fundamental, apenas 44 continuam nos bancos escolares até o ensino médio. Desses 44, metade abandona as salas de aula e somente 12 chegam à universidade, conforme dados coletados no ano passado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Um dos principais motivos para esses índices, segundo o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), é a inadequação do ensino médio à realidade dos jovens. Uma comissão especial da Câmara pretende ajudar a resolver o problema.

Instalada no dia 23 de maio, a Comissão Especial da Reformulação do Ensino Médio reúne até o momento 24 deputados de 13 partidos para encontrar um modelo melhor para a última fase da educação básica no País. “O problema é que o modelo atual é uma etapa meramente intermediária para que aluno possa chegar à universidade. Por isso, não responde às demandas da economia brasileira nem às expectativas de nossos jovens”, argumenta Lopes, que preside o grupo.
Reinaldo Ferrigno
Reginaldo Lopes
Reginaldo Lopes: o ensino médio virou um mero preparatório para o vestibular.
O relator, deputado Wilson Filho (PMDB-PB), explica que o colegiado deve realizar, a partir de agosto, reuniões com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, com técnicos da pasta, secretários de educação, gestores de centros de ensino, pesquisadores nacionais e estrangeiros, além de representantes de entidades que atuam na área. Um relatório preliminar, a ser elaborado até novembro, deverá nortear discussões a respeito do tema em diversos estados. A ideia é que o grupo chegue a uma proposta de alteração da legislação atual sobre o ensino médio até o final do próximo ano.
Conteúdos obrigatórios
Amanda Feitoza é aluna de uma grande escola em Brasília, o Setor Leste. A menina, que pretende estudar medicina, reclama das aulas de física: “Não vou usar essa disciplina para nada, tenho certeza de que isso não fará parte do meu futuro profissional”. Para Roger Vila Nova, colega de Amanda, o problema está nas aulas de química: “Além de não entender todo o conteúdo, sei que nunca irei usá-lo”.
As queixas não são isoladas e boa parte dos estudantes não entende o porquê de determinados conteúdos escolares serem obrigatórios. O problema é que nem todos os alunos pretendem frequentar um curso superior e, além disso, muitas matérias são imediatamente esquecidas após a entrada na universidade. “O conflito aumenta a cada dia: a carga horária é intensa e a maior parte do conteúdo vira uma grande decoreba. Consequência disso é o desinteresse cada vez maior pelo ensino médio”, avalia o doutor em Educação e professor da Universidade de Brasília (UnB) Remi Castioni.
Leonardo Prado
Wilson Filho
Wilson Filho: comissão deve elaborar no ano que vem um projeto de lei sobre o assunto.
Uma saída possível é a estruturação das aulas a partir de áreas de conhecimento, como ciências, cultura, tecnologia e esporte. Cada estudante deveria, portanto, escolher a sua área de interesse, que seria priorizada na grade horária, sem deixar de lado os outros conteúdos. A medida já é implementada, com particularidades, em outros países, como a França, e recebe elogios de alguns alunos, como a Amanda: “A partir do momento em que escolhemos o que vamos estudar, damos valor para aquilo”.
A opção, no entanto, não é unânime. O professor de história Luiz Guilherme Batista acredita que a segmentação do ensino médio pode diminuir a qualidade do aprendizado e, pior, limitar as escolhas profissionais dos estudantes. “Um adolescente não pode definir com 15 anos o que será para o resto da vida. O atual ensino, apesar de seus defeitos, permite que o aluno tenha a chance de fazer uma opção mais ampla. Se ele não tiver acesso a informações gerais em boas aulas, que chance terá de gostar de filosofia, por exemplo?”, questiona.