sábado, 16 de julho de 2016

Cursos da SME/SP

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 062, DE 14 DE JULHO DE 2016. 
CURSO PRESENCIAL:CORPO E MOVIMENTO: CONCEPÇÕES E PRÁTICAS EDUCATIVAS
I - PERÍODO: TURMA A1 E B1: DIAS 03, 10 E 17/09/2016 – DAS 08H ÀS 12H LOCAL: POLO DIADEMA - COLÉGIO ALEXANDRE DUMAS, LOCALIZADO - AV. ALDA, 255. 
TURMA A2 E B2: DIAS 14/08, 01 E 08/10/2016 - DAS 08H ÀS 12H LOCAL: POLO SAÚDE - COLÉGIO AVICENA, LOCALIZADO - RUA DNA CESÁRIA FAGUNDES, 60. 
II - CARGA HORÁRIA: 12 HORAS 
III - PÚBLICO ALVO: AGENTE DE APOIO, AGENTE ESCOLAR, ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I, ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA, ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE ENSINO, AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, COORDENADOR PEDAGÓGICO, DIRETOR DE ESCOLA, ANALISTA DE INFORMAÇÕES CULTURAIS E DESPORTIVAS – BIBLIOTECA/ EDUCAÇÃO FÍSICA, ANALISTA DE SAÚDE, PROFESSOR DE BANDAS E FANFARRAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, SECRETÁRIO DE ESCOLA, SUPERVISOR ESCOLAR
 IV – TOTAL DE VAGAS: 40 VAGAS POR TURMA, TOTALIZANDO 160 VAGAS. 
V - CERTIFICAÇÃO:FARÃO JUS A CERTIFICAÇÃO OS PARTICIPANTES QUE OBTIVEREM 100% DE FREQUÊNCIA E AVALIA- ÇÃO PRESENCIAL COM CONCEITO SATISFATÓRIO (S) *BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CONTENDO DIVERSAS FONTES DE CONSULTA RELACIONADAS AO TEMA PROPOSTO. 
VI - ÁREA PROMOTORA: IEDEP EDUCACIONAL 
VII - DESPACHO: À VISTA DO CONTIDO NO INCISO II DO ART. 12 DA PORTARIA SME Nº 4.289/14, APÓS ANÁLISE DA PROPOSTA DO CURSO, CONSIDERO HOMOLOGADO

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COMUNICADO Nº 820, DE 15 DE JULHO DE 2016 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME O QUE LHE REPRESENTOU A COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA APRENDIZAGEM - NAAPA, COMUNICA A REALIZAÇÃO DO CURSO DESAFIOS DA VIDA DIÁRIA ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEGUIR:
 I - OBJETIVOS: ? REFLETIR SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR; ? DEBATER SOBRE AS IMPLICAÇÕES DAS JUSTIFICATIVAS CLÁSSICAS PARA O FRACASSO ESCOLAR PARA OS DISCURSOS E AS PRÁTICAS EDUCACIONAIS NA ATUALIDADE; ? APRESENTAR OS CONCEITOS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, DE MODO A PROBLEMATIZAR SUA REDUÇÃO A DIMENSÕES DOS INDIVÍDUOS, BEM COMO DEBATER AS RELAÇÕES ENTRE TAIS CONCEITOS E DESEMPENHO ESCOLAR; ? DISCUTIR OS PRINCÍPIOS DA ESCOLA JUSTA E SUAS POSSÍ- VEIS IMPLICAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE EXPERIÊNCIAS COLETIVAS DE ENFRENTAMENTO DOS DESAFIOS ESCOLARES NA ATUALIDADE.
 II - CONTEÚDO: ? EDUCAÇÃO E ESCOLA: FUNÇÕES SOCIAIS E IMPASSES PARA UM PROJETO EDUCACIONAL EMANCIPADOR. ? EXPLICAÇÕES CLÁSSICAS PARA O FRACASSO ESCOLAR E SUAS NOVAS ROUPAGENS: INATISMO, HERANÇA DE CARACTERES ADQUIRIDOS, RACISMO, EUGENIA, DETERMINISMO BIOLÓGICO, CONTROLE MORAL; ? CONCEITOS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL E SUAS RELAÇÕES COM OS PROCESSOS EDUCATIVOS; ? ESCOLA JUSTA: PRINCÍPIOS, DESAFIOS E PRODUÇÃO DE ACORDOS; ? PRODUÇÃO DE MAPA TÁTICO, POR MICRORREGIÕES, DE INTERVENÇÕES A PARTIR DO ESTABELECIMENTO DE ACORDOS ENTRE PROFISSIONAIS, TRABALHADORES(AS), ESTUDANTES E FAMILIARES. 
III - METODOLOGIA: ENCONTROS PRESENCIAIS, UTILIZANDO METODOLOGIAS DIALÓGICAS, QUE COMPORTAM MOMENTOS EXPOSITIVOS, CÍRCULO DE DEBATE, ATIVIDADES EM PEQUENOS GRUPOS E REALIZAÇÃO DE REGISTROS ESCRITOS. SERÃO UTILIZADOS SUPORTES TEXTUAIS E AUDIOVISUAIS. 
IV - PÚBLICO ALVO: SUPERVISOR ESCOLAR, ASSESSOR TÉCNICO, COORDENADOR PEDAGÓGICO, DIRETOR DE ESCOLA, ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO 
V - CARGA HORÁRIA TOTAL: 20 HORAS
 VI - CRONOGRAMA: BUTANTÃ Agosto 02, 09, 17, 23 e 31/08/2016 8h às 12h Auditório da DRE BT - Rua Azém Abdalla Azém, 564 - Jardim Bonfiglioli CAMPO LIMPO Setembro 02, 09, 12, 19 e 26/09/2016 18h às 22h Auditório DRE CL – Av. João Dias 3763 – Parque Santo Antônio CAPELA DO SOCORRO Agosto 29/08/2016 Setembro 05, 12, 19, 26/09/2016 19h às 23h Prédio DIPED / DOT - Sala de Reuniões - Av. do Rio Bonito, 2.330, Vila Friburgo FREGUESIA/BRASILÂNDIA Agosto 04, 11, 18, 25 e 30/08/2016 19h às 23h Auditório da DRE - R. Léo Ribeiro de Morães, 66 - Freguesia do Ó GUAIANASES Agosto 09, 16, 23, 30/08/2016 Setembro 06/09/2016 19h às 23h Auditório do CEFAI - R. Comandante Carlos Ruhl, n° 134 / Estacionamento: Rua Serra do Mar, n° 90 IPIRANGA Setembro 01, 08, 15, 22 e 29/09/2016 18:30H às 22:30H DRE Ipiranga – Auditório - Rua Leandro Dupret, 525, Vila Clementino ITAQUERA Agosto 22 e 29/08/2016 Setembro 05, 12 e 19/09/2016 19h às 23h CEFOR - Av. Maria Luísa Americano, 2021 Jd. Nsa. Sra. Do Carmo JAÇANÃ/TREMEMBÉ Setembro 14, 19, 21, 26 e 28/09/2016 19h às 23h DIPED Av. Ataliba Leonel, 1021 – Carandiru PENHA Agosto 23 e 30/08/2016 Setembro 13, 20 e 27/09/2016 19h às 23h Auditório da DRE Penha - Rua Apucarana, 215 PIRITUBA Agosto 11, 18, 25/08/2016 Setembro 01 e 08/09/2016 08h às 12h Auditório da Dre PJ - R. Aurélia, 996 - Vila Romana
SANTO AMARO Setembro 05, 12, 19 e 26/09/2016 Outubro 03/10/2016 19h às 23h Auditório/DRE SA - Rua Doutor Abelardo Vergueiro Cesar, 370 -Vila Alexandria SÃO MATEUS Agosto 06, 13, 20 e 27/08/2016 Setembro 03/09/2016 08h30 às 12h30 Dre São Mateus - Av. Ragueb Choffi, 1550 - São Mateus SÃO MIGUEL PAULISTA Agosto 09, 11, 16, 18 e 23/08/2016 19h às 23h CEFOR - Rua Ana Flora Pinheiro de Souza,76 (na SubPrefeitura de São Miguel Paulista) 
VII - TOTAL DE VAGAS: 50 VAGAS POR TURMA QUANTIDADE DE TURMAS: 13
 VIII - REGENTES: ANDREIA DOS SANTOS DE JESUS CPF 144.214.788-14 CARLA BIANCHA ANGELUCCI CPF 153289608-58 GABRIELA GRAMKOW CPF 885.604.811-68
 IX- CERTIFICAÇÃO: FARÃO JUS A CERTIFICAÇÃO OS PARTICIPANTES QUE OBTIVEREM FREQUÊNCIA DE 100% E CONCEITO SATISFATÓRIO (S). 
X - INSCRIÇÕES: AS INSCRIÇÕES SERÃO FEITAS CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELOS NAAPAS DAS DRES DE SUA LOTAÇÃO
 XI- ÁREA PROMOTORA: SME / COPED – NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA APRENDIZAGEM / NAAPA EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À FACULDADE DE EDUCAÇÃO (FAFE – USP)
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COMUNICADO Nº 821, DE 15 DE JULHO DE 2016 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME O QUE LHE REPRESENTOU O(A) COORDENADOR (A) COORDENADORIA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, COMUNICA A REALIZAÇÃO DAS PALESTRAS NOVAS REFLEXÕES: INFÂNCIA E ALIMENTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEGUIR:
I - OBJETIVOS: ESTIMULAR A ATUALIZAÇAO E APRIMORAMENTO DOS CONHECIMENTOS RELATIVOS À ÁREA DE ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E BÁSICO 
II - CONTEÚDO: 25/08/2016 - AGOSTO DOURADO - AMAMENTAÇÃO E INTRODUÇÃO ALIMENTAR 22/09/2016 - MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 27/10/2016 - HORTAS ESCOLARES E PANCS 21/11/2016 - NUTRIÇÃO COMPORTAMENTAL 05/12/2016 - EXIBIÇÃO E DISCUSSÃO DO FILME "O COMEÇO DA VIDA"
 III - METODOLOGIA: EXPOSIÇÃO DIALOGADA TEÓRICA, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E DISCUSSÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS NOS DIFERENTES SEGMENTOS DAS ÁREAS DE NUTRIÇÃO, ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO E SAÚDE. 
IV - PÚBLICO ALVO: ANALISTAS DE SAÚDE (NUTRICIONISTAS E MÉDICOS VETERINÁRIOS) DA SME / CODAE ASSISTENTE TÉCNICO DE SAÚDE (TÉCNICO EM NUTRIÇÃO) DA SME / CODAE ESPECIALISTAS EM DESENVOLVIMENTO URBANO - ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA SME / CODAE ASSISTENTES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO I DA SME / CODAE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (CAT 1, CAT 2, CAT 3) DA SME/CODAE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (CAT 1, CAT 2, CAT 3) DA SME/CODAE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (CAT 2, CAT 3) DA SME/CODAE CABE ESCLARECER QUE OS ATES QUE ATUAM NA CODAE, EXERCEM FUNÇÕES INERENTES ÀS ATRIBUIÇÕES DA CORDENADORIA, TAIS COMO: ORGANIZAÇÃO DE ANÁLISES SENSORIAIS, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIOS DE VISITAS TÉCNICAS, CONFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇAO PARA PAGAMENTO DE CONTRATADAS, ETC.
 V - CARGA HORÁRIA TOTAL: 25H
 VI - CRONOGRAMA: 25/08/2016 12H ÀS 17H, 22/09/2016 12H ÀS 17H, 27/10/2016 12H ÀS 17H, 21/11/2016 12H ÀS 17H, 05/12/2016 12H ÀS 17. LOCAIS: BIBLIOTECA MARIO DE ANDRADE - AUDITÓRIO - CENTRO - SP SALA DE REUNIÕES DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SÃO PAULO ? SEDE DO INSTITUTO MUTARE - CENTRO - SP
 VII - TOTAL DE VAGAS: 100 VAGAS QUANTIDADE DE TURMAS: 1
 VIII - REGENTES: VIVIANE LAUDELINO VIEIRA , LUCIANA CONTI JARDIM, MIRTES MOREIRA SILVA E CARLA MASSUIA
 IX- CERTIFICAÇÃO: FARÃO JUS A CERTIFICAÇÃO OS PARTICIPANTES QUE OBTIVEREM CONCEITO SATISFATÓRIO (S) E 80% DE FREQUÊNCIA
 X - INSCRIÇÕES: INSCRIÇÕES PRESENCIAIS NA COORDENADORIA DE ALMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO AOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE APRIMORAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA IDE E MÔNICA IDO - DURANTE O PERÍODO DE 01/08/2016 A 12/08/2016. OS INTERESSADOS DEVEM INFORMAR NOME COMPLETO, RF, CPF, RG, CARGO/FUNÇÃO, PADRÃO, VÍNCULO E E-MAIL DE CONTATO. EM CASO DE DÚVIDAS ENCAMINHAR E-MAIL PARA DAE.CAP.SP@GMAIL.COM 
XI- ÁREA PROMOTORA: COORDENADORIA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
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REPUBLICAÇÃO POR CONTER INCORREÇÕES NO DOC 06 DE JULHO DE 2016, PÁGINA 36 COMUNICADO Nº 802 DE 05/07/2016 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME O QUE LHE REPRESENTOU A COORDENADORA DOS CEUs E EDUCAÇÃO INTEGRAL, COMUNICA A REALIZAÇÃO DO EVENTO SEMINARIO: A ESCOLA NA REDE DE PROTEÇAO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEGUIR:
 I - OBJETIVOS: OFERECER AOS(AS) EDUCADORES (AS) REFERENCIAS TEORICAS QUANTO AO ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA, ABUSO E EXPLORAÇAO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇAO DOS DIREITOS DOS(AS) EDUCANDOS(AS) - FORMAR PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM RELAÇÃO AO TEMA DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; -FORTALECER A PRATICA PEDAGOGICA E EDUCATIVA DOS (AS) EDUCADORES(AS) - FORTALECER, PELA DISCUSSÃO, EXPLANAÇÃO E EXPOSIÇÃO DO TEMA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇAO AO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA EM SUAS DIVERSAS FORMAS E DA VIOLÊNCIA SEXUAL ESPECIFICAMENTE.
 II - CONTEÚDO: SEXUALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: AS DIFERENTES FASES E SUAS CARACTERÍSTICAS, DIREITOS SEXUAIS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE (PRINCIPAIS DÚVIDAS- TABUS E PRECONCEITOS, GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA). PROMOÇAO DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. COMO FALAR SOBRE O TEMA COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES . 
III - METODOLOGIA: EXPOSIÇAO E ANALISE INTERATIVA DE REFERENCIAS TEORICAS SOBRE OS DIFERENTES TEMAS; 
IV - PÚBLICO ALVO: PROFESSOR TITULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO EM REGENCIA DE TURMAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DIRETOR DE ESCOLA, COORDENADOR PEDAGOGICO, SUPERVISOR ESCOLAR.; ANALISTA DE INFORMAÇÕES CULTURAIS E DESPORTIVAS- BIBLIOTECA; PROFESSOR ORIENTADOR DE SALA DE LEITURA; PROFESSOR ORIENTADOR DE INFORMATICA EDUCATIVA; PROFESSOR ORIENTADOR DE EDUCAÇAO INTEGRAL, COORDENADOR DO NUCLEO DE EDUCAÇAO DE CEU, TRINTA VAGAS SERAO DESTINADAS PARA REPRESENTANTES DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇAO, SENDO DUAS PARA CADA DRE 
V - CARGA HORÁRIA TOTAL: 08H 
VI – CRONOGRAMA E LOCAL: 23/07/2016 8H ÀS12H 06/08/2016 8H ÀS12H UNINOVE CAMPUS VERGUEIRO- RUA VERGUEIRO Nº 235/249 
VII - TOTAL DE VAGAS:400 VAGAS QUANTIDADE DE TURMAS: 01
VIII - PALESTRANTES: EDUARDO DIAS- PROMOTOR DE JUSTIÇA , BEATRIZ LORENZINI E MANOELA LAINETTI- PUC-INSTITUTO SEDES SAPIENTAE, MARIA INÊS RONDELLO- INSTITUTO QUIXOTE , LUCIANA SANCHES -APAE 
IX- CERTIFICAÇÃO:MEDIANTE 100% DE FREQUÊNCIA
X - INSCRIÇÕES DE : 06/07/2016 A 21/07/2016 PELO LINK HTTP://GOO.GL/FORMS/EVWDZJGL8FJZAAEA2 
XI- ÁREA PROMOTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO-COCEU
FONTE:http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/(páginas 36 até 47 D.O dia 16/07/2016)

Programa Senado Jovem Brasileiro

O Jovem Senador é um projeto anual, que proporciona aos estudantes do ensino médio das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal, de até 19 anos, conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.
A cada ano é proposto um tema de redação como forma de ingresso. A legislatura tem duração de três dias e inicia-se com a posse dos jovens senadores e a eleição da Mesa. Os trabalhos são encerrados com a aprovação dos projetos e a consequente publicação no Diário do Senado Federal.
Para participar, as instituições de ensino são convidadas a promover um concurso de redação interno entre os alunos com o tema anual e enviar o melhor texto à correspondente Secretaria de Educação. A secretaria selecionará três redações para representar o estado na etapa nacional*.
No Senado Federal, uma comissão julgadora é formada para selecionar os melhores textos de cada uma das unidades da Federação e também o primeiro, o segundo e o terceiro colocados nacionais.
Os autores das 27 melhores redações — um por unidade da Federação — são automaticamente selecionados para vivenciar, em Brasília, o processo de discussão e elaboração das leis do país, simulando a atuação dos senadores da República. Outros prêmios também estão previstos para alunos e escolas.
O projeto conta com o apoio do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e das secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal.

Inscrições:http://www12.senado.leg.br/jovemsenador/img-1/artes-2016/ficha-de-inscricao
FONTE: http://www12.senado.leg.br/

quarta-feira, 13 de julho de 2016

SME de SP faz convocações

CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS DOCENTES – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I

Escolha de vagas e retirada de guia médica para  exames médicos pré-admissionais.

O secretário municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando:

- a classificação definitiva dos candidatos aprovados no referido Concurso, conforme publicação no DOC de 14/11/2014;

- o disposto no § 1º do artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso para provimento de cargos vagos de professor de educação infantil e ensino fundamental I, para escolha de vagas e retirada de guia 
para exames médicos pré-admissionais, conforme segue:
Os candidatos acima convocados deverão comparecer ao Auditório da SME/Cogep, na Avenida Angélica, 2606, 
Consolação - CEP 01228-200 - São Paulo / SP, de acordo com o seguinte cronograma:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
21/07/2016
10h às 11h             7093 a 7134
11h às 12h             7135 a 7176
13h às 14h             7177 a 7218
14h às 15h             7219 a 7260
15h às 16h             7261 a 7302
16h às 17h             7303 a 7343
17h às 17h30         retardatários do dia

OBSERVAÇÕES

1 - Os interessados ou seus procuradores habilitados para  tal deverão comparecer no local e horário acima indicado, munidos dos seguintes documentos:

- cédula de identidade;

- demonstrativo de pagamento (quando for servidor municipal).

1.1. Os procuradores deverão estar munidos de cópia dos documentos de seus representantes e dos respectivos documentos de procuração.

2 - No final de cada sessão serão chamados os retardatários do horário, obedecendo à ordem de classificação.

3 - No final do processo de escolha serão chamados os retardatários da escolha, obedecendo à ordem de classificação nos moldes do cronograma supra.

4 - O não comparecimento dos candidatos convocados às sessões de escolha, acarretará a imediata disponibilização das vagas para chamadas subsequentes de outros candidatos aprovados.

FONTE: SINPEEM

Projeto prevê folga para pais que participarem de reuniões

Tramita no Congresso projeto de lei que visa destinar folga aos pais que participarem de reuniões de pais em escolas. Visite o link e opine:http://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=102688
Leia o projeto:

"PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2011 
Acrescenta inciso X ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a ausência do trabalhador ao serviço por um dia a cada seis meses para comparecimento as reuniões escolares dos seus filhos, mediante comprovante de comparecimento à escola. 
O CONGRESSO NACIONAL decreta: 
Art. 1º O artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso X:
 “Art. 473. ................................................................................. ............................................................................................................ X – por um dia, a cada seis meses para participar das reuniões escolares dos filhos, mediante comprovação de comparecimento à escola. (NR)” 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
JUSTIFICAÇÃO O projeto que apresentamos para a apreciação desta Casa visa proporcionar aos trabalhadores brasileiros a oportunidade de acompanhar mais de perto a formação e educação dos seus filhos, participando das reuniões escolares. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas mostra que os efeitos da presença dos pais na vida escolar, ainda que mínima, se fazem notar por toda a vida adulta. Na infância e na adolescência, a participação da família não está associada apenas às notas mais altas, mas também a uma considerável redução nos índices de evasão. Para se ter uma idéia, o risco de que crianças egressas de um ambiente favorável aos estudos abandonem a escola cai, em média, 64%. É uma diferença gritante – e decisiva para o sucesso bem mais tarde, no mercado de trabalho. Basta dizer que cada ano a mais na escola faz subir o salário, em média, 15%. O impacto aumenta na medida em que se progride nos estudos. Um ano de pós-graduação, por exemplo, significa um ganho de quase 20% no salário. A autorização para o trabalhador se ausentar duas vezes por ano do serviço para participar das reuniões escolares dos seus filhos beneficiará 90% das famílias brasileiras, pois as mesmas hoje em dia não possuem muitos filhos, são menos numerosas que no passado, inclusive segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em pesquisa divulgada em 2010, a taxa de fecundidade em 2009 é de 1,94 filho por mulher, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada pelo referido Instituto, sendo, portanto razoável o número de dias que se pretende conceder aos trabalhadores para que estes possam dar um melhor acompanhamento à formação dos seus filhos. Pelas razões expostas, esperamos contar com o apoio dos nossos nobres Pares para o aperfeiçoamento e aprovação do presente projeto de lei. Sala das Sessões, 
Senadora LÍDICE DA MATA"

Fonte: site do Senado

Professor: valorize-o!


segunda-feira, 11 de julho de 2016

Professores continuam sem perspectivas de reajuste salarial

Manifestantes ocupam posse ilegítima do Conselho Nacional de Educação

Manifestantes ligados à luta em defesa da educação ocuparam nesta segunda-feira (11) a cerimônia de posse dos 12 novos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) que foram nomeados de forma ilegítima por Michel Temer. O interino anulou a nomeação dos conselheiros indicados pela presidenta Dilma Rousseff no último mês de maio. Os manifestantes denunciam que foram proibidos de participar da cerimônia e apenas alguns conseguiram participar da posse.

O ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante, criticou a anulação das nomeações do CNE. Para Mercadante, " as indicações realizadas pela presidenta Dilma Rousseff constituíram um ato jurídico perfeito, feitas por um governo com legitimidade para faze-las".


Segundo o ex-ministro, as indicações, realizadas por Dilma, foram resultado de grande participação social, respeitando indicações feitas por 39 entidades civis de educação e cronograma acordado com o próprio CNE. Maria Izabel Azevedo Noronha, por exemplo, foi indicada pela CONTEE, CNTE, UNE e UBES. "Os professores e trabalhadores têm o direito de estar representados na CNE", diz o ex-ministro.

STF nega liminar para professora participar do Conselho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou nesta segunda-feira (11) o pedido de liminar feito pela presidente do Sindicado dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) Maria Izabel noronha (Bebel), que questionava a suspenção do seu nome para uma das câmaras do Conselho Nacional de Educação. 

Na ação, a defesa de Bebel alega que ela adquiriu o “direito líquido e certo” quando foi designada para o cargo de conselheira e pede que o decreto de revogação seja suspenso até a decisão final do Supremo, garantindo a posse dos indicados por Dilma no CNE.

O relator da ação no STF é o ministro Luís Roberto Barroso, mas a decisão foi tomada pelo presidente da Corte em razão do recesso judiciário. Nesse período, Lewandowski analisa ações urgentes.

Na decisão, o ministro disse que a autora da ação não chegou a tomar posse no cargo e que por isso o caso não é considerado urgente, como alegado pela defesa.



Conselho Nacional de Educação 

O conselho nacional de educação hoje é quem normatiza e regulamenta as políticas públicas de educação, é responsável por deliberar sobre as bases nacionais curriculares, os currículos dos professores, os curriculos dos cursos de graduação, o CNE é ligado ao Ministério da Educação, porém, segundo a Lei de Diretrizes de Bases (LDB) ele tem um papel específico de  zelar pela qualidade do ensino e pelo cumprimento da legislação educacional. 

O Comitê Nacional de Educação contra o Golpe – Fora Temer, em defesa da Democracia e Nenhum Direito a Menos, composto por mais de 40 entidades que lutam contra o desmonte da educação, aprovou em plenária um calendário extenso de atividades para dizer não as medidas neoliberais do governo interino.



Confira abaixo o que mudou com a troca dos conselheiros 



Indicações governo Dilma

Câmara de Educação Básica:

Maria Izabel Azevedo Noronha: CONTEE, CNTE, UNE e UBES
Antonio Carlos Caruso Ronca: ANPAE, CONTEE, ANFOP, UNE e ABED
Antonio Ibañez Ruiz: ABC, ANDIFES, ABED, SBPC, ABED e CRUB

Câmara de Educação Superior:

Luiz Fernandes Dourado: CNTE, ANPED, UNCME e ANPAE
José Eustáquio Romão: CRUB E ANPG
Maria Lúcia Cavalli Neder: ABEDi, ANDIFESE CRUB

Indicações governo interno Temer

Câmara de Educação Básica:

José Francisco Soares: ABAVE
Nilma Santos Fontanive: ABAVE (terceiro lugar)
Suely Melo De Castro Menezes: CONSED (último lugar), UNCME e FNCE

Câmara de Educação Superior:

Antonio Araújo Freitas Júnior: ABE e ANDRAD
Antonio Carbonari Netto: ANM
Francisco César de Sá Barreto: ABC
Fonte:Do Portal Vermelho, Laís Gouveia, com Agências



domingo, 10 de julho de 2016

Videoteca - Escola Democrática versus "Escola sem Partido" - Tarde

História Democrática Versus Escola sem Partido

História Democrática Versus Escola sem Partido



Fonte:https://www.youtube.com/watch?v=NfT_ghCO044

Escola Sem Partido é educação sem liberdade

Escola Sem Partido quer doutrinar famílias e professores

Pais, professores e parlamentares criticam Projeto de Lei 867/15, do deputado Izalci (PSDB-DF), que quer incluir na Lei de Diretrizes e Bases o Programa #EscolaSemPartido para “pôr fim à doutrinação política e ideológica” em sala de aula, além de proibir a “veiculação de conteúdos que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelo estudante”.


A Constituição Federal prevê em seu capítulo III, que a educação é um direito e deve visar o desenvolvimento pleno da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, bem como o pluralismo de ideias, são alguns dos princípios que regem a Carta Magna quando o assunto é educação, mas tudo isso está sob ameaça.


Isso porque tramitam na Câmara dos Deputados cinco propostas que visam, de alguma forma, “amordaçar os professores” e impedir a discussão sobre política, gênero e diversidade em sala de aula. Uma delas, no entanto, tem ganhado mais destaque. Trata-se do PL 867/15, encabeçado pelo deputado Izalci (PSDB-DF), que quer incluir na Lei de Diretrizes e Bases o Programa Escola Sem Partido com o pretexto de “acabar com a doutrinação ideológica” nas escolas públicas e privadas.

A proposta – assim como os textos similares que também vêm sendo debatidos nas Assembleias Legislativas de pelo menos 10 estados além do Distrito Federal – vem gerando polêmica e divide opiniões na comunidade escolar.

Mãe de estudante do 5º ano do ensino fundamental de uma escola pública do DF, Carla Dozzi, acredita que o texto defendido por Izalci vem carregado de ideologia.

“Esse projeto empobrece a educação. Ele pressupõe que a criança não pode ter opinião, que algo que um professor possa dizer é isento de posição. É falso dizer que o conhecimento é neutro e chega a ser hipócrita dizer que colocar um cartaz em toda sala de aula, dizendo o que o professor pode ou não pode fazer vai surtir algum efeito positivo no processo educativo. O que a gente espera é que a construção do conhecimento se dê em diálogo e que as contradições históricas sejam explicitadas, que eles tenham acesso a diferentes leituras, a diferentes ideologias para poder se posicionar”, diz.

O projeto, no entanto, parece querer limitar as discussões. De acordo com o parágrafo 2º, do artigo 3º, por exemplo, as escolas deverão apresentar e entregar aos pais ou responsáveis pelos estudantes “material informativo que possibilite o conhecimento dos temas ministrados e dos enfoques adotados” nas aulas. Já o inciso V, do artigo 4º, diz que o professor deverá respeitar “o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”.

O professor André Tosta credita ao projeto fim de sua profissão. “Imagina uma sala de 30 alunos, como o professor trabalha? Além disso, o projeto repete muita coisa que a própria LDB já traz. Aliciar alunos já está previsto na LDB. E isso não é feito. O professor é responsável e sabe o que está fazendo e está contribuindo para formar cidadãos, não marionetes. Eu não posso falar de partido, religião, sexualidade, pois qualquer coisa pode ser jogada contra mim, por esse projeto. O professor, assim como o jornalista, precisa ter liberdade em sala de aula para poder fazer seu trabalho da melhor forma possível.”

Para Carla Dozzi, a proposta ainda desrespeita famílias e a construção dos projetos pedagógicos feitos em conjunto pela comunidade escolar.

“Eu entendo que essa lei quer doutrinar os professores e as famílias, porque ela passa por um entendimento de família, de conhecimento e de valores, como se eles tivessem os valores supremos e únicos que podem ser passados numa escola. Eu, como mãe, gostaria que os valores da minha família, de liberdade de escolha, de respeito ao outro nas suas escolhas, fossem respeitados. E eu entendo que essa lei desrespeita. Quem constrói os projetos pedagógicos das escolas é a comunidade escolar e eu gostaria que esses valores que nós passamos meses discutindo fossem respeitados”, diz.

Professor e militante do movimento estudantil, o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) também é um crítico da proposta. Para ele, o colégio é um lugar onde os jovens despertam para as grandes contradições da vida e o ensino precisa ser plural. “Querer escola sem partido é querer corpo sem alma. O elementar é que o homem é um animal social e político, por isso, entendo que este projeto é absolutamente atrasado. Deveria discutir valorização os professores, educação em tempo integral, mas disso eles não querem saber”, afirma o parlamentar que preside a Comissão de Legislação Participativa da Câmara.

No Parlamento, audiências já trataram o tema e trouxeram uma realidade preocupante: a aprovação de boa parte dos deputados da Comissão de Educação. Isso significa que, assim como vem acontecendo nas discussões estaduais, a proposta pode ser admitida na comissão especial criada para deliberar sobre a matéria na Câmara dos Deputados e, quiçá, virar lei.

Marta Caldas, diretora da Escola Classe 115 Norte, em Brasília, combate o projeto, porque acredita ser impossível pensar em uma escola onde não se fale do que acontece na sociedade. Para ela, não há educação sem discussão política. “Há anos estamos lutando por uma educação onde a gente possa verdadeiramente ter liberdade de falar de tudo. Agora que estamos acordando pra democracia, para discussões onde a gente entende que o político deve nos representar e a escola é esse ambiente onde a gente deve falar de política, religião, sexo, mas sem fazer defesas porque o Estado é laico. Como a criança faz escolhas se ela não conhece nada, se ela não sabe de nada e se querem deixar a escola fora disso?”, questiona.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), membro da Comissão de Educação, soma forças à luta contra o Programa Escola Sem Partido. Segundo ela, com o perfil do Congresso eleito em 2014 – o mais conservador desde a ditadura – aprovar um texto como o de Izalci não é impossível e chama a sociedade a se mobilizar contra a proposta.

“É necessário que a comunidade educacional, que intelectuais, se motivem a não castrar a educação brasileira. Não há neutralidade na política e não há na ciência. A escola é uma grande caixa de ressonância das ideias que circulam na sociedade. Nos seus diversos níveis, com a devida gradação e bom senso, todas as ideias devem circular na escola, como uma instituição da constituição da superestrutura de qualquer nação. Essa proposta traz uma visão absolutamente atrasada e fará muito mal à educação brasileira se for aprovada”, conclui. 



 Fonte: PCdoB na Câmara