quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Nota de Falecimento - Professora AURELINA DE LIMA HUMBERTO

Lamentamos que no dia de hoje, 15/02, veio a falecer a professora Aurelina de Lima Humberto que lecionava na Rede de Ferraz de Vasconcelos desde 2006, ou seja há 12 anos. Que os familiares e colegas encontrem força para superar esta perda.


sábado, 10 de fevereiro de 2018

Novo ano letivo : velhos problemas


FONTE: salve Ferraz - facebook

Ferraz de Vasconcelos: Zé Biruta afirma que não faltará vagas em creche

No último dia 05, na primeira sessão da Câmara de Vereadores de Ferraz de Vasconcelos, o Prefeito Zé Biruta(PRB) afirmou que o "município será o único do Alto Tietê e talvez uns dos 10 do Estado de São Paulo a ser auto - suficiente em creche", ou seja, sem déficit de vagas nas creches. Veja abaixo o discurso do prefeito.


Fonte: Tv Cenário.

sábado, 3 de fevereiro de 2018

Contra a reforma da Previdência e a Sampaprev, categoria realizará GREVE

Em assembleia com categoria o SINPEEM decidiu realizar manifestação dia 19 de Fevereiro. Leia na íntegra:
"Em reunião extraordinária realizada neste sábado, 03 de fevereiro, o Conselho Geral do SINPEEM ratificou a deliberação do 28º Congresso, ocorrido em outubro de 2017, e da assembleia geral de 11 de novembro, autorizando a Diretoria do sindicato a decretar GREVE, com a realização de manifestação e assembleia geral, no dia 19 de fevereiro, data prevista para a votação, no Congresso Nacional, da reforma da Previdência de Temer, que retira direitos dos trabalhadores.          A GREVE decretada para o dia 19 também é contra o Projeto de Lei nº 621/2016, em tramitação na Câmara Municipal, que institui, na Prefeitura de São Paulo, o Regime de Previdência Complementar (RPC), fixando o teto do INSS (R$ 5.645,80) como valor máximo de aposentadoria para os futuros servidores da Prefeitura, e cria a Sampaprev.         Além de elevar a contribuição ao Iprem, de 11% para 14%, o aditivo de Doria ao PL nº 621, publicado no DOC de 19 de dezembro, também prevê o acréscimo a este percentual de uma contribuição suplementar de 1% a 5%, para os atuais servidores ativos e aposentados.         O SINPEEM sempre se posicionou contra estas propostas, que afrontam os direitos de todos dos servidores. Não podemos permitir que os profissionais de educação e demais servidores sejam responsabilizados e paguem pelo alegado déficit da Previdência dos governos federal e municipal. UNIDADE E MOBILIZAÇÃO DA CATEGORIA         Os conselheiros também aprovaram que o SINPEEM buscará a unidade com entidades representativas dos demais servidores municipais e participará das atividades convocadas pelas centrais sindicais.         Também aprovaram que, até o dia 19 de fevereiro, cada conselheiro visitará pelos menos quatro escolas da sua região com a finalidade de orientar e mobilizar os profissionais de educação para a GREVE e manifestação de 19 de fevereiro, quando a categoria, em assembleia geral, decidirá os rumos do movimento.         A manifestação será em frente à Prefeitura, no viaduto do Chá. O horário ainda será definido.   PROJETO DE LEI FOI ENVIADO PARA A CÂMARA EM 2015         A proposta de criação do Regime de Previdência Complementar  e da Sampaprev foi enviada à Câmara em 2015. Graças à nossa luta e pressão, com a realização de manifestações e greve, foi retirado pelo Executivo em agosto de 2016 e reapresentado pelo ex-prefeito Haddad em dezembro do mesmo ano e modificado, agora, pelo prefeito Doria.          Diante da gravidade da situação, mais uma vez temos de nos unir para pressionar o governo a retirar o PL nº 621/2016 da Câmara e barrar a reforma da Previdência de Temer.         Participem. Esta luta é de todos nós."

Fonte: SINPEEM 

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

Terceirização caminho para corrupção

Está em processo, por enquanto suspenso, na cidade de Poá a terceirização da Educação Infantil,  mais especificamente as creches, o que ocasionou nessa semana, é o que supomos, a publicação da portaria n.698/2018 que suspende a lotação dos professores da Educação Básica I em exercícios na creche. 
Tal ação, a terceirização, vem sendo recorrente em diversas prefeituras após a aprovação da lei 13.429/2017 que dispõe sobre novas relações de trabalho que objetivamente autoriza a terceirização irrestrita e precariza as relações de trabalho no Brasil.
Em Poá não só a Educação Infantil é vitima da terceirização como outras áreas: saúde, esporte e desenvolvimento social também são alvos deste objeto do "mercado".
Como já escrito neste blog terceirização é uma das faces da privatização, umas das vertentes de desresponsabilização do papel do estado perante os cidadãos. Indo mais além, terceirização nada mais é do que uma forma bem elaborada de corrupção na esfera pública.
Casos e mais casos de corrupção que envolvem empresas terceirizadas, bem como OSCIP's e até mesmo ong's se amontoam Brasil afora. Como diz Souza(2017): "A pactuação com as organizações sociais, através de contratos de gestão,  dá margem para gestores públicos desvirtuarem as funções de tais entidades e, com os benefícios da legislação, muitas vezes, ações ilícitas são praticadas."
No setor público, como relata Edson Carneiro na Carta Maior "no setor público, a terceirização das atividades-fins permitirá que milhares de prefeitos, vereadores e empresas públicas dispensem a realização de concursos públicos e passem a contratar firmas terceiras para prestar serviços ao “poder público...Ou seja, ...instala a festa dos amigos, apaniguados e comparsas do “governante de plantão”, aumentando em muito a corrupção no Brasil. Imagina a quantidade de vereadores e amigos de prefeitos que vão montar uma firma para fornecer serviços e mão-de-obra para as prefeituras. A terceirização sem limites vai, ainda, precarizar o atendimento à população usuária do serviço público.”
Não só uma forma de privatizar, uma forma de roubar mas também um jeito de sucatear o já tão maltratado setor público e consequentemente a população mais pobre do país.
Leomar Daroncho, procurador trabalhista, também contribui com dados sobre a intrínseca relação entre terceirização e corrupção:
Noutra frente, consulta ao buscador de jurisprudência do site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indica a ocorrência de 2.458 acórdãos com o termo “corrupção”. Nesse caso, é preciso considerar que os julgamentos costumam arrastar-se no tempo. Há grande número de processos aguardando julgamento. No Supremo Tribunal Federal (STF) há outros 662 acórdãos com o mesmo tema. Além dos Tribunais Superiores, há o acervo dos Tribunais de Justiça dos estados. Apenas no Tribunal de Justiça de São Paulo há 36.763 acórdãos com o tema “corrupção”.

Como se vê, “terceirização” e “corrupção” são itens importantes na pauta do Judiciário brasileiro. E não é raro que os dois temas andem de mãos dadas.

Ao contrário, são inúmeras as notícias de investigações de casos em que a terceirização – por vezes “forçando a barra” - é utilizada como estratégia para facilitar a corrupção.

Ou seja, Poá corre o risco, com tantos chamamentos públicos para passar o serviço público de Educação, Saúde e outros para terceiros, de se tornar terra da corrupção. Além, de um paraíso para escravização do(a) trabalhador(a)
Infelizmente, Gian Lopes(PR), na contramão da História, seguindo o exemplo do golpista Michel Temer(PMDB), tucanos paulistas do PSDB como Geraldo Alckimin e outros, tenta entregar o patrimônio público a empresários, transformando, inclusive a Educação Infantil em mercadoria.
Foto: Marcos Côrrea/Presidência da República - site da prefeitura de Poá.
 Fontes: www.prefeituradepoa.sp.gov.br; Carta Maior; Caros Amigos; jus.com.br .