Terceirização caminho para corrupção

Está em processo, por enquanto suspenso, na cidade de Poá a terceirização da Educação Infantil,  mais especificamente as creches, o que ocasionou nessa semana, é o que supomos, a publicação da portaria n.698/2018 que suspende a lotação dos professores da Educação Básica I em exercícios na creche. 
Tal ação, a terceirização, vem sendo recorrente em diversas prefeituras após a aprovação da lei 13.429/2017 que dispõe sobre novas relações de trabalho que objetivamente autoriza a terceirização irrestrita e precariza as relações de trabalho no Brasil.

Em Poá não só a Educação Infantil é vitima da terceirização como outras áreas: saúde, esporte e desenvolvimento social também são alvos deste objeto do "mercado".
Como já escrito neste blog terceirização é uma das faces da privatização, umas das vertentes de desresponsabilização do papel do estado perante os cidadãos. Indo mais além, terceirização nada mais é do que uma forma bem elaborada de corrupção na esfera pública.
Casos e mais casos de corrupção que envolvem empresas terceirizadas, bem como OSCIP's e até mesmo ong's se amontoam Brasil afora. Como diz Souza(2017): "A pactuação com as organizações sociais, através de contratos de gestão,  dá margem para gestores públicos desvirtuarem as funções de tais entidades e, com os benefícios da legislação, muitas vezes, ações ilícitas são praticadas."

No setor público, como relata Edson Carneiro na Carta Maior "no setor público, a terceirização das atividades-fins permitirá que milhares de prefeitos, vereadores e empresas públicas dispensem a realização de concursos públicos e passem a contratar firmas terceiras para prestar serviços ao “poder público...Ou seja, ...instala a festa dos amigos, apaniguados e comparsas do “governante de plantão”, aumentando em muito a corrupção no Brasil. Imagina a quantidade de vereadores e amigos de prefeitos que vão montar uma firma para fornecer serviços e mão-de-obra para as prefeituras. A terceirização sem limites vai, ainda, precarizar o atendimento à população usuária do serviço público.”
Não só uma forma de privatizar, uma forma de roubar mas também um jeito de sucatear o já tão maltratado setor público e consequentemente a população mais pobre do país.
Leomar Daroncho, procurador trabalhista, também contribui com dados sobre a intrínseca relação entre terceirização e corrupção:

Noutra frente, consulta ao buscador de jurisprudência do site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indica a ocorrência de 2.458 acórdãos com o termo “corrupção”. Nesse caso, é preciso considerar que os julgamentos costumam arrastar-se no tempo. Há grande número de processos aguardando julgamento. No Supremo Tribunal Federal (STF) há outros 662 acórdãos com o mesmo tema. Além dos Tribunais Superiores, há o acervo dos Tribunais de Justiça dos estados. Apenas no Tribunal de Justiça de São Paulo há 36.763 acórdãos com o tema “corrupção”.

Como se vê, “terceirização” e “corrupção” são itens importantes na pauta do Judiciário brasileiro. E não é raro que os dois temas andem de mãos dadas.

Ao contrário, são inúmeras as notícias de investigações de casos em que a terceirização – por vezes “forçando a barra” - é utilizada como estratégia para facilitar a corrupção.

Ou seja, Poá corre o risco, com tantos chamamentos públicos para passar o serviço público de Educação, Saúde e outros para terceiros, de se tornar terra da corrupção. Além, de um paraíso para escravização do(a) trabalhador(a)
Infelizmente, Gian Lopes(PR), na contramão da História, seguindo o exemplo do golpista Michel Temer(PMDB), tucanos paulistas do PSDB como Geraldo Alckimin e outros, tenta entregar o patrimônio público a empresários, transformando, inclusive a Educação Infantil em mercadoria.

Foto: Marcos Côrrea/Presidência da República - site da prefeitura de Poá.
 Fontes: www.prefeituradepoa.sp.gov.br; Carta Maior; Caros Amigos; jus.com.br .