O Ministério da Educação liberou na quarta-feira, 4, R$ 57
milhões para o pagamento de bolsas da educação básica. Caberá ao Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC, o repasse aos
bolsistas. Pelas estimativas, o número de beneficiários chegará a 164 mil. De acordo
com a autarquia, a maior parte dos beneficiários (150 mil) será de bolsistas do
Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic).
O pacto tem como objetivo apoiar os professores do ciclo de
alfabetização no planejamento das aulas e no uso articulado dos materiais e das
referências curriculares e pedagógicas ofertados pelo MEC às redes de ensino
participantes. O programa é um compromisso formal assumido pelos governos
federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios para assegurar que todas
as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade ao final do
terceiro ano do ensino fundamental.
Os outros 14 mil bolsistas pertencem aos demais programas de
formação continuada de professores da educação básica, cujos pagamentos são
efetuados pelo FNDE.
Livro — Também na quarta-feira, 4, o MEC liberou R$
11,79 milhões para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Mais uma vez,
caberá ao FNDE fazer o pagamento às editoras e aos Correios. Os livros e obras
literárias adquiridos por meio do PNLD são distribuídos anualmente nas escolas
públicas de ensino fundamental e médio, em todas as unidades da Federação.
O PNLD tem como principal objetivo subsidiar o trabalho
pedagógico dos professores com a distribuição de coleções de livros didáticos
aos alunos da educação básica. O programa é executado em ciclos trienais
alternados. Assim, a cada ano, o MEC adquire e distribui livros a todos os
alunos dos anos iniciais e anos finais do ensino fundamental e ensino médio.
À exceção dos consumíveis, os livros devem ser conservados e
devolvidos para utilização por outros estudantes por um período de três anos. O
PNLD também atende alunos da educação especial, com a distribuição de obras
didáticas em braile, língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia
e dicionários.
Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE
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