quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Déficit na Educação Infantil e na capacidade politica

Na última quarta-feira,07/01, foi iniciado em Poá, pela Secretaria de Educação do município, o processo de inscrição para creches. Tal assunto foi tema além da imprensa oficial como também da emissora local de televisão. Foi abordado,como era de se esperar da imprensa oficial, a "humanização" do tratamento dado as mães e parentes que estiveram no local para realizar a inscrição das crianças. 
Já o tema necessário não foi tratado: o déficit de vagas nas creches e na Educação Infantil do município.
De acordo com a secretária de Educação de Poá,Sonia Regina Fernandes Afonso, estão disponíveis 557 vagas, e de acordo com o site da prefeitura mais de mil pessoas foram atendidas,ou seja, existe um hiato entre a quantidade oferecida e a demanda existente. Essa diferença entre o oferecido e o necessário não é só no município de Poá. No Brasil inteiro há essa questão.
Cabe lembrar que segundo a lei n.°9394/96, a LDB, é de incumbência do município oferecer e manter a Educação Infantil, assim como o Ensino Fundamental(Art.11,inc. V). A Educação infantil, inclui as creches que devem receber crianças até 3 anos de idade e a pré-escola para crianças de quatro á seis  anos. Uma questão importante a apontar é que os municípios devem " contar com o apoio das demais esferas governamentais para propiciar melhores condições para que essa vinculação se efetive."(PEREIRA,2008)
Isso identifica já no texto legal, que os municípios não conseguem sozinhos cumprir a demanda, necessitando do auxilio,principalmente, financeiro do governo estadual e federal.
Esse auxilio pode ser feito via convênios, emendas no orçamento e também por emendas parlamentares.
Esta última,emenda parlamentar, é que cabe um registro importante. Esse tipo de emenda é vinculada aos políticos: deputados estaduais e federais. Elas podem ser destinadas inclusive para construção de  creches e escolas.
Pensando nesse vínculo politico desse tipo de emenda, há de se registrar que no município de Poá contamos com 17 vereadores que representam aí 10 partidos : PSL, PRB, PROS, PPS, PR, PTB, PDT, SDD,PP E PSD. Desses com exceção do PSL e PROS,todos os outros tem representatividade na Alesp (legislatura 2011-2015), totalizando 21 deputados estaduais que por articulação dos vereadores poderiam enviar verbas para educação. Como fizeram ,por exemplo, o dep.estadual Estevan Galvão(DEM) e o ex- deputado estadual Alcides Amazonas(PCdoB),este último encaminhou R$300 mil para reforma da Emeb João Pedro de Almeida no Jardim Débora.
Já na Câmara Federal o número de deputados federais de partidos dos vereadores de Poá são 27, que também poderiam encaminhar verbas para sanar o déficit da Educação Infantil.
Entretanto, os vereadores poaenses não utilizam essa ferramenta para suprir essa necessidade da cidade, costumam promover criticas nas redes sociais ou na tribuna ou quando há inscrições, como houve nessa semana, comparecer até o local para ver como tão humano foi o tratamento aos munícipes. Acredito que os cidadãos preferiam ver os vereadores buscando verbas.  
A busca de emendas parlamentares de esfera estadual e federal é uma ferramenta importante na política e consequentemente para o folego financeiro da cidade e viabilização de obras importantes no município.
Fontes: www.poa.sp.gov.br
www.al.sp.gov.br

www2.camara.leg.br

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