sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Cidades do Alto Tietê cumprem lei do Piso Nacional?

Ontem, 12/01, o ministério da Educação anunciou em entrevista coletiva do seu pseudo ministro Mendonça Filho com a presença do presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação- CNTE, Roberto Franklin de Leão, o reajuste de 7,64% do piso nacional do magistério, como já escrito neste blog(leia), apenas 1, 35% de aumento real se for comparado com a inflação do último ano.
Neste blog também, em postagem anterior(leia) foi registrado quais Estados cumprem e quais Estados não cumprem a lei do piso bem como informado que 55% municípios declararam ao MEC não pagar o piso.
E as cidades do Alto Tietê? Quais delas cumprem e quais delas Não Cumprem o piso? Cabe lembrar a lei n.º 11.738/2008:
§ 1o O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais.
Dito isso verificamos os salários iniciais e respectivas jornadas dos professores da Região do Alto Tietê. Vejam:

Click no link para visualizar maior :https://drive.google.com/file/d/0B5ytrcZVuX6iSGYzOGhRd0dDb3c/view?usp=sharing
Percebemos, desconsiderando dados de duas cidades em azul que não conseguimos verificar com certeza em documento algum os valores, o cumprimento do piso nacional está sendo cumprido em 50% dos municípios do Alto Tietê.
Em alguns os valores são 100% a mais que o piso, considerando a jornada de 40 horas semanais,  o que demonstra valorização dos profissionais da Educação. Abaixo segue gráfico demonstrando em ordem de maior valor para o menor, os salários iniciais de cada município, sendo que Mogi das Cruzes para jornada de 33 horas é o que tem o vencimento de maior, em sequência Poá com R$2.714,59 com jornada de 30 horas, entretanto, na mesma rede há variações de jornadas e o salário inicial pode ser de R$4340,90. O intrigante é o vencimento de Biritiba Mirim que sendo da mesma região que Mogi,  com vencimento inicial dos professores é de R$1063,80, o que representa R$2.141,75 a menos, sendo o pior salário da região.
Essa constatação é representativa de dois fatores:1) a não valorização do professorado por parte das gestões municipais consequência, além, da cultura brasileira de anos de neoliberalismo de não valorizar o conhecimento e quem o transmite, como também; 2) da dificuldade fiscal que os municípios brasileiros vivem, tendo como consequência governantes preferindo investir em projetos mais populistas que atraem votos.


Feraz de Vasconcelos e Santa Isabel não aparecem no gráfico pois não obtivemos confirmação das informações sobre os vencimentos.

Fonte: prefeituradepoa.sp.gov.br; http://suzano.sp.gov.br/; http://www.mogidascruzes.sp.gov.br/;http://leideacesso.etransparencia.com.br/itaquaquecetuba.prefeitura.sp/Portal/desktop.html?406;http://g1.globo.com/;http://www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br/;http://santaisabel.sp.gov.br/; http://www.salesopolis.sp.gov.br/site3/ ;http://www.biritibamirim.sp.gov.br/site/noticia-p.php?id_noticia=267

3 comentários:

  1. Estão desatualizados os salários.

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    1. Os salários que estão no texto são aqueles que aparecem em documentos nos sites das prefeituras ou como está citado na tabela, nos últimos editais de concursos realizados, considerando apenas os vencimentos iniciais sem considerar reajustes e ou evoluções. O de Poá, por exemplo, é o valor constante no Estatuto e Plano de Carreira do Magistério, que está no site da prefeitura, ou seja, salário de ingressante. O de Suzano é o valor que aparece no último edital de concurso realizado. Entretanto, se há diferença gritante, por favor nos atualize! Valeu!

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  2. Retificação: De acordo com edital de Processo Seletivo publicado pela prefeitura de Salesópolis no dia 12 de Janeiro, para cadastro de reserva, o salário inicial do Professor de Educação Infantil é de R$ 1448,52 com jornada de 24h, e o de Professor de Ensino Fundamental com jornada de 30h o salário inicial é de R$ 1765,60. edital pode ser visto em : http://libertatliberdade.blogspot.com.br/2017/01/salesopolis-abre-inscricoes-para.html

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