quinta-feira, 17 de abril de 2014

Páscoa reascende discussão sobre laicidade do ensino

Nesse período em que cristãos, principalmente católicos comemoram a páscoa, bem como os comerciantes a exploram, um debate é reascendido no seio das escolas públicas: a laicidade da educação pública. De acordo com o Art.19:

                                      " É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios:
                                       I- estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná - los, embaraçar - lhes o funcionamento ou                                         manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma                                           da lei, a colaboração de interesse público"

O que caracteriza o Brasil sendo um Estado laico.  Os mais radicais consideram que ao promover entrega de ovos de chocolate e atividades que lembram a páscoa  descumpre a Constituição de 1988. Entretanto, na lei n.º 9393/96, LDB, no seu Art.33 diz: 

                                   "  O ensino religioso, de matricula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e                                             constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o                                         respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedada quaisquer forma de proselitismo."

Portanto, legaliza a religião dentro de ambiente público. Todavia, a discussão é: se o Estado laico porque é trabalha datas cristã católicas nas escolas? E mais: por que temos feriados católicos se o Brasil é laico e consequentemente não há religião oficial?
Primeiramente podemos dizer que isso é devido a religião estar impregnada na sociedade brasileira e quando houve a separação do Estado e religião não houve realmente uma politica pública de separação do estado da religião, além do poder que a igreja Católica, que mesmo depois da proclamação da República, continuou enraizado na politica brasileira.
Hoje, entretanto, existe uma bipolarização religiosa entre a igreja católica e as evangélicas que hoje constituem bancadas parlamentares.
Em segundo lugar, há um total relaxamento da população que não se dá conta e deixa passar essas ações como algo comum e normal esquecendo assim as atrocidades do cristianismo tanto católico e protestantismo cometeram na História e ainda cometem.
Um fato interessante, porém, o contexto da discussão dentro da escola entre os professores. a discussão gira em torno do desvio do sentido da páscoa promovido pelo capitalismo; o desvirtuamento dos símbolos pascais e não se devemos ou não comemorá - la dentro do ambiente escolar(público, consequentemente, "laico"). Ou seja, os formadores irão formar mais cristão.


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