No dia em que o mundo celebrou o dia mundial de combate à homofobia, o prefeito de Buenos Aires anunciou que casais de turistas estrangeiros gays poderão se casar na cidade. Medida semelhante já tinha sido adotada nas cidades de Santa Fé e na Terra do Fogo. No entanto, segundo diplomatas do Consulado do Brasil na capital argentina, esses casamentos não serão válidos no Brasil.
"Juridicamente, não existe o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e, por isso, o casamento entre turistas brasileiros aqui em Buenos Aires não será reconhecido", disseram à BBC. A medida argentina permite que turistas estrangeiros se casem nos cartórios da capital cinco dias após terem realizado o pedido formal para o casamento, indicando um hotel como endereço provisório na cidade.
"A resolução prevê que qualquer estrangeiro ou estrangeira, independente de sua orientação sexual, que esteja de passagem ou more na Argentina, poderá celebrar o casamento (na cidade)", afirma o documento divulgado pela assessoria de imprensa do prefeito Maurício Macri.
A prefeitura diz ainda que a possibilidade de casamento para turistas está baseada na Constituição nacional e em leis de migração.
Sem preconceito
De acordo com o governo da cidade, a Direção-Geral de Registro de Estado Civil e Capacidade das Pessoas orientará os cartórios para que recebam os estrangeiros "sem nenhum tipo de discriminação" (em relação aos argentinos).
Para se casar, o turista estrangeiro vai precisar apenas de um comprovante do local onde está hospedado, o passaporte ou carteira de identidade e informações sobre o período em que permanecerá na cidade.
A Argentina foi, em 2010, o primeiro país da América Latina a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A decisão do governo da cidade de Buenos Aires prevê ainda que turistas heterossexuais também possam se casar nos cartórios locais.
Neste caso, segundo o Consulado do Brasil, o casamento será reconhecido pelas leis brasileiras. "Pela legislação brasileira, um dos cônjuges deve ser brasileiro e o casamento registrado no consulado para ser reconhecido no Brasil", afirmaram.
Fonte: Vermelho
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