A Secretaria Municipal de Educação publicou nesta
sexta-feira, 09/09, a Convocação nº 20, que convalida a escolha de vagas para o
provimento dos cargos de professor de educação infantil realizada nos termos da
Convocação SME nº 18, de 01 de agosto de 2016, publicada em DOC de 02/08/2016,
no que se refere aos candidatos da ampla concorrência.
A convalidação dessa
convocação considerou:
- o deferimento do efeito
suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 2179618-12.2016.8.26.0000 - 5ª Câmara de
Direito Público, do TJESP;
- que a escolha dos candidatos
classificados do nº 01 ao 945 observou rigorosamente a ordem da lista destinada
às vagas da ampla concorrência, nos termos do item 14.2 do Edital nº 01/2015 de
Abertura de Inscrições do concurso público de ingresso para provimento de
cargos vagos de professor de educação infantil, e do artigo 9º, § 3º, do
Decreto nº 54.949, de 2014;
- que houve equívoco na
definição da ordem de escolha de vagas dos candidatos classificados do nº 9 a
70 da lista de portadores de deficiência, e do nº 176 a 444 da lista da cota
racial pelo Comunicado nº 18, de 01/08/2016, uma vez que, especificamente em
relação a esses candidatos, não foi observado o critério de ordem de escolha de
vagas estabelecido pelo item 14.2 do Edital nº 01/2015, de abertura de
inscrições do concurso público de ingresso para o provimento de cargos vagos de
professor de educação infantil e pelo artigo 9º, § 3º, do Decreto nº 54.949, de
2014; e
- a consequente necessidade de
adequar a ordem de escolha de vagas dos candidatos classificados do nº 9 ao 70
da lista de portadores de deficiência, e do nº 176 ao 444 da lista da cota
racial ao disposto no item 14.2 do Edital nº 01/2015 de abertura de inscrições
do concurso público de ingresso para provimento de cargos vagos de professor de
educação infantil, e do artigo 9º, § 3º, do decreto nº 54.949, de 2014.
A escolha de vagas para o
provimento dos cargos será no dia 21 de setembro. Os candidatos convocados
deverão comparecer no auditório da Coordenadoria de Gestão de
Pessoas/Cogep/SME, na Avenida Angélica, 2.606, Consolação, de acordo com
o seguinte cronograma:
8h às 9h
966 ao 1208
9h às 10h
1217 ao 1450
10h às 11h
1461 ao 1644
11h às 12h
1652 ao 1873
13h às 14h
1874 ao 2063
14h às 15h
2064 ao 2301
16h às 17h
2311 ao 6584
17h às 18h
7360 ao 15372
das 18h às 18h30 retardatários do dia
FONTE:SINPEEM
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