terça-feira, 22 de janeiro de 2013

UNE quer 10% do PIB e regulação para melhorar qualidade do ensino

Após encerramento de encontro em Recife, presidente da entidade defende mobilização dos estudantes para conseguir aprovação de projetos voltados à educação.

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, defende a aplicação de mais recursos e uma regulação rígida como os dois caminhos para garantir a melhoria da educação no país. Encerrado o 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da UNE, em Recife, ele vê na mobilização a chave para garantir a aprovação de projetos que fortaleçam aquilo que se entende como prioridade. 
“A ideia é que todo o debate que foi feito com os estudantes nestes dias embase a realização de atos políticos, manifestações culturais, ocupações, entre outras ações, que culminem para exercer pressão sobre o Congresso Nacional e o governo federal. Os participantes do Coneb devem voltar às suas universidades e expor estas discussões, mobilizando os estudantes em torno desse movimento da jornada nacional de lutas, que será realizada entre 25 de março e 1º de abril”, explica Iliescu.
A bandeira de luta para este ano é a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para a educação. A entidade pretende promover uma jornada nacional de lutas entre o fim de março e o começo de abril, em parceria com outros movimentos de jovens, para pressionar pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), pela destinação de 50% dos recursos do fundo social do pré-sal e de 100% dos royalties do petróleo para a educação.
De acordo com o presidente da UNE, Daniel Iliescu, as ações pretendem pressionar pela aprovação da Medida Provisória 592, de 2012, que destina 100% dos royalties do petróleo para educação e do Projeto de Lei (PL) 138, de 2011, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que destina 50% do fundo social do pré-sal para educação são importantes para assegurar os 10% do PIB para educação. Além disso, é preciso garantir que esse item (destinação de 10% do PIB) seja mantido no PNE, atualmente em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Sendo aprovado pelos senadores, o plano será encaminhado novamente à Câmara dos Deputados.
Para o presidente da UNE, houve uma melhora sensível no acesso da população à universidade nos últimos dez anos, mas o financiamento e a qualidade não acompanharam a expansão. “A expansão das vagas, com a criação de novas universidades federais, teve um impacto muito grande, assim como os novos campi no interior e os cursos noturnos. Houve melhoras de orçamento e na injeção de recursos, mas ainda estamos em um patamar insuficiente pela demanda do país. A qualidade é o que menos avançou, sobretudo no ensino privado, pois a regulação do ensino é muito frágil no Brasil”, avalia Iliescu.
O presidente da UNE observa que há uma perspectiva favorável de avanços no processo de reforma universitária, através da mobilização e da articulação da sociedade. Além disso, ele destaca o compromisso de alguns parlamentares que estiveram presentes. “A UNE atua em um binômio de luta de rua com articulação institucional, a fim de influenciar na política real. Mantemos um diálogo permanente com os parlamentares e muitos dos que estiveram no encontro assumiram compromissos com a UNE. Mas o nosso principal trunfo é a mobilização dos estudantes”, conclui Iliescu.
O 14º Coneb da UNE reuniu, em Recife, 5 mil estudantes de 3 mil centros acadêmicos de universidades públicas e privadas de todo o Brasil.

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