O governador Wilson Martins propôs ao ministro da Educação, Aloísio Mercadante, durante reunião em Brasília nessa quarta-feira (14), que o governo federal estude a complementação de recursos para que os estados possam pagar o novo piso nacional do Magistério. A medida valeria para estados cujo impacto do novo piso comprometesse as finanças do governo. Em janeiro, o governo Federal reajustou o piso em 22%, chegando ao valor de R$ 1.451,00.
“É indispensável a complementação federal. A folha de pagamento da Secretaria de Educação corresponde a 47% do total da folha do Estado. Pedimos ao ministro, que o MEC faça estudos para verificar o déficit existente para que possa realizar a complementação.
A medida seria semelhante à criação do Fundebinho, em dezembro de 2005, para a complementação dos recursos utilizados para a realização de investimentos no Ensino Médio em todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal. À época, o repasse total do MEC chegou a cerca de R$ 400 milhões.
“Sem complementação da União, o sistema educacional de muitos estados podem passar por sérias dificuldades. Nós queremos pagar o piso e estamos buscando meios para isso. Mas estamos muito perto do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e devemos estudar cada medida em relação a reajustes, contratação de servidores”, acrescentou o governador Wilson Martins.
A medida seria semelhante à criação do Fundebinho, em dezembro de 2005, para a complementação dos recursos utilizados para a realização de investimentos no Ensino Médio em todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal. À época, o repasse total do MEC chegou a cerca de R$ 400 milhões.
“Sem complementação da União, o sistema educacional de muitos estados podem passar por sérias dificuldades. Nós queremos pagar o piso e estamos buscando meios para isso. Mas estamos muito perto do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e devemos estudar cada medida em relação a reajustes, contratação de servidores”, acrescentou o governador Wilson Martins.
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