quinta-feira, 16 de julho de 2015

Alckmin terá de explicar por que professores em greve não receberam - #ALCKIMININIMIGODOSPROFESSORES

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, foram intimados nesta quinta-feira, 16, a explicar quais providências tomaram para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o pagamento imediato dos dias descontados dos professores que entraram em greve. Catorze dias após a decisão liminar, os docentes ainda não receberam os valores devidos.
O governo informou que o pagamento está previsto para ser feito em folha suplementar, no dia 24. A Procuradoria-Geral do Estado disse apenas que foi intimada nesta quinta e que apresentará as informações solicitadas pelo Tribunal de Justiça do Estado(TJ-SP) dentro do prazo estipulado de 48 horas.
A greve dos professores deste ano foi a mais longa da história da categoria, com duração de 89 dias. A paralisação terminou no dia 12 de junho, após os professores terem quase um mês e meio descontado dos salários. A categoria entrou em greve em 16 de março e reivindicava reajuste de 75%, para equiparar o salário ao dos demais profissionais com ensino superior no Estado, de acordo com os cálculos do sindicato.
O corte dos dias parados foi apontado pela presidente do sindicato, Maria Izabel Noronha, como o principal motivo para que a categoria encerrasse a paralisação sem conseguir um acordo com o governo. A secretaria ainda não apresentou nenhuma proposta de reajuste salarial para este ano. A promessa é de divulgá-la neste mês.
Decisão
A liminar que garantiu o pagamento aos docentes foi aceita no dia 2 pelo ministro Ricardo Lewandowski, que argumentou que a constituição trabalhista assegura o pagamento dos salários pela administração pública, especialmente em situações em que o serviço poderá ser prestado futuramente - no caso dos professores, por meio da reposição das aulas, como ocorreu em situações anteriores.
Na decisão, disse ainda que a retenção dos salários pode comprometer "a subsistência física dos professores e de seus familiares".

NOTA DA PRESIDENTE DA APEOESP


Após muita pressão nossa pelo cumprimento da liminar do STF, o Secretário da Educação contatou a APEOESP na noite desta quarta-feira para informar que os dias parados serão pagos em folha suplementar no dia 24/07. Na segunda-feira estaremos na SEE para obtermos mais detalhes em relação às decorrências da aplicação da liminar. Mais tarde divulgaremos um boletim sobre o assunto."

FONTE:  UOL e https://apeoesp.wordpress.com/

domingo, 5 de julho de 2015

#TerceirizaçãoNão


Sabemos que um dos setores públicos que mais sofrem no país para se tornar um serviço de boa qualidade é a Saúde. Temos consciência também que mais do que nunca hoje o SUS precisa ser fortalecido e defendido para que a população brasileira em todas as regiões tenha um atendimento de boa qualidade. É por isso que inúmeras vezes nós nos manifestamos em praça pública para que este direito constitucional seja garantido efetivamente.

Em Poá não é diferente. Por anos a cidade sofreu com uma paralisia administrativa, onde quem governava tinha os olhos voltados para o centro e esquecia dos bairros. Por anos nosso município sofreu com a falta de responsabilidade de gestores públicos para com os serviços essenciais à uma vida digna. Mesmo assim o povo trabalhador deste município nunca se deixou abater e muito menos nunca desistiu da luta. E foi assim com essa garra é que no ano de 2008 , utilizando a ferramenta da cidadania, o voto, os cidadãos poaenses decidiram dar um basta nisso elegendo um legitimo representante das classes trabalhadoras. Tal representante, sabendo do esforço necessário para transformar a cidade começou a construir novos equipamentos visando a melhoria do serviço.
Entretanto, obstáculos existem! Falhas existem! E tais obstáculos e falhas não podem ser usadas com oportunismo por quem visa mal feitos.
Após denúncia de utilização de recursos financeiros para pagamento de horas extras indevidas a funcionários e declarar instaurar sindicância para apurar os fatos a atual (indi) gestão da cidade anunciou que deverá ainda este ano terceirizar o atendimento do Hospital Municipal "Dr. Guido Guida".. Estranhamente, isso acontece com a alegação de que isso acontecerá, pois é a melhor saída para a situação do hospital, e o argumento principal é a questão das horas-extras.
Declaram que o valor pago daria para construir vários equipamentos públicos de saúde, contratar diversos profissionais e etc. 
Eis a questão: o único motivo para terceirização é o pagamento indevido das horas - extras?
Caso for, é inaceitável! A medida correta seria implantar fiscalização rigorosa para coibir a corrupção.
Devemos nos policiar em relação ao movimento de terceirizar o que é público. Terceirizar nada mais é do que passar a responsabilidade para outros daquilo que é seu dever como agente público ser responsável.
Devemos considerar a situação das Santas Casas e dos locais que optaram em terceirizar, por exemplo, as OSSs a administração da saúde pública. A situação é alarmante. 
E agora, após ressuscitar fantasmas do passado, o desgoverno que se instaurou de assalto no município tenta sucatear, precarizar a saúde pública poaense! Não podemos deixar isso acontecer!
#TerceirizaçãoNão

Assine o abaixo - assinado online: https://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/31022



LEIA TAMBÉM:  Terceirizar pra que? 

sábado, 27 de junho de 2015

SP CONVOCA DOCENTES

Convocação nº 16 (DOC de 26/06/2015, página 34)

DE 25 DE JUNHO DE 2015

CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DA CLASSE DOS DOCENTES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I

Escolha de vagas e retirada de guia médica para exames médicos pré-admissionais.

O secretário municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando:

- a classificação definitiva dos candidatos aprovados no referido Concurso, conforme publicação no DOC de 14/11/2014;

- o disposto no § 1º do artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, 

CONVOCA os candidatos aprovados no concurso para provimento de cargos vagos de professor de educação infantil e ensino fundamental I, para escolha de vagas e retirada de guia para exames médicos pré-admissionais, conforme segue:

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ESCOLHA DE VAGAS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
CLASS INSCRIÇÃO NOME RG
3306 05764599 CAROLINA DE OLIVEIRA MACEDO 000000284450698
3307 05320135 ROSIMEIRE FERREIRA DE OLIVEIRA 000000262389897
3308 05193877 SOLANGE MARIA DA SILVA DE JESUS 000000174815244
3309 05223326 CRISTINA LOURENCO GOBATTI 000000013092034
3310 04971450 MARIA MARLENE DE SALES LOPES 000000153396957
3311 05583730 SANDRA MIRANDA DE OLIVEIRA SILVA 000000231394810
3312 05370752 JANAINA DE OLIVEIRA LUIS 000004818925105
3313 05950457 CAROLINE RAMOS RECH 000000426635164
3314 04675290 ANA CLAUDIA GUIMARAES DE OLIVEIRA 000000438031568
3315 05437148 AUREA LUCIA ALLEN 000000165886213
3316 05781523 ELOIR FERNANDO KRENCHINSKI 000000373065322
3317 05152224 BIANCA MENDES HENRIQUE 000000327814470
3318 05297540 BRUNA BRANDAO 000000494730985
3319 05146216 DANIELA CRISTINA DO LAGO PATRIANI 000000278917859
3320 JÁ CONVOCADO - LEI 15.939/13
3321 05202310 NADIA MACHADO DAENEKAS DE SOUZA 000000294654653
3322 05058376 LUCIANA BASILIO DE ANDRADE ARAUJO 000000438827715
3323 05566479 SUZANA FERREIRA SANTANA 000000325468515
3324 05199190 TATHIANA RAMOS GONCALVES 000000409441053
3325 04630211 MAITE ALMEIDA FERREIRA DEMARCHE 000000424592320
3326 05180627 ISABELLA STOSCHEK CONSTANTE 000000371125455
3327 05120527 ANDREIA APARECIDA DE SOUZA 000000271254075
3328 04780000 ANDREIA ARAUJO NEVES 000000450760571
3329 05931444 SONIA FRAZAO 000000144849902
3330 05816750 LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA 000000330882624
3331 05617685 MARLI APARECIDA BASSANI MARIANO 000000280490525
3332 05853150 GLEISE SOARES RUIZ 000000272669167
3333 04600290 EUCILENE APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA 000000326350524
3334 05333326 DANIELA BANDEIRA FERREIRA DA CRUZ 000000423327288
3335 05360463 JUCELIA MELO DA SILVA 000000408143848

LEI Nº 15.939/2013
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
996 04840763 VALDINES ROSA DE SOUZA 000000231858486
997 05296307 GISLEIDE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA 000000202562451
998 05749123 FABIANA RAMOS SAVANI 000000331883417
999 05157200 MARCIA RAMOS 000000246528813
1000 05184967 JACOB FELICIANO DE MELO 000000250997964
1001 04828984 LOURDES MARTA DA SILVA 000000194940391
1002 04677145 DEBORA ANDRADE 000000282931119

Os candidatos acima convocados deverão comparecer ao Auditório da Conae 2, na Avenida Angélica, 2.606, Consolação - CEP 01228-200 - São Paulo/SP, de acordo com o seguinte cronograma:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I

21/07/2015

10h às 10h40          3306 a 3335

10h40 às 10h50      996 a 1002 - Lei nº 15.939/2013

10h50 às 11h           retardatários do dia


OBSERVAÇÕES

1 - Os interessados ou seus procuradores habilitados para tal deverão comparecer no local e horário acima indicado, munidos dos seguintes documentos:

- cédula de identidade;

- demonstrativo de pagamento (quando for servidor municipal).

1.1 - Os procuradores deverão estar munidos de cópia dos documentos de seus representantes e dos respectivos documentos de procuração.

2 - No final do processo de escolha serão chamados os retardatários da escolha, obedecendo à ordem de classificação nos moldes do cronograma supra.

3 - O não comparecimento dos candidatos convocados às sessões de escolha acarretará a imediata disponibilização das vagas para chamadas subsequentes de outros candidatos aprovados.