segunda-feira, 24 de julho de 2017

Seis salas serão fechadas na EMEB Estância em Poá: pseudo reorganização

Com a pseudo proposta de reorganização da EMEB Estância, localizada no Centro de Poá, a Secretária Municipal de Educação Juliana Pelegrineli e o Prefeito Gian Lopes(PR) realizaram hoje, 24/07, reunião com pais de estudantes, estudantes e professores(as).
De acordo com o Jornal Plural a Secretária confirmou o fechamento de 06(seis ) salas de aula da unidade. De acordo com Juliana o fechamento deve - se a falta de um professor de Ciências para as turmas de Ensino Fundamental II que são atendidas na Estância, e continuou declarando a impossibilidade de convocar novo professor devido a dificuldade orçamentária. Outra situação discutida foi a transferência dos alunos para unidades estaduais, no caso a EE Jornalista Olintho Redher e EE Benedita Garcia, proposta esta que foi rejeitada.
Entretanto, no site da prefeitura essa informação não aparece. O executivo  declarou apenas o acontecimento da reunião e que será construído um novo prédio para abrigar a unidade.
Outra questão que aflige pais, estudantes e professores(as) é se neste novo prédio que será levantado servirá para atender os estudantes de Ensino Fundamental II já matriculados, algo que não foi esclarecido pela secretária municipal.
A Comunidade Escolar não saiu satisfeita com o executivo.

Reorganização = Fechamento de salas = Superlotação 

De acordo Pelegrineli os alunos das salas fechadas serão realocados em outras turmas até a construção do novo prédio. Tal ação vai na contramão do que se tem pensado para o alcance de uma educação de qualidade para o país.
Inclusive ao que discorre o  PARECER CNE/CEB Nº: 8/2010 que "Estabelece normas para aplicação do inciso IX do artigo 4º da Lei nº 9.394/96 (LDB), que trata dos padrões mínimos de qualidade de ensino para a Educação Básica pública." No parecer há referência ao CAQi - Custo Aluno Qualidade inicial que apresenta uma proposta de quantidade aluno x professor x sala:


Perceba que de acordo com o Parecer a ideia de qualidade leva em conta uma quantidade 24 alunos por classe no Ensino fundamental I (Anos Iniciais - 1º ao 5º ano) e 30 alunos por classe no Ensino Fundamental II(Anos Finais - 6º ao 9º Ano).
É importante registrar que o Governo do Estado de São Paulo, em 2015, também tentou viabilizar uma pseudo reorganização nas escolas estaduais, que consistia no fechamento de salas e consequente fechamento de escolas. No município de Poá, as escolas a serem fechadas seriam a EE Eliseu Jorge e coincidentemente a EE Benedita Garcia, em Calmon Viana, para onde a secretaria municipal de Educação mandaria os estudantes da EMEB Estância. 
O projeto de "reorganização " estadual não foi pra frente devido ao movimento estudantil de Ocupações, entretanto, entidades sindicais bem como estudantes denunciam que a reorganização com fechamento de salas tem ocorrido de forma velada( https://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-reorganizacao-escolar-em-sao-paulo-acabou) .
A ideia de superlotação de salas de aula também não agradou os pais dos alunos. Nas redes Sociais muitos já se declaram contra bem como na própria reunião diante da secretária de Educação.




Outras questões ainda ficam no ar: Com salas sendo fechadas, o que acontecerá com os professores (as) destas turmas? Serão remanejados para outras unidades dificultando assim o possível acúmulo que eles já possam ter? Ou os professores(as) serão exonerados(as) ? Será que a ideia de levar os estudantes para unidades do Estado não tem como objetivo a municipalização destas escolas?

FONTES: Jornal Plural; Site da Prefeitura de poá; Carta Capital; MEC.

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