Analisando o site Câmara de Poá com o conteúdo de 2016 sobre leis aprovadas pelos vereadores, verificamos que o ano de 2016, último ano de mandato e ano eleitoral, que a quantidade de leis aprovadas ficou 13% abaixo do que os dois últimos anos, 2015 e 2016, e 27% abaixo que 2013, primeiro ano dos vereadores que compuseram a 16ª legislatura, que foram: Antônio Alexandre Nunes Provisor, Antônio Nobre Ramos, Deneval Dias do Nascimento(reeleito), Diogo Reis da Costa(reeleito), Giancarlo Lopes(atual prefeito), , Jeruza Lisboa Pacheco Reis, Jorge Luiz Monteiro, José Carlos Costa(reeleito), José Ricardo Massa, Laudijane Ferreira Cavalcante, Lázaro Borges(reeleito), Luiz Antônio Soares de Oliveira, Luiz Eduardo Oliveira Alves(reeleito), Marcos Ribeiro Da Costa, Mário Massayoshi Kawashima (reeleito), Welson Lopes da Silva(reeleito) e Willian Ferrari(reeleito).
TEMAS
As leis aprovadas tiveram dos mais variados temas. O que nos chama atenção é o número de projetos de leis encaminhados pelo poder executivo com intuito de remanejamento de verba e os de autoria de vereadores para "denominação de via pública"(ruas) ou de "praças públicas" totalizando 19 no ano.
Verifica-se também que educação, saúde, segurança e esporte não são temas tão tratados assim pelos vereadores em seus projetos de lei. Tanto nas caracterizadas como "Leis Ordinárias" quanto nas chamadas " Leis Complementares". Veja gráfico abaixo:
Educação
Em relação aos projetos que tem a Educação como tema central que totalizaram 05, três foram dando nomes as escolas(01) e creches(02), e 01 foi criando programa denominado "Boa visão" na rede de ensino e outro obrigando a rede municipal efetuar inscrições durante o ano inteiro.
Ou seja, "não há nada de errado" com a Educação de Poá que necessite de leis dos vereadores(?).
Ou há na verdade uma falta de produtividade com o que realmente interessa para Educação poaense como, por exemplo, uma legislação que regulamente a distribuição do uniforme e material escolar; lei que valorize os profissionais da Educação como realmente se deve; lei que iniba e puna a violência contra professores; legislação de programas que incentive a família a participar da vida escolar dos filhos; leis de incentivo à educação profissional e ao ensino superior.
Aguardamos que a partir de 2017 seja feito, por parte dos vereadores, uma análise profunda na Educação poaense e que seus projetos tenham o cunho de melhora´-la e ampliá-la, fazendo, por exemplo, que não tenha mais vestibular para o acesso ao Ensino Fundamental II(6º ao 9º) da rede municipal.
FONTE:http://poa.sp.fullmidia.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário