Senado adia para 2013 a votação do Plano Nacional de Educação

Após longa tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) parece fadado a sofrer novo atraso, desta vez no Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu adiar para 2013 a apreciação do projeto em reunião nesta terça-feira (18), a última do ano.

A matéria estava na pauta da semana passada, mas teve seu exame adiado por pedido de vista coletiva depois da leitura do relatório do senador José Pimentel (PT-CE).

Enviado pelo Executivo à Câmara em 2010, o projeto do PNE previa, originalmente, a ampliação progressiva do investimento em educação até o mínimo de 7% do PIB. Após muito embate, os deputados aprovaram ampliação do investimento mínimo para 10%, em um prazo de dez anos. Essa alteração está sendo mantida por Pimentel em seu relatório.

A decisão de adiar a apreciação do projeto foi pedida pelo relator, alegando que mais de 30 novas emendas foram recebidas desde o dia anterior. Por isso, vai necessitar de mais tempo para avaliar as sugestões.

Meta adiada

O plano deveria ter sido colocado em prática desde 2011, o que deixou de ocorrer por causa da demora na análise do projeto pela Câmara. Se tudo seguisse como previsto, o percentual de 10% do PIB deveria ser atingido ao final de dez anos desde aquele momento, ou seja, até 2020. Agora, Pimentel sugere que o plano seja válido a partir do efetivo início de vigência da lei a ser aprovada.

Nesse caso, haverá ampliação automática do tempo para atendimento da meta final de 10% do PIB. Ainda há uma meta intermediária de 7% do PIB, que deve ser atingida no quinto ano de vigência do plano. Atualmente, o Brasil investe pouco mais de 5% do PIB em educação.

Depois de aprovado pela CAE, o projeto passará ainda pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Educação (CE). Em seguida, a proposta passará pelo Plenário, antes do retorno à Câmara para exame de alterações que provavelmente serão feitas no texto pelos senadores. Depois do reexame, a matéria será encaminhada à sanção presidencial.

Fonte: Agência Senado