O Ministério da Educação (MEC) divulgou na erça-feira (18) que vai punir 207 cursos superiores e 185 instituições de ensino que, pela segunda vez seguida, tiveram baixo desempenho nas avaliações de qualidade.
O objetivo é vetar o ingresso de calouros e frear a expansão das faculdades. Os cursos são das áreas de exatas, licenciatura e de tecnologia. O MEC não divulgou os nomes de instituições e cursos. A lista será publicada no "Diário Oficial da União" a partir desta quarta (19).
A pasta também não divulgou o total de vagas que serão canceladas. Nos 207 cursos - todos de escolas particulares ou federais - estão matriculados 38,7 mil alunos, independentemente do ano.
Os cursos tiveram desempenho insatisfatório tanto em 2008 quanto em 2011 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador de qualidade das graduações, que leva em conta o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), a formação dos professores e a infraestrutura.
Além de cancelar os vestibulares em 2013, a decisão impede o ingresso de estudantes que, aprovados em seleções no final deste ano, ainda não fizeram a matrícula.
Até então, a proibição de novos alunos ocorria após longo processo administrativo, disse o secretário de Supervisão e Regulação do MEC, Jorge Messias. Na maioria dos casos, a punição era o corte de vagas, medida que poderia ser pouco efetiva: muitas eram ociosas.
"São medidas duras, mas necessárias, para não permitir que estudantes que (...) se sacrificam para estudar não tenham como retribuição um curso que realmente os prepare para a vida profissional", disse o ministro Aloizio Mercadante (Educação).
Esta é a primeira vez que um ciclo de avaliação dos cursos, cuja duração é de três anos, é fechado -o indicador foi criado em 2008. A política de cortes para cursos mal avaliados será permanente, diz o MEC.
Ao todo, 324 cursos tiveram notas 1 e 2 (insatisfatórias, numa escala até 5) em 2008 e 2011. Mas só 207 podem sofrer penalidades diretas do MEC, pois são de instituições particulares ou federais. Os demais são de faculdades estaduais e municipais e, assim, poderão ser punidos apenas por decisão de Estados e prefeituras.
"Vamos encaminhar [os dados] para as secretarias de Educação, esperando que eles acompanhem [as medidas do ministério] com o mesmo rigor", disse o ministro.
A pasta também aumentou o rigor sobre as instituições "repetentes". Das 1.772 escolas privadas e federais analisadas em 2011, 185 (10,44% do total) tiveram nota ruim, repetindo o desempenho de 2008.
Além de ter de adotar ações como plano de melhorias, elas perderão algumas prerrogativas. Estarão impedidas, por exemplo, de pedir abertura de novos campi ou polos.
Além disso, o número de matrículas de calouros ficará congelado, com base em dados de anos anteriores, em todos os cursos.
Fonte: Folha de S. Paulo
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