A Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador realiza nesta terça-feira (6/3), às 9h, a audiência pública “A Reforma das Escolas Municipais e as Implicações para o Ano Letivo”, com o objetivo de analisar os problemas relacionados com a rede de ensino municipal, incluindo a estrutura física das escolas. O evento acontecerá no Auditório do Edifício Bahia Center, Anexo Emmerson José, localizado na Rua Rui Barbosa, no Centro.
“A situação na rede municipal é caótica e precisamos ampliar este debate”, afirma a Ouvidora-geral da Câmara, vereadora Olívia Santana.
Mesmo com a volta às aulas da rede municipal de ensino dia 23 de fevereiro, mais de 250 escolas ainda não concluíram ou ainda nem começaram as reformas, impossibilitando o início do ano letivo em cerca de 62% das unidades de ensino municipal, o que prejudica o cumprimento do calendário mínimo de atividades exigido que prevê 200 dias letivos. Diante desta situação, o Ministério Público Estadual está acompanhando o caso junto à Secretaria Municipal de Educação para definir medidas que assegurem o direito dos estudantes e o pleno funcionamento das unidades de ensino.
O debate, que será coordenado pela Ouvidora-geral, vereadora Olívia Santana (PCdoB), contará com a presença da Comissão de Educação da Câmara, do Secretário Municipal de Educação, João Carlos Bacelar, da promotora do Ministério Público Estadual, Dra. Terezinha Lobo, além de representantes do APLB.- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia e de educadores e pais.
Fonte: Ascom da Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Salvador.
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