quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Piso do magistério sobe, mas nenhum estado cumpre integralmente

professor-1
A partir do próximo mês, nenhum professor da rede oficial de ensino poderá receber menos que R$ 1.451
A partir do próximo mês, nenhum professor da rede oficial de ensino poderá receber menos que R$ 1.451. O novo piso estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) representa um aumento de 22,22%, se comparado ao valor pago em 2011. O reajuste é calculado com base no crescimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Um projeto em discussão na Câmara dos Deputados pretende vincular futuros reajustes às variações da inflação. A obrigação de cumprir o piso foi questionada na Justiça por diversos governadores, mas no final do último ano o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional os valores estabelecidos pelo MEC.
A lei que estabelece o piso nacional do magistério foi aprovada em 2003. Ela determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), até hoje nenhum estado ou município a cumpre integralmente.
Um dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nos casos em que os governos municipais e estaduais não possuírem recursos necessários. Desde 2008, nenhum valor adicional foi repassado. Segundo o MEC, isso não ocorreu porque nenhum prefeito ou governador conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
Fonte: Brasil de Fato

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Deputados discutem nesta terça Plano Nacional de Educação

Sob pressão dos movimentos sociais brasileiros, que prometem endurecer a campanha pela destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação, a comissão especial da Câmara que discute o Plano Nacional de Educação (PNE), o documento com as metas para o setor nos próximos dez anos, se reúne nesta terça-feira (28), a partir de 14 horas, para definir o cronograma de trabalhos para o período.

Por Najla Passos*


O relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), ainda não conseguiu concluir a nova versão do seu substitutivo à proposta do governo que, ao ser apresentado, em dezembro do ano passado, gerou críticas dos mais diferentes setores da sociedade e recebeu mais de 450 novas propostas de emendas. “Eu estive trabalhando no texto junto com a assessoria da Câmara, antes do carnaval, e estimo que em 15 dias a nova proposta de substitutivo esteja pronta para ser votada”, afirma.

Segundo ele, a meta da Casa é aprovar a matéria até abril, para que possa ser enviada ao Senado antes que as duas casas paralisem suas atividades por causa das eleições municipais. “Como a matéria é polêmica, minha estimativa é que sofra alterações no Senado e volte à Câmara, para nova discussão. Se tudo correr como previsto, conseguiremos aprová-la até o final deste ano”, acrescenta Vanhoni.

O projeto do governo foi enviado à Câmara em dezembro de 2010. A expectativa dos movimentos sociais era que fosse aprovado ainda no ano passado, já que fixa as metas para o período 2011-2020. Entretanto, o projeto não saiu sequer do âmbito da comissão especial.

O principal ponto de polêmica ainda é o percentual do PIB que deverá ser destinado à Educação. Na proposta original, o governo propunha que chegasse a 7% do PIB até 2020. No seu substitutivo, o relator conseguiu ampliar esse percentual para 7,5% dos investimentos diretos, após muita negociação com a equipe econômica do governo.

Mas os movimentos sociais brasileiros insistem em 10%, a meta definida pela sociedade civil desde a elaboração do primeiro PNE após a promulgação da Constituição de 1988, vetada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Nesta segunda-feira (27), o governo investe 5% das riquezas produzidas no país em Educação.

Vanhoni já antecipa que o percentual não será revisto no novo substitutivo. Ele afirma estar convicto de que a ampliação para 7,5% do PIB será suficiente para cumprir as 20 metas estipuladas no plano. “A discussão em torno apenas de percentual do PIB é muito abstrata. É preciso ver como nós propomos aplicar esses 7,5%”, alerta ele.

A proposta da sociedade civil organizada, chancelada pela Conferência Nacional de Educação de 2010, defende o investimento mínimo de 10% do PIB com base em estudos de demanda e necessidade de melhorias na qualidade do ensino ofertado. No caso da educação infantil, por exemplo, prevê oferta de creche pública para todas as mais de 11 milhões de crianças brasileiras de 0 a 3 anos.

Hoje, o governo atende apenas 1,8 milhões de crianças nesta faixa etária e propõe ampliar a oferta de creche, em 10 anos, para 50% do total, ou seja, 6 milhões de crianças. “Há famílias que preferem cuidar dos seus filhos em casa e colocá-los em creches particulares. Não temos uma noção exata da demanda e, por isso, acreditamos que atender 50% das crianças já será um grande salto”, justifica o deputado.

As diferenças entre os projetos da sociedade civil e o substitutivo do relator também estão nos valores destinados ao cumprimento das metas. No caso das crianças de 0 a 3 anos, os movimentos defendem a aplicação de R$ 6,8 mil anuais por criança. O substitutivo fixa R$ 3,5 mil. “Hoje, o governo emprega R$ 2,2 mil, o que é pouco para atender a demanda necessária. Mas, com base nas consultas que fizemos, acreditamos que R$ 3,5 mil é suficiente”.

Uma segunda diferença gritante está justamente na outra ponta. Hoje, o Brasil possui menos de 7 milhões de jovens no ensino superior, 70% deles em instituições privadas. Propõe, em dez anos, aumentar para 12 milhões de jovens, 40% em universidades públicas presenciais. Os movimentos querem 70% dos jovens em universidades públicas, e todos eles cursando ensino presencial.

“O custo anual de um aluno em ensino presencial é de R$ 15 mil, enquanto no ensino à distância é de R$ 3 mil. A proposta do governo é criar 100 mil vagas públicas por ano. Portanto, com os 7,5% do PIB, o desafio de saldar a dívida histórica que temos com a juventude brasileira já irá avançar muito”, acrescenta.

*Najla Passos é jornalista.

Fonte: Carta Maior

domingo, 19 de fevereiro de 2012

Ziugánov: Para a crise só existe uma alternativa, o socialismo

socialismo _dez
“A crise financeira global tem demonstrado que o sistema do capitalismo especulativo americano não é eficaz. Hoje esta crise do capitalismo reina em todo o planeta”, sustentou Guenadi Ziugánov, líder do Partido Comunista da Federação Russa e candidato a presidência nas eleições de 2012.
“Só tem uma alternativa. O reino da justiça, do trabalho e do socialismo, ou o planeta está condenado”, comentou o político no programa A Sós. Segundo Ziugánov, a única solução possível é a socialização da vida, o fortalecimento do papel do Estado e o aumento da produtividade do trabalho. Acentua que a economia mais eficaz no meio desta crise, com um crescimento entre 10% ou 12%, é a China que não soltou a bandeira vermelha das mãos.
Insiste em que na Rússia pode renascer apenas se movendo na direção do socialismo renovado, tomando em conta a experiência chinesa. Segundo Ziugánov, o socialismo do século 21 é uma correção justa entre a propriedade estatal, a propriedade coletiva e a propriedade individual. “O Estado deve controlar os recursos, as ferrovias que influem no processo das mercadorias, das redes elétricas, dos sistemas de segurança e de comunicação. O resto deve entregar-se a iniciativa privada, individual e coletiva, e então, um complementará o outro”, opina o líder comunista russo. Para ele, um sistema, assim, permitirá regulamentar a concorrência e evitar as “habituais guerras pela partilha do mercado”.
“Encontrar este equilíbrio é uma tarefa muito difícil e muito sabia”, admite o político e acentua que em cada caso a produção dependerá de muitos fatores, como a historia do país em particular, a psicologia, o clima.
Uma globalização tipo americana entrou em colapso
“Depois da ruptura do sistema bipolar, a URSS e seus aliados frente aos EUA, os EUA declararam que os que não estavam com eles, estavam contra. Não lhes agradou a Iugoslávia, e a bombardearam. Não gostavam de Saddam Hussein, porque não lhes entregou seu petróleo (…) e o enforcaram. Não gostavam de Muamar Kaddafi e o executaram”, enfatizou Ziugánov. Segundo o político, o que querem os americanos é sempre “dar socos na mesa, mandar as armas da Otan e comer a parte principal com a ajuda da CNN e seus sistemas de informações”.
“Levaram-se a cabo as exemplares revoluções laranja, mas, isso não ajudou nem ao Egito, nem a Líbia, muito menos a Israel, que está radiado por uma frigideira quente e agora olha ao redor sem saber quem virá, e o mais seguro é que cheguem os fundamentalistas islâmicos. Agora já se aproximaram de um limite, no qual está claro, que uma globalização, tipo americana, se tem vindo abaixo, tem entrado em colapso e não podem lhe dá com isso”, insistiu.
Segundo o político, hoje em dia, não existe outra alternativa que não seja sentar-se à mesa das negociações, e “recorda que é um socialismo justo”. O mundo já não é mais bipolar, é multipolar: os EUA seguem sendo um líder na arena política mundial, mas também, são a União Europeia e os países BRICS (Brasil, Índia, China e África do Sul), apreciou. Com o qual, na mesma mesa, têm que equilibra os interesses de muitos sujeitos. Para fazê-lo, será necessário reforçar o papel da ONU e do Conselho de Segurança, em particular, opina.
América Latina despertou
Para América Latina existe um bom futuro, acentuou Ziugánov. Segundo ele, o sucesso da região se deverá a popularidade que tem ali a ideia do socialismo do século 21. “A América Latina despertou. Protege os interesses nacionais e não se esquece da justiça”.
O comunista russo vê várias razões para isso. “Por um lado, a psicologia de muitos latino-americanos tem um caráter coletivo. Por outro, os que experimentaram a pobreza e a vida dura reagem mais agudamente aos problemas de injustiça”, detalha. Apreciou que na região, o movimento social é bastante forte e obriga ao poder e ao capital a repartir seus lucros. Frisou que em muitos países da região, como Venezuela, Brasil, Argentina e outros, lhes obrigam a ajudar aos que têm uma vida mais difícil.
É a humanidade que combate pelo socialismo
Para resolver sua crise a humanidade necessita transforma todo o sistema, considera e aprecia Ziugánov, líder do Partido Comunista da Federação Russa. O único caminho possível para ele é a socialização da vida, “que o interesse não seja individual, senão da sociedade, coletivo; que o interesse não seja de um especulador, senão de um trabalhador que com suas mãos faz o pão; que o interesse nãos seja de um bandido, senão de um humanista que predica o bem, a justiça e o amor pelo planeta”.
“O socialismo é a prioridade da justiça sobre a mentira, de uma educação de qualidade e um serviço de saúde acessível para todos, ao invés das cobranças de dinheiros para tudo”, detalhou o comunista. Admite que se trata de um problema complicado, sem respostas fáceis. “O maior problema agora mesmo no mundo é o nível intelectual e profissional dos governantes atuais, de Moscou até Washington, Berlim a Paris. Não corresponde a complexidade dos problemas que já foram salientados. As contradições aumentam mais rápido do que as soluções”, insiste Ziugánov.
Mas, está seguro de que a saída existe: “Principalmente, se é a humanidade quem esta lutando pelo socialismo, vem do capital por um tratamento sem vergonha e irrazoável para com ela”.
Fonte: Blog O Povo na Luta faz História, a partir do original na emissora de televisão Russia Today

UNIVERSIDADE PÚBLICA EM POÁ UM DEMANDA DE TODOS E TODAS NÓS!

“Odontomóvel” garante dentes saudáveis para jovens do Segundo Tempo em Poá (SP)

É um carro, um caminhão, um ônibus? Não! É o “odontomóvel”, uma van toda equipada com aparelhos de um consultório odontológico fixo, além de raio x, ar-condicionado e gerador próprio. Com três profissionais no atendimento – um dentista, uma técnica em higiene dental e uma auxiliar –, a unidade de saúde móvel leva tratamento dentário gratuito à população da cidade de Estância Hidromineral de Poá (SP). Entre os beneficiados, mil alunos contemplados na parceria do Programa Segundo Tempo com a prefeitura municipal estão com o sorriso muito mais bonito e saudável.

A unidade realiza consultas odontológicas de prevenção e procedimentos simples, como o ensino da escovação correta, aplicação de flúor e obturações. Caso seja constatada a necessidade de intervenções mais complexas, como cirurgias, tratamento de canal e extrações, os pacientes são encaminhados ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município.

Escolas e eventos populares geralmente são os mais escolhidos. De segunda a sexta-feira, a unidade fica alocada nos colégios. Durante os fins de semana e feriados, é a vez de atividades que reúnam grande concentração popular.

Foi o que aconteceu durante o 2º Internúcleos do Programa Segundo Tempo. Cerca de 500 crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos se reuniram no Complexo Central de Esportes para participar de atividades de físicas, brincadeiras e festivais de futsal, vôlei e basquete.

O cenário de muita descontração contribuiu para trabalhar com a garotada que não quer enfrentar a cadeira do médico. Segundo Marcos Noyama, dentista da odontomóvel, o que mais surpreendeu foi a espontaneidade das crianças durante o atendimento. “Geralmente, em um consultório convencional, elas têm certa rejeição. A parte legal dessa história é que o ambiente é diferente. A alegria e a descontração fizeram com que eles esquecessem o medo”.

Sorriso
O adolescente Kennedy, de 13 anos, que estava com um dente cariado, aberto e sentindo dores, não pensou duas vezes: largou a brincadeira e enfrentou a fila do atendimento, não sem antes ter a certeza de que “era de graça”.  Estava muito nervoso, mas a simpatia do dentista e das ajudantes superou o problema. “O médico fez a limpeza, tratou e obturou o dente. Ficou perfeito, e o sorriso de meu aluno, mais lindo ainda”, revelou Rosiane de Almeida, coordenadora de núcleo.

A professora disse também que muitos dos jovens sequer conheciam um fio dental. O item veio junto com uma escova e creme dental, de brinde aos estudantes, que gostaram muito do presente.

“Nossas crianças foram submetidas à verificação da saúde bucal e a ações preventivas, como escovação e aplicação de flúor. Casos mais sérios, como extrações, cirurgias e serviços de canal, foram encaminhados para tratamento nas Unidades Básica de Saúde, nos bairros onde moram”, explicou Adilson Andrade, coordenador-geral da parceria, atualmente em fase de prestação de contas e renovação.

Carla Belizária
Foto: Divulgação
Ascom – Ministério do Esporte
Acompanhe as notícias do Ministério do Esporte no Twitter e no Facebook