Técnica desenvolvida na USP acelera tratamento da tuberculose

Os cientistas experimentaram, com êxito, o uso de “carregadores”, isto é, de moléculas que transportam os fármacos diretamente até os tecidos afetados pela doença, para aumentar a eficiência dos remédios convencionais.

Estes carregadores foram produzidos com base em complexos organometálicos de rutênio pelos pesquisadores do Instituto de Física e do Departamento de Química da USP, e também da Faculdade de Farmácia da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

As experiências em laboratório com proteínas in vitro e em pequenos animais mostraram o êxito da técnica desenvolvida pelos pesquisadores Javier Ellena e Alzir Batista, da USP, e Clarice Queico Leite, da Unesp.

Os pesquisadores inicialmente identificaram as barreiras biológicas que dificultam a chegada dos medicamentos até a parte específica do organismo que necessita ser tratada, para desenvolver métodos para melhorar o transporte do fármaco.

“Para isto, utilizamos os chamados carregadores, que são moléculas maiores e mais flexíveis, com propriedades específicas que lhes permitem passar através dos tecidos e transportar os medicamentos até o lugar de origem da enfermidade, que no caso da tuberculose é uma enzima específica”, explicou Javier Ellena. “O principal diferencial entre o tratamento convencional e o novo é o carregador, isto é, o sistema para transportar e liberar os agentes”, concluiu.

Os testes com o tratamento em laboratórios tiveram resultados exitosos e promissores, assim como os realizados em pequenos animais. 

Fonte: Agência Xinhua

Queda nos custos com educação influencia redução do IPCA em março

A redução do ritmo da alta de preços na área de educação em março deste ano foi a principal influência para a queda da taxa de inflação oficial (IPCA) de 0,45% em fevereiro para 0,21% em março deste ano.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o grupo educação, que recebeu influências de reajustes das mensalidades de cursos em fevereiro, havia tido uma inflação de 5,62% em fevereiro. Já em março, a inflação deste grupo foi de apenas 0,54%.

“A alta sazonal da educação ficou concentrada em fevereiro. Em março, ficou apenas uma alta residual na cidade de Fortaleza”, disse a coordenadora de Índices de Preços, Eulina Nunes dos Santos.

A queda da inflação foi percebida em quase todos os setores, com exceção de alimentos e transportes: habitação (caiu de 0,6% em fevereiro para 0,48% em março), artigos de residência (de 0,06% para -0,4%), vestuário (de -0,23% para -0,61%), saúde e cuidados pessoais (de 0,70% para 0,38%), despesas pessoais (de 0,88% para 0,55%) e comunicação (de -0,17% para -0,36%).

Já os alimentos tiveram alta na taxa, de 0,19% em fevereiro para 0,25% em março. Em transportes, a inflação passou de -0,33% para 0,16%.

Segundo o IBGE, apesar da queda da inflação em educação de fevereiro para março, este segmento tem apresentado taxas superiores à média do IPCA nos últimos anos. No ano passado, enquanto o IPCA registrou taxa de 6,5%, a inflação da educação foi 8,06%. Neste primeiro trimestre, a educação teve alta de preços de 6,6%, enquanto o IPCA foi 1,22%.

Fonte: Agência Brasil

Governo de SP investirá cerca de 5 bi em tecnologia nas escolas

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo publicou na quarta-feira, 4 de março, no Diário Oficial do Estado o chamamento público para a realização de estudos técnicos voltados ao desenvolvimento do projeto Aula Interativa, que será implementado por meio de parceria público-privada (PPP). O resultado dos estudos subsidiará a elaboração do edital de licitação, que tem investimento estimado em R$ 5,5 bilhões, em um prazo de 10 anos. O valor final será definido na última etapa do processo. O cronograma atual prevê a assinatura do contrato no início de 2013.

O propósito do governo é aprimorar a prática pedagógica e potencializar a dinâmica em sala de aula a partir da utilização de recursos tecnológicos, como vídeos, áudios, objetos de aprendizagem e conteúdos que incentivem a participação, a curiosidade e a interatividade entre alunos e professores. Deverão ser beneficiados cerca de 3 milhões de estudantes e mais de 160 mil docentes das classes de ciclo II do Ensino Fundamental e de Ensino Médio.

De acordo com a secretaria, o valor engloba o desenvolvimento de conteúdos digitais interativos específicos para uso por professores e por alunos; formação de docentes; sistemas de gestão; e compra, instalação, manutenção e atualização tecnológica de equipamentos, como lousas digitais, projetores interativos, dispositivos móveis para uso pelos estudantes, rede sem fio, servidores e ferramentas de suporte.

"Além da elaboração de conteúdos de forma adequada às novas tecnologias e às necessidades do aprendizado de nossos alunos, o foco do projeto Aula Interativa está também na formação continuada de nossos professores, tendo como objetivo a melhoria da qualidade do ensino", afirmou Herman Voorwald, secretário da Educação do Estado de São Paulo, em nota publicada no site da secretaria.

"O mais relevante é que o projeto não se limita à aquisição de equipamentos. A prioridade está nos conteúdos e na formação dos docentes, que terão a tecnologia como apoio nos processos de ensino e aprendizagem", afirma Vera Lúcia Cabral Costa, coordenadora da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores (EFAP) "Paulo Renato Costa Souza". A educadora ressalta ainda a abordagem global da iniciativa. "A empresa a ser contratada será responsável por toda a instalação, manutenção e atualização tecnológica dos equipamentos, bem como gestão, produção e renovação dos conteúdos e formação dos professores", aponta. Caberá à Secretaria da Educação coordenar todo o trabalho.

A ação é destinada às escolas e classes de Ensino Fundamental ciclo II (6º ao 9º ano) e de Ensino Médio da rede estadual e tem por objetivo contribuir para melhorar as condições de ensino e aprendizagem com o uso de tecnologias em sala de aula, integrando conteúdos digitais interativos, formação de docentes e equipamentos.
As empresas interessadas têm prazo de 10 dias corridos para se cadastrar. As instruções podem ser consultadas na edição de hoje do Diário Oficial ou no portal da Secretaria da Educação (www.educacao.sp.gov.br). Após o cadastramento, as instituições privadas terão no máximo 90 dias para apresentar as propostas.

Fonte: Terra

CNTE divulga a tabela atualizada de salários do magistério nos estados

A CNTE divulgou a tabela atualizada indicando quais estados cumprem a Lei Nacional do Piso do Magistério (Lei 11.738). De acordo com informações repassadas pelos sindicatos filiados à Confederação, agora são 13 as unidades da Federação que não pagam o piso anunciado pelo MEC, de R$ 1.451,00. Já o número de estados que ainda não cumprem a jornada extraclasse de um terço da carga horária definida na legislação, a chamada hora-atividade, se mantém em 16.

Na primeira vez que a CNTE divulgou o levantamento, no início de março, eram 17 as unidades da Federação que não pagavam o piso. Desde então, quatro estados reajustaram os vencimentos da categoria em 22,22%, percentual de correção definido pelo MEC. São eles: Acre, Ceará, Rio Grande do Norte e Rondônia. (CNTE, 05/04/12)

Professores municipais de SP mantêm greve

São Paulo – Cerca de 6 mil professores da rede pública municipal de São Paulo decidiram em assembleia na tarde de hoje (4) dar continuidade à paralisação que dura três dias, ante a falta de propostas da prefeitura. Representantes do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Sinpeem) reuniram-se com a Secretaria de Gestão e Planejamento para negociar a pauta de reivindicações da categoria, mas não obtiveram muitos avanços. Na próxima terça-feira (10) haverá nova reunião e assembleia. A data-base da categoria é 1º de maio.

Segundo o presidente do Sinpeem, Claudio Fonseca, houve progresso somente na questão da garantia das férias escolares em janeiro, que já tem projeto da prefeitura enviado à Câmara. Porém, os representantes da prefeitura descartaram o pedido de adiantamento dos reajustes previstos para os próximos dois anos – 10,19% correspondente a 2013 e 13,43%, a 2014. A proposta econômica contemplou a antecipação em um mês do pagamento de prêmio por desempenho de R$ 1.200 para profissionais com jornada de 40 horas, R$ 900 para 30 horas e R$ 600 para jornada de 20. Os valores seriam pagos só em junho.

"A categoria quer o reajuste, e não foi atendida. Todos entendemos em assembleia que a proposta foi insatisfatória, e deliberamos a continuidade do movimento", disse. Porém, de acordo com Fonseca, há grandes chances de que se chegue a um acordo até a próxima assembleia. A adesão à greve nesta quarta foi de 70%, de acordo com o sindicato.

Em nota, a Secretaria de Gestão esclareceu que respeita o direito de greve dos trabalhadores e tem como prioridade a valorização dos docentes. Os reajustes já previstos e negociados com os sindicatos estão assegurados para as correspondentes datas, de acordo com a secretaria. 

Por: Redação da Rede Brasil Atual

GREVE DOS PROFESSORES EM SP

A Secretaria da Educação da cidade de São Paulo divulgou na noite desta segunda-feira (2) que a adesão à greve na rede municipal de ensino atingiu apenas 10% das unidades. A estimativa é bastante diferente da do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Sinpeem), segundo o qual pararam 60% dos funcionários - o que inclui professores, gestores e quadro de apoio.

A paralisação deve durar até esta quarta-feira (4), segundo o sindicato, que convocou uma assembleia para a mesma data, quando será votada a retomada das atividades. A categoria reivindica a antecipação da aplicação dos índices de reajustes previstos para 2013 (10,19%) e 2014 (13,43%). Outro objetivo é pressionar para que a Prefeitura garanta aos funcionários dos Ceis, que cuidam de crianças de 0 a 3 anos, direito às férias em janeiro e aos recessos escolares.

DO G1

Deputado anuncia reunião com Mantega para discutir PNE

A proposta é defendida nacionalmente pelos movimentos ligados à educação e pelo deputado Chico Lopes. O relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni (PT-SP), apresentou relatório prevendo investimento equivalente a 8% do PIB – cifra insuficiente, na avaliação de Chico Lopes, para financiar todos os investimentos previstos pelo PNE, que estabelece as prioridades da educação para toda esta década.

“Vamos discutir com o ministro a possibilidade de avançar mais quanto a esse investimento. Os 8% que estão postos até aqui não são suficientes para tudo o que o PNE prevê, incluindo novas demandas, como creche e escola em tempo integral, com ampliação da jornada escolar, e maior desenvolvimento da educação profissionalizante”, justifica Lopes.

“Para fazer frente a essa realidade, precisamos de investimento maior. O ideal seria os 10% que o movimento da educação está buscando. Se não for possível, tentaremos um valor maior que os 8%”, complementa Chico Lopes.

Para Chico Lopes, a audiência com o ministro Guido Mantega poderá marcar um novo momento na luta pelo PNE comprometido com mais recursos para a educação. ”Essa participação pode abrir um novo caminho para essa luta. Enquanto isso, a mobilização da sociedade continua sendo fundamental para criar uma pressão legítima, por mais dinheiro para a educação”, acrescenta o deputado.

“Teremos inclusive argumentos para levar ao ministro, como a destinação, para a educação, de 50% do Fundo Social do Pré-sal, determinada por projeto do senador Inácio Arruda aprovado por unanimidade na Comissão de Educação do Senado”, aponta Chico Lopes.

De Brasília
Com informações da Ass. Dep. Chico Lopes

Para Chauí, ditadura iniciou devastação física e pedagógica da escola pública

São Paulo – Violência repressiva, privatização e a reforma universitária que fez uma educação voltada à fabricação de mão-de-obra, são, na opinião da filósofa Marilena Chauí, professora aposentada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, as cicatrizes da ditadura no ensino universitário do país. Em conversa com a Rede Brasil Atual, Chauí relembrou as duras passagens do período e afirma não mais acreditar na escola como espaço de  formação de pensamento crítico dos cidadãos, mas sim em outras formas de agrupamento, como nos movimentos sociais, movimentos populares, ONGs e em grupos que se formam com a rede de internet e nos partidos políticos. 

Chauí, que "fechou as portas para a mídia" e diz não conceder entrevistas desde 2003, falou com o editor da Revista do Brasil, Paulo Donizetti de Souza, após palestra feita no lançamento da escola 28 de de Agosto, iniciativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo que elogiou por projetar cursos de administração que resgatem conteúdos críticos e humanistas dos quais o meio universitário contemporâneo hoje se ressente.

Quais foram os efeitos do regime autoritário e seus interesses ideológicos e econômicos sobre o processo educacional do Brasil?

Vou dividir minha resposta sobre o peso da ditadura na educação em três aspectos. Primeiro: a violência repressiva que se abateu sobre os educadores nos três níveis, fundamental, médio e superior. As perseguições, cassações, as expulsões, as prisões, as torturas, mortes, desaparecimentos e exílios. Enfim, a devastação feita no campo dos educadores. Todos os que tinham ideias de esquerda ou progressistas foram sacrificados de uma maneira extremamente violenta.

Em segundo lugar, a privatização do ensino, que culmina agora no ensino superior, começou no ensino fundamental e médio. As verbas não vinham mais para a escola pública, ela foi definhando e no seu lugar surgiram ou se desenvolveram as escolas privadas. Eu pertenço a uma geração que olhava com superioridade e desprezo para a escola particular, porque ela era para quem ia pagar e não aguentava o tranco da verdadeira escola. Durante a ditadura, houve um processo de privatização, que inverte isso e faz com que se considere que a escola particular é que tem um ensino melhor. A escola pública foi devastada, física e pedagogicamente, desconsiderada e desvalorizada.

E o terceiro aspecto?

A reforma universitária. A ditadura introduziu um programa conhecido como MEC-Usaid, pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, para a América Latina toda. Ele foi bloqueado durante o início dos anos 1960 por todos os movimentos de esquerda no continente, e depois a ditadura o implantou. Essa implantação consistiu em destruir a figura do curso com multiplicidade de disciplinas, que o estudante decidia fazer no ritmo dele, do modo que ele pudesse, segundo o critério estabelecido pela sua faculdade. Os cursos se tornaram sequenciais. Foi estabelecido o prazo mínimo para completar o curso. Houve a departamentalização, mas com a criação da figura do conselho de departamento, o que significava que um pequeno grupo de professores tinha o controle sobre a totalidade do departamento e sobre as decisões. Então você tem centralização. Foi dado ao curso superior uma característica de curso secundário, que hoje chamamos de ensino médio, que é a sequência das disciplinas e essa ideia violenta dos créditos. Além disso, eles inventaram a divisão entre matérias obrigatórias e matérias optativas. E, como não havia verba para contratação de novos professores, os professores tiveram de se multiplicar e dar vários cursos. 

"Fazer uma universidade comprometida com o que se passa na realidade social e política se tornou uma tarefa muito árdua e difícil"

Houve um comprometimento da inteligência?

Exatamente. E os professores, como eram forçados a dar essas disciplinas, e os alunos, a cursá-las, para terem o número de créditos, elas eram chamadas de “optatórias e obrigativas”, porque não havia diferença entre elas. Depois houve a falta de verbas para laboratórios e bibliotecas, a devastação do patrimônio público, por uma política que visava exclusivamente a formação rápida de mão de obra dócil para o mercado. Aí, criaram a chamada licenciatura curta, ou seja, você fazia um curso de graduação de dois anos e meio e tinha uma licenciatura para lecionar. Além disso, criaram a disciplina de educação moral e cívica, para todos os graus do ensino. Na universidade, havia professores que eram escalados para dar essa matéria, em todos os cursos, nas ciências duras, biológicas e humanas. A universidade que nós conhecemos hoje ainda é a universidade que a ditadura produziu. 

Essa transformação conceitual e curricular das universidade acabou sendo, nos anos 1960, em vários países, um dos combustíveis dos acontecimentos de 1968 em todo mundo.

Foi, no mundo inteiro. Esse é o momento também em que há uma ampliação muito grande da rede privada de universidades, porque o apoio ideológico para a ditadura era dado pela classe média. Ela, do ponto de vista econômico, não produz capital, e do ponto de vista política, não tem poder. Seu poder é ideológico. Então, a sustentação que ela deu fez com que o governo considerasse que precisava recompensá-la e mantê-la como apoiadora, e a recompensa foi garantir o diploma universitário para a classe média. Há esse barateamento do curso superior, para garantir o aumento do número de alunos da classe média para a obtenção do diploma. É a hora em que são introduzidas as empresas do vestibular, o vestibular unificado, que é um escândalo, e no qual surge a diferenciação entre a licenciatura e o bacharelato. 

Foi uma coisa dramática, lutamos o que pudemos, fizemos a resistência máxima que era possível fazer, sob a censura e sob o terror do Estado, com o risco que se corria, porque nós éramos vigiados o tempo inteiro. Os jovens hoje não têm ideia do que era o terror que se abatia sobre nós. Você saía de casa para dar aula e não sabia se ia voltar, não sabia se ia ser preso, se ia ser morto, não sabia o que ia acontecer, nem você, nem os alunos, nem os outros colegas. Havia policiais dentro das salas de aula.

Houve uma corrente muito forte na década de 60, composta por professores como Aziz Ab'Saber,  Florestan Fernandes, Antonio Candido, Maria Vitória Benevides, a senhora, entre outros, que queria uma universidade mais integrada às demandas da comunidade. A senhor tem esperança de que isso volte a acontecer um dia?

Foi simbólica a mudança da faculdade para o “pastus”, não é campus universitário, porque, naquela época, era longe de tudo: você ficava em um isolamento completo. A ideia era colocar a universidade fora da cidade e sem contato com ela. Fizeram isso em muitos lugares. Mas essa sua pergunta é muito complicada, porque tem de levar em consideração o que o neoliberalismo fez: a ideia de que a escola é uma formação rápida para a competição no mercado de trabalho. Então fazer uma universidade comprometida com o que se passa na realidade social e política se tornou uma tarefa muito árdua e difícil. 

"Esse é o momento também em que há uma ampliação muito grande da rede privada de universidades, porque o apoio ideológico para a ditadura era dado pela classe média"

Não há tempo para um conceito humanista de formação?

É uma luta isolada de alguns, de estudantes e  professores, mas não a tendência da universidade.

Hoje, a esperança da formação do cidadão crítico está mais para as possibilidades de ajustes curriculares no ensino fundamental e médio? Ou até nesses níveis a educação forma estará comprometida com a produção de cabeças e mãos para o mercado?

Na escola, isso, a formação do cidadão crítico, não vai acontecer. Você pode ter essa expectativa em outras formas de agrupamento, nos movimentos sociais, nos movimentos populares, nas ONGs, nos grupos que se formam com a rede de internet e nos partidos políticos. Na escola, em cima e em baixo, não. Você tem bolsões, mas não como uma tendência da escola.

Por: Redação da Rede Brasil Atual

Profissionais de educação mantêm adesão à greve

Assembleia geral da categoria será nesta 

quarta-feira, às 14 horas, na Praça do Patriarca

           03/04/2012 – O SINPEEM convoca todos os profissionais de educação da rede municipal de ensino para a assembleia geral da categoria desta quarta-feira, 04/04, na Praça do Patriarca – Centro. 

           No segundo dia de greve, as unidades educacionais, que paralisaram as atividades na segunda-feira (02/04), mantiveram a adesão ao movimento entre 60% e 65%, percentual que deve subir consideravelmente nesta quarta-feira, em função da assembleia.

           Em defesa de seus direitos e de educação de qualidade para todos, em todos os níveis, a categoria reivindica incorporação dos abonos complementares de pisos, antecipação dos índices de reajustes garantidos para 2013 (10,19%) e de 2014 (13,43%), fim da terceirização dos serviços públicos, valorização profissional, manutenção das férias coletivas em janeiro para os Centros de Educação Infantil, isonomia, direitos funcionais, realização de concursos, ampliação das tabelas de vencimentos, redução do número de alunos por classe/turma, melhoria do atendimento médico hospitalar, atendimento à demanda em todas as modalidades de ensino, entre outros itens.

          “Certamente teremos uma grande assembleia nesta quarta-feira. Vamos pressionar o governo pelo atendimento às reivindicações da nossa campanha salarial, que incluem questões salariais, funcionais e educacionais”, afirma o presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca.

ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA

04 DE ABRIL – ÀS 14 HORAS

LOCAL: PRAÇA DO PATRIARCA – CENTRO

(em frente à sede da Prefeitura)

Aberta inscrição para o III BlogProg

Do sítio do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Agora está confirmado: O III Encontro Nacional de Blogueir@s ocorrerá em Salvador, Bahia, nos dias 25, 26 e 27 de maio. A estrutura do evento, que deve reunir cerca de 500 ativistas digitais de todo o país, já está quase toda montada. A comissão nacional organizadora do BlogProg tem realizado os últimos esforços para garantir alojamento e refeição para todos os participantes. A inscrição para encontro vai até o dia 11 de maio. O valor é de R$ 60,00 para os ciberativistas e de R$ 30,00 para estudantes.
Para viabilizar a estrutura do evento, a comissão organizadora ficou responsável pelo contato com cerca de 40 entidades populares, sítios e publicações – os chamados “Amigos da Blogosfera”. A exemplo dos dois encontros anteriores, eles deverão contribuir financeiramente. Também estão sendo feitas articulações junto a instituições públicas e empresas para bancar o III BlogProg. Todos os apoiadores terão seus nomes divulgados na blogosfera e nas redes sociais, garantindo total transparência para o evento.
Quanto à programação, ela foi definida na reunião da comissão nacional no dia 24 de março. Os contatos já foram feitos, mas nem todos os convidados confirmaram a presença. O III BlogProg dará maior espaço para as oficinas autogestionadas – os interessados devem apresentar sugestões de temas e de debatedores até 4 de maio e ficam responsáveis pela iniciativa. Também haverá maior espaço para reuniões em grupo com o objetivo de intercambiar experiências, fazer o balanço das atividades no último período e traçar os próximos passos da blogosfera. Abaixo, a proposta de programação:

III Encontro Nacional de Blogueiros (BlogProg)

Salvador, Bahia – 25, 26 e 27 de maio de 2012

Programação

25 de maio, sexta-feira

15 horas – Início do credenciamento;

17 horas – Palestra inaugural: A luta de ideias no mundo contemporâneo

– Convidado: Michel Moore (diretor de cinema e escritor dos Estados Unidos)

19 horas – Ato político em defesa da blogosfera e da liberdade de expressão – Praça Castro Alves

- Convidados: Artistas, lideranças políticas e dos movimentos sociais;

26 de maio – sábado

9 horas – Nas redes e nas ruas pela liberdade de expressão e pela regulação da mídia

Convidados:

- Franklin Martins – ex-secretário da Secretária de Comunicação da Presidência da República;

- Emiliano José – integrante da Frente Parlamentar pelo Direito à Comunicação e pela Liberdade de Expressão;

- Gilberto Gil – ex-ministro da Cultura;

- Barbara Lopes – do movimento blogueiras feministas;

11 horas – A força das redes sociais no mundo

Convidados:

- Ignácio Ramonet – criador do Le Monde Diplomatique e autor do livro “A explosão do jornalismo”;

- Amy Goodman – fundadora do movimento Democracy Now e ativista do Ocupe Wall Street;

- Osvaldo Leon – Diretor da Agência Latino-Americana de Informação (Alai);

15 horas – Oficinas autogestionadas

(Os temas e conferencistas deverão ser propostos até 4 de maio; a organização das oficinas caberá exclusivamente aos seus proponentes);

17 horas – Apresentação e debate da proposta sobre a Associação de Apoio Jurídico à Blogosfera – Rodrigo Vianna e Rodrigo Sérvulo da Cunha;

19 horas – Lançamento oficial do Blogoosfero (plataforma livre e segura para a blogosfera e as redes sociais) - Fundação Blogoosfero, Colivre, TIE-Brasil e Paraná Blogs;

27 de maio – domingo

9 horas – Reuniões em grupo: balanço, troca de experiências e próximos passos da blogosfera;

12 horas – Plenária final: aprovação da Carta de Salvador, definição da sede do IV BlogProg e eleição da nova comissão nacional.

Mobilização e público-alvo

- Meta de 500 participantes de todo o país (300 da Bahia, sendo 100 do interior);

- Público alvo: ativistas digitais, estudantes, acadêmicos e jornalistas.

Proposta de cotas mínimas de mobilização por estado:

1- RS – 10

2- SC – 3

3- PR – 10

4- SP – 40

5- RJ – 40

6- MG – 20

7- ES – 3

8- DF – 5

9- GO – 5

10- MS – 3

11- MT – –

12- TO – –

13- BA – 300

14- SE – 10

15- AL – 10

16- PE – 10

17- PB – 10

18- RN – 30

19- CE – 30

20- PI – 3

21- MA – 3

22- PA – 3

23- AM – 3

24- AC – 3

25- RR – –

26- RD – –

27- AP – --

TOTAL – 254 (mais os 300 da Bahia)

Carta aberta

Confira a Carta Aberta à População do SINPEEM em relação a greve dos profissionais do Ensino Municipal de SP.

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO CARTA ABERTA À POPULAÇÃO 

PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL 

DE ENSINO EM GREVE POR 

EDUCAÇÃO E ESCOLA DE QUALIDADE 

Os profissionais de educação da rede municipal de ensino 

de São Paulo estão em greve a partir do dia 02 de abril. É importante 

frisar que a categoria não reivindica apenas melhores 

condições de trabalho; salários dignos, com a incorporação integral 

das gratificações aos padrões de vencimentos; antecipação 

dos índices previstos para 2013 e 2014, isonomia entre ativos 

e aposentados, aposentadoria especial do magistério para 

os readaptados, redução da jornada de trabalho para o quadro 

de apoio, abono complementar para os comissionados, entre 

outros itens. 

Luta, principalmente, por uma educação pública, gratuita e 

de qualidade social para todos, mais investimentos para a educação, 

construção de escolas para atender à demanda, ampliação 

de vagas para jovens e adultos, redução do número de alunos 

por sala de aula, educação inclusiva e acesso a todos, em 

todas as etapas e modalidades de ensino. 

A categoria também defende os serviços públicos e quer o 

fim da terceirização com a realização de concursos públicos para 

assegurar serviços de qualidade e sem qualquer risco de interrupção 

por quebra ou não cumprimento de contrato, causando 

graves prejuízos à população, 

Atualmente, cerca de 90% das crianças e adolescentes do 

Brasil estão matriculados no ensino básico em escolas públicas. 

Não podemos permitir que os governos deixem de cumprir 

suas obrigações, oferecendo escola e educação de baixa qualidade, 

para os filhos dos trabalhadores. 

Em São Paulo, temos falta de vagas na educação infantil, 

escolas com infraestrutura, logística, material e módulo de pessoal 

incompatíveis com suas necessidades. 

Entendemos que lutar para mudar esta realidade deve ser 

um compromisso dos profissionais de educação e também da 

sociedade. Assim, o nosso movimento e a greve que agora realizamos 

nada têm contra o direito das crianças e de suas famílias. 

Ao contrário disso, o atendimento pelo governo Kassab às 

nossas reivindicações dará aos seus profissionais melhores condições 

para que todos tenham escola e educação de qualidade. 

Para cobrar resposta às reivindicações da categoria, os 

profissionais de educação vão se reunir no dia 04 de abril, 

às 14 horas, na Praça do Patriarca, em frente à sede da Prefeitura. 

Contamos com a colaboração e o apoio da população ao 

nosso movimento, a favor da educação pública de qualidade 

para todos, em todos os níveis. 

PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO ENTRAM EM GREVE

Em defesa de seus direitos e de educação de qualidade para todos, em todos os níveis, os profissionais de educação da rede municipal de ensino de São Paulo iniciaram hoje greve pelo atendimento à pauta de reivindicações entregue em fevereiro ao governo. A categoria quer a incorporação dos abonos complementares de pisos, antecipação dos índices de reajustes garantidos para 2013 (10,19%) e de 2014 (13,43%), fim da terceirização dos serviços públicos, valorização profissional, manutenção das férias coletivas em janeiro para os Centros de Educação Infantil, isonomia, direitos funcionais, realização de concursos, ampliação das tabelas de vencimentos, redução do número de alunos por classe/turma, melhoria do atendimento médico hospitalar, atendimento à demanda em todas as modalidades de ensino, entre outros itens.

Convocados pelo SINPEEM, na próxima quarta-feira (04/04), a categoria, com data-base em maio, realizará assembleia geral às 14 horas, na Praça do Patriarca – Centro, para definir os rumos do movimento.

CAMPANHA SALARIAL TEVE INÍCIO EM FEVEREIRO

Os profissionais de Educação iniciaram a campanha salarial de 2012 em fevereiro, quando foi definida a pauta de reivindicações da categoria, aprovada nas reuniões de representantes sindicais e do Conselho Geral do SINPEEM e deliberada em assembleia geral. Em 29 de fevereiro, esta pauta foi entregue ao governo municipal e a categoria foi convocada pelo SINPEEM para manifestação e assembleia geral em 14 de março, para pressionar o governo.

Na oportunidade, a administração municipal alegou que, em função da complexidade da pauta, havia iniciado estudos de impacto econômico e de implicações jurídicas e que, portanto, não havia resposta para os profissionais de educação. Em assembleia, a categoria decidiu marcar uma nova manifestação para 28 de março, ocasião em que o governo, mais uma vez, disse não ter contraproposta para apresentar, se comprometendo em realizar na primeira semana do mês de abril uma nova rodada de negociação sem, no entanto, definir uma data.

Diante desta resposta, os profissionais de educação decidiram em assembleia deflagrar a greve a partir desta segunda-feira, 02 de abril. Segundo esquete, disponibilizada no site do SINPEEM (www.sinpeem.com.br) e respondida por representantes sindicais, a paralisação já atinge 60% das 1.434 unidades educacionais da rede municipal de ensino e tende a crescer nos dois próximos dias.

CATEGORIA QUER A MANUTENÇÃO 

DAS FÉRIAS COLETIVAS PARA OS CEIs

Também pesou sobre a decisão da categoria de paralisar as atividades o julgamento do Tribunal de Justiça, ocorrido em 26 de março, que determinou o funcionamento das unidades de educação infantil da Prefeitura durante os 12 meses do ano.

O presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, afirmou que a derrota da Prefeitura no Tribunal de Justiça é extremamente prejudicial, lembrando que o governo garantiu que recorrerá da decisão no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.

Entretanto, independentemente desta decisão do TJ, a categoria também deliberou que a SME deve assegurar o direito de férias coletivas em janeiro e de recesso no Calendário Escolar e se organizar para atender às famílias que necessitam do serviço prestado pelos CEIs nesses períodos. “As férias são fundamentais para garantir o convívio familiar das crianças, previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente; preservar a saúde dos profissionais de educação e garantir que haja um período adequado e imprescindível para a manutenção das unidades”, disse o presidente do sindicato.

Além de carta aberta à população e do informativo sobre o direito de greve, também está disponível no site www.sinpeem.com.br enquete sobre a greve (responda apenas uma vez). Solicitamos que os representantes sindicais do SINPEEM respondam a esta pesquisa, fundamental para auxiliar o Comando de Greve sobre a adesão à paralisação.

Enquete sobre a participação das unidades educacionais na greve:http://www.sinpeem.com.br/formulario.php?id=118

Carta aberta à população:http://www.sinpeem.com.br/sites/arquivos/downloads/cartaaberta30032012.pdf

Direito de greve:http://www.sinpeem.com.br/sites/arquivos/downloads/direitodegreve30032012.pdf

ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA

04 DE ABRIL – 14 HORAS

LOCAL: PRAÇA DO PATRIARCA – CENTRO

(em frente à sede da Prefeitura)

QUESTÕES CENTRAIS DA CAMPANHA SALARIAL DE 2012

       DEFESA DOS DIREITOS E REIVINDICAÇÕES: 

a) valorização dos padrões de vencimentos, com a antecipação da aplicação dos reajustes previstos para 2013 e 2014; 

b) elevação dos pisos profissionais, através de reajustes lineares sobre os padrões de vencimentos;

 c) alteração da lei salarial, que vincula 40% das receitas correntes da Prefeitura com despesas de pessoal;

d) reajuste nunca inferior à inflação, aumento real e isonomia;

e) fim dos contratos de terceirização de serviços e rede indireta;

f) ampliação das tabelas de vencimentos, com acréscimo de pelo menos duas referências para os ativos e aposentados;

g) isonomia entre ativos e aposentados, readaptados, comissionados e estáveis;

h) integração do agente de apoio ao Quadro dos Profissionais de Educação (QPE);

i) transformação do agente escolar em auxiliar técnico de educação;

j) valorização dos mecanismos de desenvolvimento na carreira, como evolução, promoção, progressão e acesso;

k) reconhecimento dos títulos a qualquer tempo para fins de enquadramento por evolução funcional;

l) exercício da jornada docente de opção, independentemente de regência de classe/aula;

m) redução da jornada de trabalho do quadro de  apoio para 30 horas/semanais, sem redução de salários;

n) inclusão na Jornada Especial Integral de Formação (Jeif) de todos que por ela optarem; 

o) garantia de política pública de formação para todos os profissionais de educação; 

p) melhoria da estrutura das escolas e das condições de trabalho; 

q) atendimento à demanda de educação infantil nos CEIs e Emeis da rede física escolar direta; 

r) redução do número de alunos por sala de aula/turma; 

s) recessos para os CEIs; 

t) assistente de diretor para CEIs; 

u) direitos para o quadro de apoio, mantendo suas funções atuais de apoio ao aluno e realização de concurso para prover os cargos da carreira; 

v) pagamento dos ganhos judiciais para todos e pagamento dos precatórios; 

w) manutenção das salas de apoio pedagógico; 

x) não vinculação dos projetos pedagógicos às avaliações externas; 

y) adequação dos módulos de servidores em exercício nas unidades; 

z) autonomia para as escolas desenvolverem seu projeto pedagógico, aprovado pelo Conselho de Escola; 

aa) remoção imediata para o quadro de apoio; 

bb) fim dos descontos de licenças médicas e licenças médicas por acidente de trabalho; licenças gestante, paternidade e adoção, para qualquer finalidade; 

cc) realização de censo oficial e atendimento integral à demanda da Educação de Jovens e Adultos (EJA); 

dd) regulamentação da Gratificação por Local de Trabalho, fixando seu valor em 30% do QPE-14A;

ee) pagamento de diferença por exercício de função para o ATE. 

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 

ENVIADO À CÂMARA PREVÊ FÉRIAS 

COLETIVAS EM JANEIRO PARA OS CEIS

A Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal Projeto de Lei que dispõe sobre a elaboração do Calendário Anual de Atividades das unidades educacionais do município de São. Paulo, fixando 30 dias de férias escolares no mês de janeiro para os Centros de Educação Infantil (CEIs), para as Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), de Ensino Fundamental (Emefs), de Ensino Fundamental e Médio (Emefms), de Educação Bilingue para Surdos (Emebs) e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos (Ciejas).

Também fixa o recesso escolar no mês de julho para as Emeis, Emefs, Emefms e Emebs e cria os polos de atendimento aos alunos matriculados nos Centros de Educação Infantil que deles necessitam no período de férias. O Projeto de Lei garante as férias coletivas em janeiro para todas as etapas do ensino e modalidades, no entanto, não inclui, conforme reivindicamos, o direito de recesso em julho,também para os CEIs.

Os professores de educação infantil (CEIs) integram o Quadro e a carreira do magistério municipal e devem ter DIREITOS IGUAIS. Em reunião com o secretário, o presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, reivindicou a inclusão do recesso também para os CEIs e, mais uma vez, o atendimento às reivindicações contidas na pauta da campanha salarial da categoria, entregue ao governo no final de fevereiro.

A greve, iniciada nesta segunda-feira (02/04), é pressão legítima pelo atendimento urgente às reivindicações da categoria por melhores salários, condições de trabalho, férias e recesso para todos e educação de qualidade.

A íntegra do Projeto de Lei e a exposição de motivos do Executivo estão disponíveis no site do SINPEEM (www.sinpeem.com.br).