ANPG e Ubes entregam carta de reivindicações ao ministro

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) entregaram na noite deste domingo (20) ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, uma carta de reivindicações.

 Entidades estudantis e ministro debatem educação em Pernambuco.

A principal demanda da ANPG é o reajuste em 30% das bolsas de mestrado e doutorado oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

Em 2012, houve um acordo com o Ministério da Ciência e Tecnologia para um aumento de 40% no valor das bolsas. No segundo semestre do ano passado, houve um reajuste de 10%. Os estudantes pedem a complementação do percentual.

O diretor de Políticas Educacionais da ANPG e mestrando em História Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lucas Machado, afirma que “sem que o pesquisador seja valorizado não tem como o Brasil projetar e organizar o seu desenvolvimento. A valorização do pesquisador é questão fundamental para pensar estrategicamente a situação brasileira”.

O valor da bolsa de estudos é R$ 1.350, para mestrado, e R$ 2 mil, para estudantes de doutorado. “Qualquer pessoa em início de carreira pode ganhar mais do que o valor da bolsa, o que nos estimula a continuar na universidade? Tem que gostar muito mesmo de pesquisar”, afirma Tamara Naiz da Silva, tesoureira da ANPG.

Secundaristas

A entrega foi feita durante o 2º Encontro Nacional de Grêmios da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), evento sediado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) simultaneamente ao 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Com os secundaristas, na parte da tarde, o tema do debate foi a Lei de Cotas. “Se mais de 80% dos estudantes do Brasil são de escola pública, por que não 50% das vagas nas universidades serem destinadas a eles?”, questionou Mercadante, arrancando aplausos dos cerca de 1,5 mil alunos presentes.

A estudante Isadora Faber, autora da página Diário de Classe, também participou do debate. Ela ficou conhecida por manter uma página na internet em que mostra os problemas e cobra melhorias na escola pública onde estuda, em Florianópolis.

Com Agência Brasil e Portal ANPG

Desafios do movimento nacional de pós graduandos

Por Theófilo Rodrigues

Entre os dias 3 e 6 de maio deste ano centenas de pós graduandos de todos o país estarão reunidos na cidade de São Paulo para debater os rumos da pós graduação no Brasil. Será o 23º. Congresso Nacional de Pós Graduandos, organizado pela ANPG, desta vez na UNIFESP. Temas como o Programa Ciência sem Fronteiras, a valorização e universalização das bolsas de pesquisa e as desigualdades regionais na distribuição de recursos para a ciência, tecnologia e inovação deverão consumir a agenda dos 4 dias de debate, além das mostras científicas com apresentação de trabalhos dos mestrandos e doutorandos.

Não é sempre que este público qualificado consegue estar reunido para debates tão relevantes. Consumidos pelo dia a dia de suas pesquisas, com prazos cada vez mais rigorosos para defesas e entregas de artigos, os pós graduandos encontram no Congresso da ANPG um espaço único para o debate político sobres os rumos da ciência e da academia no Brasil.

Não há dúvidas de que o principal debate presente neste 23º. Congresso será sobre o tema das bolsas de pesquisa. Não bastasse o fato de estar há mais de 4 anos sem reajuste em seu valor, a quantidade de bolsas ainda é muito insuficiente frente ao crescimento da pós graduação brasileira nos últimos anos. A universalização destas bolsas deve ser tratada com a mesma prioridade com a qual a campanha pela valorização vem sendo feita. Em outras palavras, de nada adiantará aumentar o valor das bolsas se apenas uma minoria as estiver recebendo.

Outro aspecto relevante a ser debatido neste Congresso diz respeito à incorporação das pesquisas desenvolvidas no processo industrial e social do país. O Brasil já ocupa hoje a elogiosa 13ª. posição no ranking internacional de artigos científicos indexados. Entretanto, no que diz respeito à incorporação de toda esta produção de conhecimento no processo de desenvolvimento nacional, nosso registro de patentes ainda é muito amador. Ao contrário do que afirma certa corrente de pensamento, o problema não está na cultura passiva dos empresários brasileiros. O problema é acima de tudo econômico: enquanto for mais seguro e lucrativo para as indústrias investirem no capital financeiro, no rentismo, não haverá perspectivas para o investimento em inovação tecnológica. Manter a maior taxa de juros do mundo não ajuda em nada neste processo.

Não há país soberano no mundo que não tenha incorporado ao seu processo produtivo a produção de novas tecnologias, ou seja, a inovação. Debate polêmico, mas que precisa ser travado de frente: enquanto as empresas não participarem do processo de desenvolvimento tecnológico, nossa ciência continuará colonizada.

Estes são alguns dos temas sobre os quais o 23º. Congresso deverá se debruçar. De forma politizada, qualificada e fraterna. Todos ao 23º. Congresso Nacional de Pós Graduandos.

Theófilo Rodrigues é mestrando em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

ANPG convoca paralisação nacional de pós-graduandos pelo reajuste de bolsas já!

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) convoca os pós-graduandos e as pós-graduandas de todo o país a paralisarem todas as suas atividades acadêmicas e de pesquisa no dia 29 de março em defesa do reajuste imediato do valor das bolsas de mestrado e doutorado, há 4 anos congeladas – a inflação acumulada do período já supera os 20%.

Há pelo menos dois anos os pós-graduandos do país vêm pautando a importância da valorização das bolsas de pesquisa em um país que almeja uma posição de maior destaque na geopolítica mundial. Em 2011 os pós-graduandos realizaram diversas atividades nas universidades, rodaram um abaixo-assinado (que já supera 50 mil assinaturas) e angariaram apoio de reitores, conselhos universitários, assembleias legislativas, parlamentares, intelectuais, entidades da sociedade civil organizada, entre outros. A ANPG também apresentou propostas de emenda ao Orçamento da União para garantir o reajuste e também apresentou sua pauta aos presidentes da Capes e do CNPq, aos ministros da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação e até à presidenta Dilma Rousseff.

Todos os que receberam a reivindicação se disseram sensíveis à pauta, entretanto, o corte no Orçamento 2012, que reduziu em 22% as verbas do MCTI, indicam que as prioridades que marcam a política econômica federal prejudicam o desenvolvimento do país. Este depende, dentre outros fatores, de recursos humanos qualificados, capazes de contribuir para superar os gargalos históricos da nação.

Semana de mobilização

Assim, convocamos as APG’s e pós-graduandos a realizarem mobilizações nas universidades de forma concentrada na semana de 26 a 30 de março, pautando o reajuste das bolsas como a pauta central dos pós-graduandos na Jornada Nacional de Lutas da UNE, UBES e ANPG, que ocorre no período.
Entre as ações sugeridas pela campanha estão a realização de atos; festas-protesto de aniversário dos 4 anos sem reajuste; instalação de murais de apoiadores da campanha; coleta de moedas para “garantir” o orçamento do governo federal para conceder o reajuste; instalação de um contador de dias sem reajuste (nesta quinta-feira, dia 22 de março, completam-se 1391 dias); debates e moções de apoio dos órgãos colegiados das instituições e entidades dos movimentos sociais.

Paralisação

Entretanto, o foco da mobilização deve ser a paralisação das atividades acadêmicas e de pesquisa no dia 29 de março. Para tanto, vale realizar aulas públicas e outras atividades que reúnam os pós-graduandos, panfletagens e outros instrumentos. O importante é garantir e registrar o protesto pelo longo período sem reajuste das bolsas.
A produção de pesquisas concatenadas com as grandes questões nacionais e ao mesmo tempo livres, criativas, inovadoras, depende de investimento material e valorização social. É neste sentido que a ANPG pauta a humanização das bolsas de pesquisa, tendo como reivindicação imediata o reajuste e uma política permanente de valorização das bolsas de pesquisa.
Pela valorização das bolsas de pesquisa!

Além da campanha de bolsas, participe também do congresso da ANPG, de 3 a 6 de maio na Unifesp (São Paulo/SP).

Pós-graduandos mobilizam internet para exigir reajuste de bolsas

A Associação de Pós-Graduandos (APG) da Universidade Federal de Viçosa (MG) realizou um protesto nas redes sociais para chamar a atenção para o fato de que, há quatro anos, as principais bolsas brasileiras de fomento à pesquisa estão sem reajuste, acumulando uma perda estimada de 40%. No lugar de apito ou nariz de palhaço, um bolo com quatro velas. A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) mantém uma campanha permanente que expõe a necessidade de um reajuste entre 36 a 39%.

Abaixo, reprodução de texto publicado pelo jornal Estado de Minas, sábado (17), que aborda a luta dos pesquisadores no país:





Bolsas de mestrado e doutorado entram no quarto ano sem reajustes

Com dedicação exclusiva à universidade e longe de sua cidade natal na maior parte dos casos, pesquisadores precisam sobreviver com bolsas defasadas e ainda responder à pressão (e os gastos!) da vida acadêmica, publicando e viajando para participar de congressos e seminários

Começaram em Viçosa, na Zona da Mata mineira, os preparativos para mais um "apagar de velas" que atinge todos os alunos de pós-graduação do País, especialmente mestrandos e doutorandos. Embora possa sugerir um momento de festa, o gesto articulado pelas associações de pós-graduandos (APG's) traz um significado carregado de ironia e tom crítico, já que a ocasião "celebrada" são os quatro anos sem reajuste nas duas principais bolsas brasileiras de fomento à pesquisa, a do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), acumulando, ao longo desse período, uma perda estimada de 40% em seu valor. O último aumento (foto) foi realizado no dia 06 de junho de 2008, por resolução do então presidente do CNPq, o cientista Marco Antonio Zago.

Ao invés de apitos, tinta para o rosto ou nariz de palhaço - adereços comuns em protestos estudantis -, a ação organizada pela APG da Universidade Federal de Viçosa (UFV) utilizou o Facebook como ferramenta para soprar simbolicamente uma vela para cada ano sem melhorias no benefício. "Os futuros professores e pesquisadores deste País devem ser tratados com mais dignidade para um casamento de sucesso entre educação e ciência de qualidade", diz parte do manifesto publicado na rede social. O presidente da APG/UFV, André Ricardo e Silva, atualmente no pós-doutorado em Medicina Veterinária, recorre ao educador Paulo Freire para explicar a ideia do protesto. "É preciso ajudar a formar esse poder crítico sobre a situação para que os pós-graduandos tenham a consciência necessária para mudá-la", pontuou.

A mobilização organizada na Zona da Mata foi a primeira de uma série de ações nacionais previstas para os próximos três meses, como forma de pressionar órgãos fomentadores e governo. Elisangela Lizardo, doutoranda em Educação pela PUC-SP e presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), conta que existe uma campanha permanente em todo Brasil pelo aumento. "Pedimos um reajuste de 36 a 39%. É preciso lembrar que o pós-graduando já está na fase adulta, tem família, precisa se manter e também ir a congressos internacionais, publicar, comprar livros, o que não consegue fazer com este valor", lembra Lizardo. "Hoje um mestrando recebe uma ajuda menor que dois salários mínimos", exemplifica a doutoranda.

Concorrência desleal

Atualmente, CNPq e CAPES oferecem bolsas para o mestrado e doutorado de R$ 1200 e R$ 1800, respectivamente. O valor é considerado baixo pela ANPG, já que na maioria das vezes a quantia é a única fonte de renda dos pós-graduandos. "É importante lembrar que a bolsa não é um salário, mas ainda assim é uma concorrência desleal com o mercado de trabalho, já que muitos acabam se sentindo mais atraídos pelos valores altos que algumas profissões oferecem no início da carreira", pontua Lizardo.

Uma portaria recente da CAPES e do CNPq permitiu o acúmulo de bolsas com atividades remuneradas, desde que relacionadas à sua área de atuação e de "interesse para sua formação acadêmica, científica e tecnológica". Para receber a complementação financeira ou atuar como docente, o bolsista deve obter autorização, concedida por seu orientador. Apesar de facilitar, a portaria não é o ideal, como pontua a doutoranda em Bioquímica e Imunologia da UFMG, Juliana Barbosa. "Apesar dessa possibilidade, sempre um dos lados vai ficar prejudicado, já que as atividades do doutorado, pelo menos em minha área, exigem muita dedicação", opina.

É preciso ter paixão

A presidente da ANPG lembra que a pós-graduação é uma "opção" e destaca que as bolsas não devem ser encaradas com um salário, mas ressalta: "o ideal é que valorizem (o benefício) o suficiente para as pessoas seguirem na carreira acadêmica e dedicarem um tempo a mais para sua formação". 

A "opção" citada por Lizardo foi tomada pela capixaba Suellen dos Santos, de 24 anos, que vive desde 2007 em Viçosa - a 628 km de sua terra natal, São Mateus (ES) - para realizar o sonho de ser pesquisadora. Exemplo de superação na vida pessoal e acadêmica, ela concluiu sua graduação em Gestão de Cooperativas no final do ano passado e, com um projeto sobre políticas habitacionais, sua ponte para o mestrado foi direta.

Bolsista pela CAPES, Suellen dependerá da ajuda do órgão nos próximos dois anos (seis, se seguir no doutorado) para conseguir viver na cidade. Enquanto o primeiro benefício não chega, ela já sente as diferenças da vida de pós-graduando. "Precisei sair do alojamento da graduação, que era gratuito, e agora pago aluguel em uma república. E tem outros gastos como xerox, livros, congressos", conta Suellen, que dedica cerca de 15 horas de seu dia à universidade e aos estudos.

Apesar do aperto, a mestranda mantém discurso alinhado com o de Elisangela e lembra que quem gosta da vida acadêmica, precisa se adaptar. "Ainda que tenhamos uma paixão, ficamos limitados na hora de fazer tudo que temos interesse, afinal, é lógico que a questão financeira é um fator limitante, mas quem deseja seguir este caminho precisa se adequar à situação", lembra.

Assim como Suellen, Camila Soares Cunha, de 24 anos, também mudou de cidade para seguir vida acadêmica. Natural de João Monlevade, na Região Metropolitana de BH, ela é bolsista da CNPq e cursa o mestrado em Zootecnia, com um projeto sobre a fisiologia da reprodução animal. Ela também depende da bolsa para sobreviver e se declara apaixonada pela carreira, mas destaca os custos que têm. "Os congressos normalmente são caros, porque tem a passagem, hospedagem, até um curso de inglês que você quer fazer para complementar sua formação fica complicado. A ajuda acaba ficando para o básico mesmo, não sobra muito para manter o que, em minha opinião, seriam todas as obrigações dos pós-graduandos", contou.

Tom de esperança

Apesar de manter a postura crítica e seguir com a campanha pelo reajuste, a presidente da ANPG mostra um tom mais otimista em relação à possibilidade de um aumento ainda este ano. "As respostas até então eram sempre muito desesperançosas no governo Dilma, mas depois de uma série de conversas, as agências (CNPq e CAPES) têm mostrado uma sensibilidade maior", comenta Lizardo, que participou de uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff no final do último ano e luta pela realização de uma audiência pública sobre o assunto ainda em março.

Procurados para comentar as negociações sobre o reajuste das bolsas, os presidentes do CNPq e da CAPES estavam em compromissos no exterior e não retornaram até o fechamento desta reportagem.

Análise da notícia

Mais do que a boa vontade e disposição demonstradas pela CAPES e pelo CNPq (e confirmadas pela presidente da ANPG) para discutir o assunto, é necessária a definição mais precisa dos ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação – em conjunto com Casa Civil e Planejamento – de uma política específica para o reajuste das bolsas. É fato que o investimento aumentou e o número de benefícios oferecidos também, como demonstram dados do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG). No entanto, para titular mais doutores, como o próprio PNPG idealiza, é necessário se pensar a condição mínima para esta formação, lembrando a tênue relação 'quantidade de bolsas oferecidas' x 'condições básicas para a pesquisa acadêmica'. Ou, em outras palavras, como o próprio texto do PNPG traz em seu segundo volume, na página 295, verificar se o "volume de recursos é suficiente para manter o setor funcionando com um mínimo de qualidade".

Fonte: Estado de Minas 

Presidente do CNPq recebe ANPG

Na última terça-feira (20/12), a presidente e diretores da ANPG se reuniram com o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, para debater pautas fundamentais à pós-graduação brasileira: direitos dos pós-graduandos (incluindo o necessário reajuste das bolsas e a questão do vínculo empregatício), o Programa Ciência Sem Fronteiras e o próximo congresso nacional dos pós-graduandos (CNPG).

Reajuste das bolsas

A presidente da ANPG, Elisangela Lizardo, iniciou a reunião apresentando ao professor Glaucius Oliva um apanhado de notícias e informações sobre a Campanha Nacional pelo Reajuste de Bolsas Já, realizada ao longo do ano. O prsidente do CNPq respondeu que também considera necessário o reajuste das bolsas e relatou que chegou a enviar uma proposta de aumentod o orçamento exatamente para isto, mas a demanda não foi atendida. Para Gláucius, os pós-graduandos devem seguir pressionando.  

De acordo com as últimas ações e apoios recebidos, a ANPG pretende organizar uma audiência pública convocada ppelas comissões que tratam de Educação e de Ciência e Tecnologia na Câmara dos Deputados (CEC e CCTCI) para pautar a questão.

Ao tratar a questão das bolsas, Elisangela pautou também a importância da manutenção da taxa de bancada do CNPq, fundamental enquanto apoio á participação de bolsistas em eventos científicos e também para garantir suporte para a compra de livros e/ou insumos para as pesquisas. Tal questão foi apresentada porque o fato da bolsa da Capes não ter taxa de bancada gera uma diferença entre os dois benefícios. Para os pós-graduandos, a melhor forma de garantir a isonomia entre as bolsas, é a Capes passar a oferecer a taxa de bancada.

Portaria sobre bolsas e vínculo empregatício

Outro tema ensejado pelo debate sobre as bolsas de pesquisa foi a comissão criada pela Capes e pelo CNPq para debater a Portaria Conjunta nº 1 de 2010, que permite o acúmulo de bolsa e vínculo empregatício. A ANPG foi convocada a compor tal comissão e perguntou ao presidente do CNPq sobre o seu funcionamento. A informação dada pelo presidente é que tal comissão tem até o dia 16 de janeiro para dar um parecer sobre o tema. Os e-mails e telefonemas que a ANPG recebeu relatando os problemas ocorridos pelo país neste ano prepararm a entidade para debater com propriedade o assunto, mas desde já a ANPG busca se munir de ainda mais ifnormações e aguarda convocação para reunião desta comissão.

Ciência Sem Fronteiras

Um tema que tem sido tratado como "menina dos olhos" do governo federal em termos de educação e pesquisa é o programa Ciência Sem Fronteiras, cuja regulamentação foi divulgada na semana anterior pela presidente Dilma e pelos ministros Fernando Haddad (Educação) e Aloizio Mercadante (Ciência, Tecnologia e Inovação) no Palácio do Planalto. Pela relevância do programa, a ANPg fez questão de entregar um documento com a sua opinião à presidente Dilma Rousseff durante audiência realizada com a presdienta após a passeata do dia 31 de agosto e nesta terça (20) o documento foi entregue também ao presidente do CNPq. As opiniões, que foram aprovadas pelas APGs presentes ao 38º Conselho Nacional de APGs (Conap), realizado no mês de agosto em Pernambuco.

CD do CNPq e Congresso da ANPG

A participação da ANPG no CD do CNPq também foi pautada e o presidente da instituição comprometeu-se a apoiar tal pleito na próxima reunião do conselho, que deve ocorrer em março de 2012.

O último ponto apresentado na reunião foi a realização do 23º Congresso Nacional de Pós-Graduanbdos (CNPG), em abril de 2012. O presidente do CNPq disse que a instituição está disposta a apoiar no que for possível a realização do congresso. A presidente da ANPG e a diretora da entidade Luana Bonone insistiram que o Congresso deve ser um espaço de comemoração do reajuste de bolsas, que já deverá ter ocorrido até lá.

A reunião, portanto, foi bastante produtiva e a ANPG foi firme ao apresentar a principal pauta dos pós-graudandos: o reajuste imediato das bolsas de mestrado e doutorado. A ANPG continua firme e convoca as APGs e pós-graudandos de todo o país a permanecerem mobilizados na luta pela valorização do pesquisador brasileiro!

De Brasília, ANPG