Não irei me perder tentando trazer a tona um emaranhado de base teóricas ou dados estatísticos para defender a tese de que vivemos uma inversão da lógica e que , por mais uma vez, a tentativa de diminuir a maioridade penal para 16 anos é um crime, uma chacina etária. Isso porque é necessário basta apenas olharmos em direção ao mundo e não ao umbigo próprio.
Digo que vivemos uma inversão da lógica devido ao fato de como a sociedade tem enfrentado os problemas que aparecem. Ou seja, a sociedade organizada representada pela classe política enfrenta de forma curiosa os problemas, ao invés de atacar o problema, o foco e origem do problema, criam mecanismos e atacam o cidadão de bem, o trabalhador a trabalhadora. Cada vez que surge um problema como violência, falta de segurança e tantos outros se voltam ao cidadão e cerceiam mais ainda sua liberdade.
É o que acontece, por exemplo,com a questão da redução da maioridade penal para 16 anos. Qual é o problema? que os adolescentes não sabem mais seus limites e não respeitam regras? Errado!
O verdadeiro problema é a corrupção de menores, aliciamento dos menores pelo crime organizado, corrupção dos políticos, falta de boa qualidade na Educação, falta de espaços culturais e esportivos, uma programação televisa de péssima qualidade, falta de tempo com a família, falta de garantia do direito ao acesso a Universidade, falta de garantia do primeiro emprego. Estes são os problemas e tantos outros.
E a solução qual seria? Reduzir a maioridade penal para 16 anos? NÃO! A solução é a garantia de Educação de boa qualidade para as crianças e adolescentes; a solução é que leis sejam criadas para que a corrupção seja considerada crime hediondo tanto para os corrompidos e corruptores; a solução é garantir, por exemplo, que e em cada bairro tenha um Centro Cultural e um esportivo, uma praça para que os trabalhadores tenham onde conviver com seu filhos; a solução é garantir a diminuição da jornada de trabalho de 44 h para 30 h semanais com salário digno; a solução é garantir que professores sejam valorizados; que policiais não sejam corrompidos por dinheiro do tráfico. E tantas outras soluções que não chegam nem perto de reduzir a maioridade penal, mas dão trabalho. Construir presídios e trancafiar menores é mais fácil.
Reduzir a maioridade penal para 16 anos é assinar atestado de incompetência coletiva. É dizer que temos capacidade para construção de penitenciárias mas não temos para construção de escolas, centros de cultura e de esportes. É um crime, uma chacina étnica. Um desajuste social. Uma barbárie com a infância e a juventude. Um tiro na própria cabeça.
