APEOESP: Assembleia decide suspender a greve, manter estado de alerta e mobilização

ASSEMBLEIA DECIDE SUSPENDER A GREVE, MANTER ESTADO
DE ALERTA E MOBILIZAÇÃO

      Com a presença de cerca de três mil professores, a assem­bleia estadual da APEOESP realizada nesta sexta-feira, 10 de maio, no Vão Livre do MASP aprovou a suspensão da greve da categoria, que ocorre desde o dia 19 de abril e a manu­tenção de estado de alerta e mobilização para cobrar a efetivação dos compromissos firmados pelo Secretário da Educação em reunião de negociação ocorrida na parte da manhã.

      Desde o início da greve a APEOESP buscou incessante­mente canais de negociação com o Secretário Estadual da Educação em torno da pauta de reivindicações.

      Finalmente a reunião ocorreu e houve compromisso do Secretário com o atendimento de alguns pontos da pauta, como:

>   Fim da prova anual aplicada aos professores da chamada “categoria F”;

>   Fim da prova exigida dos professores da chamada “cate­goria O”
     que já pertencem à rede estadual;

>   Direito de atendimento médico pelo IAMSPE aos profes­sores da
     “categoria O”;

>   Concurso público no segundo semestre para professores PEB II;

>   Não privatização do Hospital do Servidor Público e do IAMSPE;

>   Convocação da comissão paritária prevista no artigo 5º da lei
     complementar nº 1143/11 para discussão da pos­sibilidade de novo
     reajuste e discussão da implantação paulatina da jornada do piso
     (no mínimo 1/3 da jornada para preparação de aulas e formação,
     entre outras ativi­dades extraclasse);

>   Convênio em torno de projeto a ser elaborado pela APEOESP para
     prevenção e combate à violência nas escolas;

>   Discussão do pagamento dos dias parados e retirada das faltas da
     greve mediante reposição de aulas.

      A APEOESP solicitará reunião com o Secretário de Ges­tão Pública para tratar do não desconto das licenças e faltas médicas para fins de aposentadoria especial e, junto com as demais entidades do funcionalismo, para que seja extinta a comissão que trata da Parceria Público-Privada que encami­nharia a privatização do Hospital do Servidor/IAMSPE, tendo em vista que o governo anunciou que isto não ocorrerá.

      Ainda que esses resultados não representem o aten­dimento de todas as nossas reivindicações, o Conselho Estadual de Representantes realizado após a reunião com o Secretário considerou que houve avanços e conquistas e decidiu encaminhar à assembleia a proposta de suspensão da greve. Cabe ressaltar também que nos últimos dias a greve vinha perdendo força. Dos 15 oradores, apenas 4 defenderam a continuidade da greve. Proclamado o resulta­do, grupos minoritários (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU e Partido da Causa Operária – PCO), que arregimentaram estudantes e pessoas que pertencem a outras categorias para comparecer à assembleia dos profes­sores, passaram a realizar um grande tumulto, arremessando objetos e agredindo pessoas.

      Entre os que provocaram o tumulto estavam pessoas visivelmente embriagadas e alteradas, comportamento que não condiz com o que se espera de professores. Muitos eram professores da rede municipal de ensino, que estão em greve e queriam forçar a continuidade da greve dos professores estaduais como forma de angariar apoio a seu próprio movimento.

     São estes os fatos ocorridos na Avenida Paulista nesta sexta-feira, que serão discutidos pelo Sindicato no sentido de que sejam tomadas providências para estes lamentáveis acontecimentos não mais voltem a ocorrer.

Secretaria de Comunicações

FONTE: http://www.apeoesp.org.br/

Professores mobilizam 20 mil no primeiro dia da paralisação em SP

Cerca de 20 mil professores da rede pública estadual de São Paulo ocupam a Avenida Paulista na tarde desta sexta-feira (19), primeiro dia da greve da categoria. Os docentes ratificaram a paralisação em uma assembleia realizada embaixo do vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp).

Com um carro de som, por volta das 16h30 os manifestantes seguiram em passeata em direção à Praça da República, onde fica a Secretaria Estadual de Educação. 

Entre as reivindicações dos professores, estão reajuste salarial de 36,74%, mudanças no sistema de contratação de uma categoria de professores temporários (chamado de categoria 'O'), e respeito ao cumprimento de no mínimo 33% da jornada de trabalho para atividades de formação e preparação de aulas, que consta na Lei Nacional do Piso. O governo nega a irregularidade, afirmnando que o salário de São Paulo é superior ao que determina a lei.

Nesta semana, o Estado anunciou ampliação do reajuste deste ano, de 6%, acordado em 2011, para 8,1%. Ou seja, os 6% são referente ao acordo coletivo das perdas referentes à 2011, que foi parcelada em quatro vezes – para serem pagas em 2011, 2012, 2013 e 2014. Segundo a vice-presidenta da Apeoesp, o sindicato da categoria, Francisca Pereira da Rocha Seixas, "o governo anuncia um índice que na prática não é".

"Em 2011 anunciou 42% mas não disse à população que nesses 42% tinha a incorporação de uma gratificação geral, que os professores já recebiam, e a terceira parcela de outra gratificação por atividade do magistério, que os professores também já recebiam. Logo não recuperou o poder de compra do professores", declarou Francisca Seixas à Rádio Vermelho.

Com agências

Para a CNTE, reajuste do piso é insuficiente

Como previsto, o Ministério da Educação acaba de anunciar o reajuste de 7,97% para o piso do magistério em 2013, totalizando R$ 1.567. Além de representar o menor índice dos últimos 3 anos, o valor não corresponde ao que foi proposto pela CNTE.

A entidade lembra que o MEC se baseia no parecer da Advocacia Geral da União, com o qual a CNTE não concorda. O parecer leva em conta o percentual do reajuste do custo aluno do Fundeb nos dois anos anteriores ao exercício vigente. A CNTE entende que o artigo 5º da Lei que criou o Piso é muito claro e estabelece que o custo-aluno é prospectivo. Se o custo-aluno está sendo reajustado em 2013 em 23,46%, esse deveria ser o reajuste do Piso.

Além disso, a CNTE considera que deveria ter havido um reajuste do Piso de 2008 para 2009. O MEC, levando em conta a interpretação do acórdão do STF quando do julgamento da primeira ação de inconstitucionalidade movida pelos governadores, entende que o Piso só passou a vigorar em 2009 e não em 2008. Para a CNTE, é uma interpretação sem lógica, já que a Lei do Piso é de 2008 e passou a vigorar assim que foi sancionada.

"Esse ano é um exemplo claro disso, houve um rebaixamento do Custo-Aluno estimado no início do ano. O índice estava previsto para ser reajustado em 21,75% e terminou sendo ajustado em 7,97%, o que também contribui para essa diferença de valores entre o Piso do MEC e da CNTE. Nossa análise é a seguinte: o Governo, ao anunciar o percentual de reajuste, deve ter mecanismos que banquem esse percentual de reajuste até o final, para não acontecer o que acabou de acontecer", afirma o presidente da CNTE, Roberto Leão.

A grande maioria dos Estados e municípios não cumpre a Lei, que inclui a jornada de trabalho, composta de 1/3 de hora atividade. Praticamente nenhum Estado cumpre a Lei do Piso na íntegra, alguns estão com negociações avançadas com os sindicatos, mas a CNTE lembra que a maioria insiste em desconsiderar esse artigo da Lei.

Piso do magistério – Para a CNTE, que considera a primeira atualização do Piso em 2009 e que reivindica o compromisso da União em cobrir eventuais rebaixamentos do valor mínimo do Fundeb ao longo dos anos – pois a educação não deve sofrer retração de investimentos e cabe aos órgãos públicos federais zelar pela estimativa do Fundeb e seu cumprimento integral –, o valor do Piso em janeiro de 2013 equivale a R$ 2.327,81. Todavia, em considerando os rebaixamentos das estimativas do Fundeb – tal como ocorreu de forma descabida pela STN em 2009 e 2012, pois o órgão do Ministério da Fazenda dispõe de informações suficientes para evitar erros tão grosseiros – o Piso não deveria ficar abaixo de R$ 1.817,35, valor este que compreende a diferença efetiva entre o per capita do Fundeb de 2008 a 2013.
Valor do piso pelos cálculos do MEC
Ao arrepio da Lei, o MEC tem proposto a estados e municípios o reajuste do piso salarial do magistério sob outra via interpretativa do art. 5º da Lei 11.738, defendida no parecer da Advocacia Geral da União, que considera o crescimento do valor mínimo do Fundeb de dois anos anteriores à vigência atual.
Assim sendo, para efeito de atualização do Piso pelo critério da AGU/MEC, o valor do Piso em 2013 é de R$ 1.567, com base na Portaria nº 1.495, a qual rebaixou as estimativas de crescimento do Fundeb de 2012 para 7,97%.
A CNTE lembra a todos os sindicatos da educação básica pública que a atualização do Piso continua valendo a partir de 1º de janeiro de cada ano, independentemente de pronunciamento do índice de reajuste pelo Ministério da Educação, haja vista que a Lei 11.738 é autoaplicável. Ademais, nada obsta que os sindicatos contestem judicialmente o valor praticado com base no parecer da AGU/MEC (R$ 1.567), em face do valor defendido pela CNTE ou mesmo daquele verificado pela diferença percentual efetiva entre os valores per capita praticados entre 2008 e 2013.

CNTE, Undime e Comissão de Educação e Cultura chegam a consenso sobre reajuste do Piso

Em reunião realizada na última terça-feira (30 de outubro) na Câmara dos Deputados, a CNTE, representada pelo vice-presidente, Milton Canuto e pela secretária geral, Marta Vanelli, chegou num consenso com a Comissão de Educação e Cultura sobre a proposta de reajuste do piso salarial que prevê a reposição da inflação pelo INPC e mais 50% equivalente ao crescimento das receitas do Fundeb, anualmente.

Participaram da reunião a Undime, que é responsável pela elaboração da proposta junto com a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e a CNTE, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), o deputado Newton Lima (PT-SP) e o deputado Jorginho Mello (PSDB-SC).

Para Milton Canuto, o consenso apresentado na reunião representa um avanço importante para a proposta. "Estamos no limiar do fechamento do ano e é preciso ter uma definição clara sobre isso. O consenso é fundamental pra dar o balizamento definitivo e a tranquilidade para os profissionais da educação terem o reajuste garantido para o próximo ano", afirmou.

Na quarta-feira (31) a proposta foi apresentada para o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e deverá receber os ajustes finais para a formalização do envio para o governo federal e a apreciação dos governadores nesta semana. Para o presidente da CNTE, Roberto Leão, a entidade sai esperançosa de que o Piso se torne realidade para todo o país em 2013.

Na reunião foi definido que a proposta deve ser encaminhada como Medida Provisória, que tem validade imediata. Ao entrar em vigor, esta Medida Provisória automaticamente tirará a eficácia da ADIN 4848 dos governadores por se tratar de uma nova legislação trabalhada em consenso e não questionada no Supremo Tribunal Federal.

Para a deputada Fátima Bezerra, coordenadora do grupo de trabalho parlamentar, a proposta é sensata e dialoga com as metas 17 e 18 do PNE que preveem a valorização do magistério. Segundo a deputada, o grupo dialogou com as principais entidades da educação. "Gostaria de agradecer as entidades pela responsabilidade política que tiveram. Não tenho nenhuma dúvida de que a proposta garante o compromisso que tínhamos assumido, de não abrir mão de assegurar ganho real para o magistério."

O projeto é adequado à realidade orçamentária dos municípios Brasil afora e simboliza a melhor possibilidade de ganho real diante das variações dos índices de acordo com momentos de instabilidade, como a crise financeira atual.

Piso Nacional do Magistério

Greve nas instituições federais ganhará adesões

A greve dos professores das instituições federais, que atinge 51 unidades em todo país, deve ser ampliada a partir desta segunda-feira (11) com a adesão de servidores. Segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que reúne 37 sindicatos, o movimento crescerá devido ao impasse nas negociações com o governo sobre reajuste salarial, recebimento de gratificações e reestruturação de carreiras.

A partir de hoje, também cruzam os braços os trabalhadores técnico-administrativos em educação nas universidades federais e os funcionários federais do setor de geografia e estatística. Na quarta-feira (13), será a vez dos servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União. Na mesma data, os servidores federais da educação básica, profissional e tecnológica também anunciaram paralisação das atividades.

A Condsef anunciou que a greve geral dos servidores federais começará na segunda-feira (18) de junho e que será mantida por tempo indeterminado. A decisão foi aprovada na segunda-feira (4) por mais de 300 representantes sindicais de 20 unidades da federação, reunidos em assembleia, em Brasília (DF). Nessa data, servidores marcharam na Esplanada dos Ministérios na terça-feira (5) e foram recebidos em reunião no Ministério do Planejamento, mas segundo os grevistas, não houve avanços nas negociações.

Além das questões salariais e da cobrança por reestruturação das carreiras antes da realização de novos concursos públicos, os servidores federais também protestam contra a Medida Provisória 568/12, em tramitação no Congresso Nacional. Caso aprovada, a norma muda o cálculo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, além de alterar a carga horária de médicos e outras categorias que possuem jornada estabelecida em lei.

Há mais de 20 dias, os professores das universidades federais deflagraram a greve que vem atraindo outros trabalhadores e também estudantes universitários. Na terça-feira (5), mais de 400 estudantes se reuniram no Auditório de Matemática e Estatística localizado no campus Goiânia da Universidade Federal de Goiás (UFG), para declarar apoio à greve dos professores.

A reunião teve início com um discurso da presidente do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (ADUFG), Rosana Borges, especificando as pautas da greve dos professores que será deflagrada na próxima segunda-feira (11). Além da professora Rosana, a assembleia contou com a presença de representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e Federação de Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes).

Após o discurso, os estudantes promoveram debates sobre a educação e também realizaram uma votação que decidiu por unanimidade declarar apoio aos professores e deflagrar greve estudantil na mesma data escolhida pelos docentes.

Entre as pautas reivindicadas pelo corpo discente, estão a exigência do aumento do número de funcionários, melhorias na infraestrutura dos campi do interior do estado, mais verbas para a assistência estudantil, a ampliação dos restaurantes universitários e das moradias estudantis.

Para o presidente do DCE da universidade, Iago Montalvão, é importante que os estudantes apóiem os professores e reivindiquem suas próprias pautas.

"A entrada dos estudantes nessa luta demonstra a solidariedade para com os professores que merecem sim ser valorizados. Além disso, é o momento fundamental para pautarmos nossas reivindicações e conquistarmos nossos direitos’’, declarou.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) reforçou a defesa de uma reforma universitária democrática e declarou todo seu apoio à greve. Em sua última reunião de diretoria executiva, realizada no dia 31 de maio, uma nota foi lançada declarando apoio às paralisações e reivindicando um novo Plano Nacional de Ensino (PNE) à altura dos desafios do país.

O movimento estudantil continuará acompanhando as discussões desta semana sobre o novo Plano Nacional de Educação. A expectativa é que ele seja votado logo e que o mesmo garanta 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e 50% dos royalties e Fundo Social do Pré-Sal para educação.

O Ministério da Educação considera a paralisação precipitada pois acredita que há tempo suficiente para alterações no Projeto de Lei Orçamentária para 2013, que deve ser fechado até 31 de agosto. O Ministério do Planejamento ainda não se manifestou oficialmente sobre o indicativo de greve geral dos servidores públicos federais.

Com agências

Bahia: servidores da UFBA e UFRB entram em greve

Por ampla maioria e apenas duas abstenções, os servidores técnico-administrativos da UFBA (Universidade Federal da Bahia) deflagraram greve por tempo indeterminado. A votação ocorreu durante assembleia geral realizada na manhã desta segunda-feira (11), na Escola Politécnica da UFBA.

A greve também foi deflagrada pelos servidores da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia), que realizaram assembleia em Cruz das Almas.

Os servidores da UFBA aprovaram por ampla maioria, em regime de votação, o desconto do fundo de greve, que é feito nos contracheques dos servidores para manter o movimento. Eles debateram também as exigências da Lei de Greve. “Vamos cumprir o que determina a Lei de Greve. Estamos deflagrando a greve hoje, mas cumpriremos o prazo de 72 horas para o inicio da greve, que, no caso, será sexta-feira, dia 15”, explica a coordenadora geral da ASSUFBA Sindicato, Nadja Rabello.

“Já foram realizadas 57 reuniões com o governo. Nenhuma resposta concreta nos foi dada, estamos preparados para esta luta. Chega de amargar prejuízos, vamos construir uma greve forte”, afirmou o coordenador jurídico da ASSUFBA (Sindicato dos assistentes técnico-Administrativos da UFBA e UFRB), Paulo César Vaz.

“Essa vai ser uma greve mais arrojada, de resistência. A UFBA e a UFRB nunca se negaram a luta, e agora não será diferente”, enfatiza Vaz.

O movimento foi decidido em reunião da plenária da FASUBRA Sindical (entidade federal a qual a ASSUFBA Sindicato é subordinada), realizada nos dias 3 e 4 de junho, em Brasília, quando foi aprovado, com apenas duas abstenções, a deflagração da greve para o dia 11 de junho. Ao todo participaram 37 entidades e 173 delegados de todo país. 

Pauta local – A ASSUFBA trará às atividades de greve os debates sobre Turnos Contínuos, Capacitação, Condições de Trabalho, Saúde do Trabalhador e a Democratização das Relações Internas na UFBA e UFRB. Além disso, o Sindicato está numa luta forte contra os artigos da MP 568/12 que prejudicam os servidores da área de saúde, principalmente os médicos que tiveram prejuízos dobrados com a mudança na tabela.

“No campo político a ASSUFBA mantém seu compromisso em defesa da Paridade, do PCCTAE, no campo jurídico, estamos atentos à legislação para fazermos um movimento forte, inclusive com atenção especial aos servidores em estágio probatório, para que não sejam cerceados”, garantiu Nadja Rabello, coordenadora geral da ASSUFBA.

Na sexta, dia 15, a categoria vai realizar uma grande assembleia na reitoria da UFBA, no Canela, a partir das 10h. “Será um ato conjunto da UFBA e UFRB, onde daremos início ao nosso movimento, afirma a coordenadora geral da ASSUFBA, Nadja Rabello.

Pauta da Greve

I - Eixo Específico: 
- Reajuste Salarial: Recurso para o piso - Piso de 3 Salário Mínimo (SM) e Step de 5%; 
- Racionalização dos Cargos; 
- Reposicionamento dos Aposentados; - Mudança do Anexo IV (Incentivo a Qualificação); 
- Devolução do Vencimento Básico Complementar Absorvido (Mudança na Lei da Carreira - 11.091/05); 
- Isonomia Salarial e de Benefícios entre os Três Poderes. 

II- Eixo Geral: 
Luta contra a EBSERH; Luta contra a Terceirização, por concurso Público já!; Lutar por 10% do PIB para Educação; Implantação da jornada ininterrupta de trabalho de 30h sem redução de salário; Contra a MP 568/12 nos artigos que atingem a redução Salarial dos Médicos e Médicos Veterinários e da Insalubridade/Periculosidade. Em defesa da Negociação coletiva, Data base e definição da política salarial; Ascensão Funcional (em defesa da PEC 257/95).

Fonte: Ascom ASSUFBA Sindicato 

Docentes da UFRN votarão indicativo de greve em plebiscito

Em Assembleia participativa, realizada na tarde desta quarta-feira (6), os docentes da UFRN decidiram pela realização de um plebiscito no próximo dia 12 de junho para decidir sobre o indicativo de greve para o dia 15 de junho. 

Após mais de duas horas de debate no auditório do Centro de Educação, os professores aprovaram o indicativo de greve com 54 votos favoráveis à realização e 49 contrários, havendo ainda 3 abstenções, para ser votado no plebiscito.

Para o presidente do ADURN-Sindicato, João Bosco Araújo, a Assembleia “se apresentou como um espaço legítimo, democrático e representativo para que a categoria pudesse discutir o processo de negociação sobre a reestruturação das carreiras do Magistério Superior (MS) e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e se posicionar diante dos acontecimentos. É importante esclarecer que, pelo nosso Estatuto, a decisão sobre a realização de greve só pode ser feita em plebiscito. Do ponto de vista da representatividade e da legitimidade nada mais democrático que um plebiscito, que permite o posicionamento de todos os docentes sindicalizados”.

Durante todo o processo de negociação, os dirigentes do PROIFES e do ADURN-Sindicato tem defendido que a negociação deverá, até o último momento, pautar as ações da entidade e dos sindicatos federados. “As Diretorias destas entidades têm apostado na negociação e mobilizado suas forças para destravar esta roda de negociação e avançar nas conquistas das demandas da categoria. Mas respeitaremos a decisão da categoria em levar à votação o início da paralisação na UFRN e encaminharemos a realização do plebiscito e seu resultado”.

O diretor de Política Sindical do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte, esclarece que o plebiscito acontece dia 12 de junho com urnas nos Centros e Unidades Acadêmicas, mas que o processo será definido pelo Conselho de Representantes.

Principais reivindicações

Segundo o dirigente, entre os principais pontos de reivindicação do ADURN-Sindicato e do PROIFES-Federação, estão a equiparação salarial das carreiras do Magistério Superior (MS) e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) com a de Ciência e Tecnologia e a retomada das negociações com o Governo.

“Ontem, em reunião com o PROIFES-Federação, o MEC anunciou a retomada do GT Carreira e se posicionou a favor do alinhamento das carreiras docentes com a de Ciência e Tecnologia. Portanto, continuaremos a defender a aposta na continuidade das negociações”, defendeu Bosco.

De Natal,
Jana Sá

CNTE volta a defender piso nacional dos professores

O vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Milton Canuto de Almeida, defendeu, na tarde desta terça-feira (22), o pagamento do piso salarial dos professores em todo o país. Pelo menos 17 estados não pagam o valor mínimo previsto em lei para os docentes da educação básica (R$ 1.451 por 40 horas semanais). Canuto participa de audiência pública sobre o tema na Comissão de Educação e Cultura na Câmara.

O tema mobilizou milhares de professores em todo país nos dias 15 e 16 de março, quando a categoria realizou uma paralisação nacional para reivindicar o pagamento do piso nacional.

Por sua vez, estados e municípios reclamam que não têm recursos suficientes para pagar o valor. A lei do piso prevê a possibilidade de complementação desses recursos pela União, mas prefeitos e governadores reclamam da burocracia para acessar os valores. Para Canuto, no entanto, estados e municípios podem garantir os recursos necessários com melhorias na gestão dos valores já disponíveis.

“O valor do piso é tímido para a importância da educação brasileira. A quantidade de professores vem diminuindo e os estudantes universitários não querem mais ser professores. Se continuarmos da forma como estamos, não haverá profissionais suficientes para nossos estudantes no futuro”, alertou o vice-presidente da CNTE.

Milton Canuto participa de audiência pública sobre o tema na Comissão de Educação e Cultura. O debate ocorre no Plenário 10.

Com Agência Câmara

Docentes da Unifesp fazem assembleia na terça para decidir greve

Os professores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) decidem se começam amanhã (21) uma paralisação por tempo indeterminado. Uma assembleia está marcada para as 12h, na capital paulista. A mobilização faz parte da greve nacional dos docentes das universidades federais, iniciada no dia 17 de maio, e já conta com a adesão de mais de 38 das 59 instituições.

De acordo com a Associação dos Docentes da Unifesp (Adunifesp), a Unifesp já tem um campus em greve (Diadema), dois com indicativo de greve (Baixada Santista e São Paulo) e dois que vão fazer assembleias locais hoje (Osasco e São José dos Campos).

Os professores reivindicam melhorias no atual plano de carreira dos docentes. De acordo com a presidente da Associação dos Docentes da Unifesp, Virgínia Junqueira, a universidade deverá enfrentar problemas em breve caso o atual plano não seja revisto. “A expansão da universidade está prejudicada. Com o atual plano, não teremos mais novos candidatos [a professor]”, disse.

Procurada, a Unifesp disse, via assessoria de imprensa, que irá aguardar a decisão dos professores sobre a assembleia de amanhã para se pronunciar.

A Unifesp tem em seu quadro 1.213 docentes. No Vestibular 2012, a Unifesp ofereceu 2.869 vagas em seus cursos de graduação. Atualmente, a instituição conta com 9.430 alunos matriculados nos cursos de graduação e 3.144 nos cursos de pós-graduação stricto sensu (doutorado, mestrado e mestrado profissionalizante) e 5.847 na pós-graduação lato sensu (especialização e aperfeiçoamento).

Fonte: Agência Brasil

Andes informa que professores de 33 universidades federais aderiram à greve nacional

Professores de 33 universidades federais aderiram à greve da categoria deflagrada hoje (17), de acordo com balanço do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Os profissionais pedem a reestruturação do plano de carreira e melhoria das condições de trabalhos nos novos campi que foram criados nos últimos anos por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

De acordo com Aloisio Porto, do Comando de Greve da Andes, o atual plano de carreiras não permite um crescimento satisfatório do professor ao longo da carreira. “Hoje para chegar no teto da carreira ele levaria quase 30 anos”. De acordo com o dirigente sindical, foram feitas mais de dez reuniões com o Ministério do Planejamento para revisão dos planos, mas não houve avanço na negociação. Assembleias marcadas para amanhã e para o início da próxima semana devem confirmar a adesão de professores de outras instituições à paralisação, segundo Porto.

O Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota, que “reafirma sua confiança no diálogo e no zelo pelo regime de normalidade das atividades dos campus universitários federais”. O governo ressalta que o aumento de 4% negociado no ano passado com os sindicatos já está garantido por medida provisória assinada no dia 11 de maio. O aumento será retroativo a março, conforme previsto no acordo firmado com as entidades.

“Com relação ao plano de carreira, a negociação prevê sua aplicação em 2013. Os recursos devem ser definidos na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] até agosto deste ano, o que significa que temos tempo. As negociações entre o Ministério do Planejamento e as representações sindicais seguem abertas”, explicou o MEC.

Fonte: Agência Brasil

Professores da UFPI aprovam greve a partir de amanhã (17)

Os docentes aprovaram, ainda, durante a assembleia, a constituição de um Comando Local de Greve, que deverá conduzir, na Universidade, o movimento grevista.

adufpi

 Mário Ângelo, presidente da ADUFPI

Professores da Universidade Federal do Piauí (UFPI) decidiram paralisar suas atividades docentes por tempo indeterminado, a partir do dia 17 de maio. A greve foi aprovada na tarde desta terça-feira (15), durante assembleia geral extraordinária em todos os campi da Universidade Federal, que contou com a participação de 279 professores. Nenhum docente se manifestou contrário à greve e três se abstiveram.

Os docentes aprovaram, ainda, durante a assembleia, a constituição de um Comando Local de Greve, que deverá conduzir, na Universidade, o movimento grevista. A primeira reunião do Comando será nesta quarta-feira (16), às 10h, na sede da Adufpi.

“A proposta não é fazer uma greve de esvaziamento do campus e sim de atividades previstas pelo calendário de ações do Comando Local de Greve (CLG) e de atividades conjuntas com os demais servidores públicos”, disse o presidente da Adufpi, Mário Ângelo. 

“O primeiro dia de greve, 17 de maio, será marcado por um ato público às 8h, na praça da liberdade no centro de Teresina em conjunto com SINSEP-PI, SINTSPREVS, SINTRAJUFE, SINDIFPI E ASSIFPI no dia nacional de mobilização e paralisação dos servidores públicos federal”. Afirma Mário Ângelo

Reunião do Setor da Ifes
A greve nacional foi uma indicação da reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN, que aconteceu em Brasília no dia 12 de maio. A greve foi aprovada por unanimidade e contou com a presença de 60 representantes de 43 Ifes. No momento da votação estiveram presentes docentes de 36 instituições.

Para Mário Ângelo “Os docentes indicaram a greve mesmo com a edição de uma Medida Provisória (MP) que concede parte do acordo de 2011 que compreende o reajuste de 4% na remuneração dos docentes do Magistério Superior e EBTT, retroativamente a 01 de março de 2012. A MP também garante a incorporação das GEMAS e GEBT aos vencimentos básicos, cujos valores passam a ser a soma do atual Vencimento Básico com a atual gratificação”.

Entretanto a mesma medida manteve a proposta de mudança na forma de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade que passam a ter valores fixos, em vez da porcentagem como é hoje. “Com essa modificação muitos docentes terão seus vencimentos reduzidos mesmo com a implementação do reajuste, pois os valores dos adicionais que eram de 5%, 10% ou 20% foram transformados em valores fixos de R$100,00, R$180,00 e R$260, 00,” diz o presidente da ADUFPI, Mário Ângelo.

Motivo da Greve
A Medida Provisória (MP) 568 foi publicada nesta segunda, 14, no Diário Oficial da União, entretanto a principal reivindicação dos docentes que é a reestruturação da carreira não avançou.

“Os docentes deliberaram pela greve, pois o governo não cumpriu com a principal parte do acordo que era a reestruturação da carreira. O tempo da greve será determinado pela intransigência do governo. A greve não ocorreria se o governo implementasse a reestruturação da carreira proposta pelo movimento docente,” afirma o presidente da ADUFPI.

O acordo emergencial firmado entre o ANDES-SN e o governo no ano passado estipulava o prazo de 31 de março para a conclusão dos trabalhos do grupo constituído entre as partes e demais entidades do setor da educação para a reestruturação da carreira.

Reivindicações

Tendo como referência a pauta da Campanha 2012 dos professores federais, aprovada no 31º Congresso do Sindicato Nacional e já protocolada junto aos órgãos do governo desde fevereiro, os docentes reivindicam a reestruturação da carreira.

A categoria pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho. Hoje, o vencimento básico de um professor federal é de R$ 557,51, para uma jornada de 20 horas semanais.

Os professores também querem a valorização e melhoria das condições de trabalho dos docentes nas Universidades e Institutos Federais e atendimento das reivindicações específicas de cada instituição, a partir das pautas de elaboradas localmente.

Além disso, os professores das Federais somam-se ao conjunto dos Servidores Públicos Federais, que reivindicam, entre outras demandas, um reajuste de 22,08%, a definição de data-base da categoria para 01 de maio e uma política permanente de reposição salarial e reposição de quadros para as diferentes carreiras federais.

Agenda de mobilização:

Local:

16 de maio: Reunião do comando local de greve na sede da ADUFPI ás 10h

17 de maio: Início da greve com um ato público às 8h, na praça da liberdade no centro de Teresina em conjunto com SINSEP-PI, SINTSPREVS, SINTRAJUFE, SINDIFPI E ASSIFPI no dia nacional de mobilização e paralisação dos servidores públicos federal

Nacional:

16 de maio: reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Público Federais com o governo;

17 de maio: instalação do comando nacional de greve, às 14h na sede do ANDES-SN;

17 de maio: Dia nacional de mobilização e paralisação dos servidores públicos federal.

Com informações do www.cidadeverde.com

APLB e CNTE se reúnem com MEC e pedem apoio para resolver greve

O coordenador geral da Associação dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), Rui Oliveira, se reuniu na manhã de hoje (11) com o Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do Ministério da Educação (MEC), Arnóbio Marques, e com o diretor de Valorização dos Profissionais de Educação, Antônio Lambertucci. Acompanhado pela Secretária Geral da CNTE, Marta Vanelli, o professor Rui relatou a situação da greve dos professores da rede estadual Bahia, que já dura 31 dias, e solicitou o apoio do MEC para a resolução do impasse com o governo.

A coordenador da APLB informou ao secretário do MEC sobre o descumprimento, por parte do governador Jacques Wagner, do acordo assinado com a categoria em novembro do ano passado, no qual o governo se comprometia a reajustar os vencimentos dos professores com base no índice definido pelo MEC até 2014. Com a divulgação do percentual de 22,22% em fevereiro deste ano, o governador voltou atrás e fez uma nova proposta: dividir em duas vezes o acordo assinado em 2011, sendo que a primeira parcela seria paga em novembro deste ano e a segunda em abril de 2013. A categoria não aceitou e entrou em greve.

"Estamos no 31° dia de greve, sem perspectiva de término, e o governo não quer sentar conosco para discutir o movimento. Este mês o contracheque dos professores veio zerado. É a primeira vez que isso acontece", relatou o professor Rui.

O Secretário Arnóbio Marques afirmou ao coordenador da APLB e à secretária geral da CNTE que o MEC está sensibilizado com a causa dos educadores baianos, e que tentará dialogar com o governo estadual, para estimular a reabertura das negociações e o alcance do consenso entre as partes.

O professor Rui Oliveira considerou a reunião produtiva. "Acredito que essa reunião vai contribuir na resolução do problema, uma vez que a CNTE e o MEC tem um peso muito grande. Com essa intermediação, considero que daqui para frente poderemos ver uma luz no final do túnel. Esperamos que a categoria possa sentar à mesa e discutir com o governo os rumos do movimento", afirmou. (CNTE, 11/05/12)

fonte: http://www.cnte.org.br/index.php/quadro-de-greve/33-bahia/10209-aplb-e-cnte-se-reunem-com-mec-e-pedem-apoio-para-resolver-greve

Sinpro-PE avalia estado de greve

Professores do setor privado de Pernambuco avaliam a possibilidade de decretar estado de Greve. O alerta foi dado na noite de terça-feira (08) em reunião dos diretores do Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco (Sinpro PE).

Caso não haja nenhum avanço na mesa de negociação que acontece na próxima segunda-feira (14), a coordenação de greve estuda levar a proposta ao conjunto dos docentes na assembleia geral da categoria marcada para o dia 22 de maio.

Isso porque, na última mesa de negociação entre professores e patrões realizada segunda-feira (07); o Sinepe, sindicato patronal, rejeitou todas as cláusulas da pauta de reivindicações dos professores aprovada na assembléia realizada no dia 03 de maio, entre elas a unificação do piso salarial, vale-refeição, adiantamento do 13º salário e estabilidade da professora lactante, além da unificação do piso salarial em R$10 a hora/aula, considerada principal bandeira da campanha deste ano.

Segundo a direção do Sinpro-PE, o Sinepe alegou que a atual situação financeira das escolas estaria no limite da capacidade e sugeriu 4,96% de aumento salarial para os professores que já recebem acima do piso nível I ou II. Caso os professores aceitassem a proposição, os níveis Infantil e Fundamental 1 sofreriam um reajuste de 12%, passando de R$ 5,00 para R$ 5,62 a hora aula. Já os que lecionam em nível Médio ou Fundamental 2 o reajuste seria de 10%, passando de R$ 6,40 para R$ 7,04 a hora-aula.

“Estamos percebendo na mesa de negociação que não existe nenhuma pré-disposição da entidade patronal em atender nenhum ponto de nossa pauta. Ano passado mobilizamos muita gente e fizemos uma greve vitoriosa. Este ano estamos com o mesmo sentimento, que é preciso luta e para exigir respeito aos professores”, disse o coordenador geral do Sinpro Pernambuco, Jackson Bezerra.www.vermelho.org.br

Professores da UERN deflagram greve por tempo indeterminado

Os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) deflagraram greve por tempo indeterminado. A decisão, tomada em assembleia realizada nesta quinta-feira (3), deve-se ao não cumprimento do acordo firmado entre o Governo do Estado e a ADUERN em setembro do ano passado, por ocasião do fim da greve de 106 dias na universidade.

Os professores da UERN deflagraram greve por tempo indeterminado. A decisão, tomada em assembleia realizada nesta quinta-feira, deve-se ao não cumprimento do acordo firmado entre o Governo do Estado e a ADUERN em setembro do ano passado, por ocasião do fim da greve de 106 dias na Universidade.

Na assembleia, os professores tomaram conhecimento do resultado da reunião com a governadora Rosalba Ciarlini realizada na noite de quarta. Na ocasião, o governo reconheceu a legitimidade do acordo celebrado, mas disse não ser possível efetuar imediatamente o reajuste prometido em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na mesma reunião, o governo comprometeu-se a encaminhar para a Assembleia Legislativa projeto de lei ajustando os salários dos professores e técnicos administrativos da UERN, condicionando, entretanto, o início do pagamento quando o Estado saísse do limite prudencial, ou seja, sem garantia nenhuma de efetividade. De forma a esclarecer quanto à operacionalização desse possível pagamento, o governo enviará para a ADUERN documento contendo as intenções anunciadas.

“Da forma como foi colocada a proposta do governo, sem nenhum prazo para o pagamento, ficava muito difícil a aceitação por parte da categoria, que decidiu manter um canal de diálogo aberto, mas com as atividades paralisadas”, explica o professor Flaubert Torquato, presidente da ADUERN.

Fonte: DN Online

ASSEMBLEIA DA CATEGORIA DECIDE SUSPENDER A GREVE

O presidente Claudio Fonseca, informou as propostas apresentadas pelo governo

Em assembleia geral ocorrida nesta terça-feira, na Praça do Patriarca, os profissionais de educação, após analisarem as propostas apresentadas pelo governo municipal decidiram encerrar a greve. A proposta inclui: 

                   1. regulamentação da aposentadoria especial do magistério para docentes e gestores readaptados;

                   2. criação de 360 cargos de assistentes de diretor para os Centros de Educação Infantil (CEIs);

                   3. pagamento para os auxiliares técnicos de educação (ATEs), pelo grau do próprio servidor, quando em substituição aos secretários de escola;

                   4. antecipação, em junho da primeira parcela do Prêmio de Desempenho Educacional, nos seguintes valores: R$ 1.200,00 para Jeif, J-30 e J-40; R$ R$ 900,00 para Jornada Básica do Docente (JBD); e R$ 600,00 para a Jornada Básica (JB);

                   5. criação de duasreferências para a carreira do magistério;

                   6. abono complementar para os comissionados do quadro de apoio;

                   7. pagamento dos dias parados, com o compromisso de reposição. 

Mais uma vez, o governo condicionou a aplicação das propostas à suspensão da greve da categoria, iniciada no dia 02 de abril, assumindo o compromisso de dar continuidade às negociações em relação aos demais itens da pauta de reivindicações entregue em fevereiro. 

Após apresentação das propostas, foi aberta a palavra aos defensores da rejeição das propostas e continuidade da greve e dos defensores do encerramento da paralisação e pela continuidade de negociação com o governo.

O professor Nelson, a professora Denise, a diretora Lourdes e a supervisora Alani defenderam a continuidade da greve

Com a garantia dos dias parados, a apresentação das demais propostas e a constatação de que houve queda acentuada de adesão ao movimento, a maioria dos profissionais de educação presentes decidiu não rejeitar as propostas apresentadas pelo governo e manter a negociação com a administração municipal.

O coordenador pedagógico Almir e a professora Teresinha defenderam o fim da greve; já o diretor João Kleber falou sobre a importância de estabelecer um calendário de mobilização

Infelizmente, com esta decisão, grupos infiltrados entre os profissionais de educação, que certamente não pertencem à categoria, reagiram com violência atirando garrafas, paus e ovos. Uma demonstração clara de que não segue sequer as indicações das centenas de escolas que, tendo participado da greve entre os dias 04 e 10 de abril, afirmavam que a decisão de suas unidades era pela suspensão da greve. 

No início do nosso movimento, através do levantamento diário feito pelo sindicato, participavam do movimento 845 escolas. A participação, a partir de 05 de abril, entrou em declínio. Hoje, levantamento apontava que, das 845 escolas que participavam anteriormente, somente 166 ainda estavam com paralisação total ou parcial e a maioria indicava que voltaria ao trabalho a partir da assembleia de hoje. 

Realizada a votação, com a defesa da suspensão da greve por membros da situação e também da oposição, e comprovado que a maioria decidiu pela suspensão da greve nenhum dos defensores da continuidade da paralisação e rejeição das propostas apresentadas pelo governo, incluindo o pagamento dos dias parados, contestaram, de cima do caminhão, a declaração do presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, quanto à proposta que havia vencido. 

Professores municipais de SP mantêm greve

São Paulo – Cerca de 6 mil professores da rede pública municipal de São Paulo decidiram em assembleia na tarde de hoje (4) dar continuidade à paralisação que dura três dias, ante a falta de propostas da prefeitura. Representantes do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Sinpeem) reuniram-se com a Secretaria de Gestão e Planejamento para negociar a pauta de reivindicações da categoria, mas não obtiveram muitos avanços. Na próxima terça-feira (10) haverá nova reunião e assembleia. A data-base da categoria é 1º de maio.

Segundo o presidente do Sinpeem, Claudio Fonseca, houve progresso somente na questão da garantia das férias escolares em janeiro, que já tem projeto da prefeitura enviado à Câmara. Porém, os representantes da prefeitura descartaram o pedido de adiantamento dos reajustes previstos para os próximos dois anos – 10,19% correspondente a 2013 e 13,43%, a 2014. A proposta econômica contemplou a antecipação em um mês do pagamento de prêmio por desempenho de R$ 1.200 para profissionais com jornada de 40 horas, R$ 900 para 30 horas e R$ 600 para jornada de 20. Os valores seriam pagos só em junho.

"A categoria quer o reajuste, e não foi atendida. Todos entendemos em assembleia que a proposta foi insatisfatória, e deliberamos a continuidade do movimento", disse. Porém, de acordo com Fonseca, há grandes chances de que se chegue a um acordo até a próxima assembleia. A adesão à greve nesta quarta foi de 70%, de acordo com o sindicato.

Em nota, a Secretaria de Gestão esclareceu que respeita o direito de greve dos trabalhadores e tem como prioridade a valorização dos docentes. Os reajustes já previstos e negociados com os sindicatos estão assegurados para as correspondentes datas, de acordo com a secretaria. 

Por: Redação da Rede Brasil Atual

GREVE DOS PROFESSORES EM SP

A Secretaria da Educação da cidade de São Paulo divulgou na noite desta segunda-feira (2) que a adesão à greve na rede municipal de ensino atingiu apenas 10% das unidades. A estimativa é bastante diferente da do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Sinpeem), segundo o qual pararam 60% dos funcionários - o que inclui professores, gestores e quadro de apoio.

A paralisação deve durar até esta quarta-feira (4), segundo o sindicato, que convocou uma assembleia para a mesma data, quando será votada a retomada das atividades. A categoria reivindica a antecipação da aplicação dos índices de reajustes previstos para 2013 (10,19%) e 2014 (13,43%). Outro objetivo é pressionar para que a Prefeitura garanta aos funcionários dos Ceis, que cuidam de crianças de 0 a 3 anos, direito às férias em janeiro e aos recessos escolares.

DO G1

Profissionais de educação mantêm adesão à greve

Assembleia geral da categoria será nesta 

quarta-feira, às 14 horas, na Praça do Patriarca

           03/04/2012 – O SINPEEM convoca todos os profissionais de educação da rede municipal de ensino para a assembleia geral da categoria desta quarta-feira, 04/04, na Praça do Patriarca – Centro. 

           No segundo dia de greve, as unidades educacionais, que paralisaram as atividades na segunda-feira (02/04), mantiveram a adesão ao movimento entre 60% e 65%, percentual que deve subir consideravelmente nesta quarta-feira, em função da assembleia.

           Em defesa de seus direitos e de educação de qualidade para todos, em todos os níveis, a categoria reivindica incorporação dos abonos complementares de pisos, antecipação dos índices de reajustes garantidos para 2013 (10,19%) e de 2014 (13,43%), fim da terceirização dos serviços públicos, valorização profissional, manutenção das férias coletivas em janeiro para os Centros de Educação Infantil, isonomia, direitos funcionais, realização de concursos, ampliação das tabelas de vencimentos, redução do número de alunos por classe/turma, melhoria do atendimento médico hospitalar, atendimento à demanda em todas as modalidades de ensino, entre outros itens.

          “Certamente teremos uma grande assembleia nesta quarta-feira. Vamos pressionar o governo pelo atendimento às reivindicações da nossa campanha salarial, que incluem questões salariais, funcionais e educacionais”, afirma o presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca.

ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA

04 DE ABRIL – ÀS 14 HORAS

LOCAL: PRAÇA DO PATRIARCA – CENTRO

(em frente à sede da Prefeitura)

PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO ENTRAM EM GREVE

Em defesa de seus direitos e de educação de qualidade para todos, em todos os níveis, os profissionais de educação da rede municipal de ensino de São Paulo iniciaram hoje greve pelo atendimento à pauta de reivindicações entregue em fevereiro ao governo. A categoria quer a incorporação dos abonos complementares de pisos, antecipação dos índices de reajustes garantidos para 2013 (10,19%) e de 2014 (13,43%), fim da terceirização dos serviços públicos, valorização profissional, manutenção das férias coletivas em janeiro para os Centros de Educação Infantil, isonomia, direitos funcionais, realização de concursos, ampliação das tabelas de vencimentos, redução do número de alunos por classe/turma, melhoria do atendimento médico hospitalar, atendimento à demanda em todas as modalidades de ensino, entre outros itens.

Convocados pelo SINPEEM, na próxima quarta-feira (04/04), a categoria, com data-base em maio, realizará assembleia geral às 14 horas, na Praça do Patriarca – Centro, para definir os rumos do movimento.

CAMPANHA SALARIAL TEVE INÍCIO EM FEVEREIRO

Os profissionais de Educação iniciaram a campanha salarial de 2012 em fevereiro, quando foi definida a pauta de reivindicações da categoria, aprovada nas reuniões de representantes sindicais e do Conselho Geral do SINPEEM e deliberada em assembleia geral. Em 29 de fevereiro, esta pauta foi entregue ao governo municipal e a categoria foi convocada pelo SINPEEM para manifestação e assembleia geral em 14 de março, para pressionar o governo.

Na oportunidade, a administração municipal alegou que, em função da complexidade da pauta, havia iniciado estudos de impacto econômico e de implicações jurídicas e que, portanto, não havia resposta para os profissionais de educação. Em assembleia, a categoria decidiu marcar uma nova manifestação para 28 de março, ocasião em que o governo, mais uma vez, disse não ter contraproposta para apresentar, se comprometendo em realizar na primeira semana do mês de abril uma nova rodada de negociação sem, no entanto, definir uma data.

Diante desta resposta, os profissionais de educação decidiram em assembleia deflagrar a greve a partir desta segunda-feira, 02 de abril. Segundo esquete, disponibilizada no site do SINPEEM (www.sinpeem.com.br) e respondida por representantes sindicais, a paralisação já atinge 60% das 1.434 unidades educacionais da rede municipal de ensino e tende a crescer nos dois próximos dias.

CATEGORIA QUER A MANUTENÇÃO 

DAS FÉRIAS COLETIVAS PARA OS CEIs

Também pesou sobre a decisão da categoria de paralisar as atividades o julgamento do Tribunal de Justiça, ocorrido em 26 de março, que determinou o funcionamento das unidades de educação infantil da Prefeitura durante os 12 meses do ano.

O presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, afirmou que a derrota da Prefeitura no Tribunal de Justiça é extremamente prejudicial, lembrando que o governo garantiu que recorrerá da decisão no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.

Entretanto, independentemente desta decisão do TJ, a categoria também deliberou que a SME deve assegurar o direito de férias coletivas em janeiro e de recesso no Calendário Escolar e se organizar para atender às famílias que necessitam do serviço prestado pelos CEIs nesses períodos. “As férias são fundamentais para garantir o convívio familiar das crianças, previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente; preservar a saúde dos profissionais de educação e garantir que haja um período adequado e imprescindível para a manutenção das unidades”, disse o presidente do sindicato.

Além de carta aberta à população e do informativo sobre o direito de greve, também está disponível no site www.sinpeem.com.br enquete sobre a greve (responda apenas uma vez). Solicitamos que os representantes sindicais do SINPEEM respondam a esta pesquisa, fundamental para auxiliar o Comando de Greve sobre a adesão à paralisação.

Enquete sobre a participação das unidades educacionais na greve:http://www.sinpeem.com.br/formulario.php?id=118

Carta aberta à população:http://www.sinpeem.com.br/sites/arquivos/downloads/cartaaberta30032012.pdf

Direito de greve:http://www.sinpeem.com.br/sites/arquivos/downloads/direitodegreve30032012.pdf

ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA

04 DE ABRIL – 14 HORAS

LOCAL: PRAÇA DO PATRIARCA – CENTRO

(em frente à sede da Prefeitura)

QUESTÕES CENTRAIS DA CAMPANHA SALARIAL DE 2012

       DEFESA DOS DIREITOS E REIVINDICAÇÕES: 

a) valorização dos padrões de vencimentos, com a antecipação da aplicação dos reajustes previstos para 2013 e 2014; 

b) elevação dos pisos profissionais, através de reajustes lineares sobre os padrões de vencimentos;

 c) alteração da lei salarial, que vincula 40% das receitas correntes da Prefeitura com despesas de pessoal;

d) reajuste nunca inferior à inflação, aumento real e isonomia;

e) fim dos contratos de terceirização de serviços e rede indireta;

f) ampliação das tabelas de vencimentos, com acréscimo de pelo menos duas referências para os ativos e aposentados;

g) isonomia entre ativos e aposentados, readaptados, comissionados e estáveis;

h) integração do agente de apoio ao Quadro dos Profissionais de Educação (QPE);

i) transformação do agente escolar em auxiliar técnico de educação;

j) valorização dos mecanismos de desenvolvimento na carreira, como evolução, promoção, progressão e acesso;

k) reconhecimento dos títulos a qualquer tempo para fins de enquadramento por evolução funcional;

l) exercício da jornada docente de opção, independentemente de regência de classe/aula;

m) redução da jornada de trabalho do quadro de  apoio para 30 horas/semanais, sem redução de salários;

n) inclusão na Jornada Especial Integral de Formação (Jeif) de todos que por ela optarem; 

o) garantia de política pública de formação para todos os profissionais de educação; 

p) melhoria da estrutura das escolas e das condições de trabalho; 

q) atendimento à demanda de educação infantil nos CEIs e Emeis da rede física escolar direta; 

r) redução do número de alunos por sala de aula/turma; 

s) recessos para os CEIs; 

t) assistente de diretor para CEIs; 

u) direitos para o quadro de apoio, mantendo suas funções atuais de apoio ao aluno e realização de concurso para prover os cargos da carreira; 

v) pagamento dos ganhos judiciais para todos e pagamento dos precatórios; 

w) manutenção das salas de apoio pedagógico; 

x) não vinculação dos projetos pedagógicos às avaliações externas; 

y) adequação dos módulos de servidores em exercício nas unidades; 

z) autonomia para as escolas desenvolverem seu projeto pedagógico, aprovado pelo Conselho de Escola; 

aa) remoção imediata para o quadro de apoio; 

bb) fim dos descontos de licenças médicas e licenças médicas por acidente de trabalho; licenças gestante, paternidade e adoção, para qualquer finalidade; 

cc) realização de censo oficial e atendimento integral à demanda da Educação de Jovens e Adultos (EJA); 

dd) regulamentação da Gratificação por Local de Trabalho, fixando seu valor em 30% do QPE-14A;

ee) pagamento de diferença por exercício de função para o ATE. 

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 

ENVIADO À CÂMARA PREVÊ FÉRIAS 

COLETIVAS EM JANEIRO PARA OS CEIS

A Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal Projeto de Lei que dispõe sobre a elaboração do Calendário Anual de Atividades das unidades educacionais do município de São. Paulo, fixando 30 dias de férias escolares no mês de janeiro para os Centros de Educação Infantil (CEIs), para as Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), de Ensino Fundamental (Emefs), de Ensino Fundamental e Médio (Emefms), de Educação Bilingue para Surdos (Emebs) e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos (Ciejas).

Também fixa o recesso escolar no mês de julho para as Emeis, Emefs, Emefms e Emebs e cria os polos de atendimento aos alunos matriculados nos Centros de Educação Infantil que deles necessitam no período de férias. O Projeto de Lei garante as férias coletivas em janeiro para todas as etapas do ensino e modalidades, no entanto, não inclui, conforme reivindicamos, o direito de recesso em julho,também para os CEIs.

Os professores de educação infantil (CEIs) integram o Quadro e a carreira do magistério municipal e devem ter DIREITOS IGUAIS. Em reunião com o secretário, o presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, reivindicou a inclusão do recesso também para os CEIs e, mais uma vez, o atendimento às reivindicações contidas na pauta da campanha salarial da categoria, entregue ao governo no final de fevereiro.

A greve, iniciada nesta segunda-feira (02/04), é pressão legítima pelo atendimento urgente às reivindicações da categoria por melhores salários, condições de trabalho, férias e recesso para todos e educação de qualidade.

A íntegra do Projeto de Lei e a exposição de motivos do Executivo estão disponíveis no site do SINPEEM (www.sinpeem.com.br).