Sistema oferece mais de 10 mil vagas para cursos noturnos

Estudantes que querem ingressar na educação superior pública, mas precisam estudar à noite, podem concorrer a 10.816 vagas oferecidas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação para o período noturno. Para o segundo semestre de 2012, o processo seleciona candidatos para 30.548 vagas, disponíveis em 56 instituições de ensino superior.

Além das noturnas, o Sisu oferece 14.342 vagas em regime integral, 2.976 para o período da manhã e 2.414 para as aulas no turno vespertino. As inscrições devem ser feitas pela página do Sisu na internet, entre 18 e 22 de junho, e cada estudante pode se candidatar a até duas opções de curso oferecidas. O Sisu é o ambiente virtual criado pelo MEC para selecionar estudantes em instituições públicas com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A partir do dia 18, ao longo do período de inscrições, a classificação parcial e a nota de corte dos candidatos serão divulgadas diariamente no portal do Sisu, para consulta a qualquer hora do dia. No próprio sistema, o estudante pode tirar dúvidas sobre notas de corte, datas das chamadas, período de matrículas nas instituições, resultados e lista de espera.

O sistema ainda permite ao estudante localizar cursos e vagas por meio de pesquisa com a indicação do município, da unidade da Federação e da instituição de ensino. É possível ainda saber em quais instituições estão as vagas pretendidas.

Assessoria de Comunicação Social

A três dias do final do prazo, inscritos para o exame somam 4 milhões

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já tem 4.023.816 candidatos inscritos, número registrado às 14h desta terça-feira, 12. De acordo com levantamento divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os três estados que registram maior procura são, respectivamente, São Paulo (659.441), Minas Gerais (425.033) e Rio de Janeiro (315.292). Faltando três dias para o encerramento das inscrições, a curva de demanda obedece quase que a mesma variação do ano passado. A expectativa é de que o volume de inscrições cresça nos últimos dias.

O ministro Aloizio Mercadante disse que as inscrições no Enem 2012 não registram problemas. “Estamos chegando a 4 milhões de estudantes inscritos e não tivemos nenhuma dificuldade, e temos ajudado aqueles que, no momento de inscrição, precisam de algum atendimento especial”, disse.

Segundo ele, todas as informações obtidas na inscrição ajudam a preparar a logística da aplicação das provas, como a quantidade de candidatos com deficiência que vão precisar de salas especiais e ajuda de ledores, inclusive em libras, ou testes em braile. “Tudo isso é pesquisado na inscrição e nos permite fazer um bom planejamento. Mudamos a metodologia de correção do Enem, que terá critérios mais objetivos e rigorosos”, ressaltou.

“Estamos trabalhando intensamente para garantir, do momento da inscrição até a hora da prova, o máximo de tranquilidade para os candidatos e suas famílias”, disse o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa. Segundo ele, o volume de inscrições, nestes 16 dias, está dentro das expectativas. Uma das preocupações do instituto é assegurar direitos iguais a todos os alunos, o que inclui atendimentos especiais a muitos deles.

Até agora, no ato da inscrição, 1.849 candidatos pediram auxílio de um ledor, 203 solicitaram prova em braile, 1.846 requisitaram assistência para déficit de atenção e dislexia e 1.103 pediram intérprete em língua brasileira de sinais (libras). Os sabatistas – pessoas que guardam o sábado – alcançam, até o momento, o número de 58.289. Do total, 758 apresentaram-se como gestantes e 1.260 são lactantes.

Enquanto um grande contingente dos que vão fazer a prova está concentrado na faixa etária de 17 anos (662.822), o número de candidatos de 21 a 30 anos está maior: 1.176.934. O presidente do Inep lembrou que faltam apenas três dias para o término das inscrições e salientou que o instituto tem equipes em funcionamento 24 horas para atender a todas as dificuldades. O total de candidatos, na última parcial divulgada pelo Inep, foi de exatos 4.023.816. O Exame Nacional do Ensino Médio será realizado nos dias 3 e 4 de novembro, em 1.612 municípios brasileiros.

Assessoria de Imprensa do Inep

Poder Público firma compromisso com alunos Cotistas e do ProUni

O prefeito Eduardo Paes esteve presente no 2º Encontro Carioca dos Estudantes Cotistas e do ProUni realizado na Universidade Gama Filho, neste sábado (26), pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela Coordenadoria de Juventude da Prefeitura do Rio e pela União Estadual dos Estudantes (UEE-RJ). 

O Encontro recebeu centenas de estudantes, representantes do Poder Público e dirigentes do Movimento Estudantil. 

Diante de mais de 500 estudantes, Paes firmou o grande compromisso de estender a bolsa-permanência para os beneficiados do Programa Universidade para todos (ProUni) e do sistema de cotas da cidade do Rio de Janeiro.

Hoje, apenas os estudantes de alguns cursos com carga horária elevada, como medicina e engenharia, recebem a bolsa-permanência do governo federal no valor de R$360,00.

Paes disse ainda que vai implementar a bolsa Pós-Graduação para os beneficiados. Essa é uma das principais reivindicações do movimento estudantil encabeçado pela União Estadual dos Estudantes (UEE-RJ).

“Conseguimos, há um tempo, o comprometimento da Prefeitura na garantia da meia-passagem para estudantes beneficiários do programa. Para que se tornasse uma realidade, em 2011, foi necessário muita luta. Na atual situação não será diferente. Tivemos uma importante vitória com Paes, agora precisamos nos mobilizar para que a política seja implementada de fato. Vamos organizar palestras, passeatas e atos públicos e esperamos contar com a ajuda de todos os estudantes, principalmente, dos estudantes cotistas e prounistas do Rio de Janeiro”, avaliou Igor Mayworm, presidente da entidade.

Já o senador Lindberg Faria defendeu uma proposta mais ampla. A promessa do parlamentar é enviar ao Senado um projeto de lei para estender o benefício da bolsa-permanência para todos os prounistas e cotistas existentes no país.
Os estudantes, representados por Cristina, uma universitária de 40 anos, também leram e entregaram uma carta aberta para todos os presentes. No documento, eles reivindicam exatamente as promessas feitas por Eduardo Paes e Lindberg, além de pressionarem para que a conquista aprovada pela Câmara dos Vereadores no ano passado, a meia-passagem municipal para cotistas e prounistas, seja ampliada para todo o Estado.

O 2º Encontro Carioca dos Estudantes Cotistas e Prounistas ocorreu em meio a um avanço do Supremo Tribunal Federal (STF) no que diz respeito à democratização do acesso ao ensino superior. Uma semana depois de aprovar por unanimidade as cotas raciais em universidades públicas, o STF, neste começo do mês, considerou constitucional o programa Universidade Para Todos (ProUni), que atende hoje mais de um milhão de estudantes.

A UNE entende que é pelo combate eficaz a situações de desigualdade que se concretiza a igualdade. Por isso, sempre acreditou no benefício como instrumento de democratização do acesso às instituições de ensino. Para a entidade, o Brasil avança com ações que visam o aumento de vagas nas universidades federais e a distribuição de bolsas para pessoas que não teriam condições de pagar a graduação.

Daniel Iliescu, presidente da UNE, esteve presente no ato político deste sábado e ressaltou as atuais bandeiras da entidade para o fortalecimento das ações afirmativas no país.

“A entidade realizou este semestre uma caravana promovendo encontros de prounistas por todo Brasil. Os debates analisam o curso do programa desde a sua implantação, no ano de 2005, até as diretrizes para manutenção e aperfeiçoamento da iniciativa. Precisamos garantir restaurantes, transporte e moradias universitárias, com recursos orçamentários próprios, para o país avançar nessas questões”, analisou Iliescu.

www.une.org.br

Educação rejeita beneficiar estudante do nível médio com bolsa do Prouni

A Comissão de Educação e Cultura rejeitou, na quarta-feira (9), o Projeto de Lei 7700/06, do Senado, que estende o atendimento do Programa Universidade para Todos (Prouni) aos estudantes beneficiados com bolsa parcial no ensino médio privado.

Pela proposta, o atendimento ocorrerá na eventualidade de bolsa excedente e deverá ser regulamentado pelo Ministério da Educação, observada a devida proporcionalidade com o tempo ou percentual de estudos gratuitos.

O relator, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), apresentou parecer pela rejeição da proposta e dos demais projetos apensados. Ele argumentou que em razão dos valores elevados envolvidos na renúncia fiscal referente ao programa e ao grande número de estudantes que anualmente têm procurado o Prouni não é conveniente a mudança proposta para o programa. Segundo o parlamentar, foram 2 milhões de inscrições em 2011.

“Insistimos na manutenção da proposta original, que já possui um bem definido e claro quadro normativo, já aprimorado pelas contribuições, inclusive parlamentares, recentemente introduzidas”, afirmou.

Tramitação 

O projeto, que está sujeito à apreciação do Plenário, ainda será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara de Notícias'

Supremo confirma legalidade do Programa Universidade para Todos

A validade do Programa Universidade para Todos (ProUni), que incentiva o ingresso de alunos de baixa renda no ensino superior, foi confirmada nesta quinta (3) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por um placar de 7 votos a 1, os ministros entenderam, no julgamento de ações de inconstitucionaidade, que o programa foi necessário para otimizar as oportunidades de estudo e que, além disso, vem obtendo bons resultados.

O ProUni foi questionado no STF ainda em 2004, logo depois da edição da medida provisória que criou o programa. As ações de inconstitucionalidade foram assinadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), pelo DEM e pela Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Fenafisp). Em janeiro de 2005, a medida provisória foi transformada em lei.

Para o grupo contrário ao ProUni, o programa tem ilegalidades técnicas – como o tratamento inicial do assunto por meio de medida provisória e a alteração indevida no regime tributário – e conceituais, pois as entidades defendem que a concessão de bolsas seguindo critérios sociais e raciais vai contra o princípio da igualdade entre os cidadãos.

O assunto começou a ser julgado pelo plenário do STF em 2008, quando o ministro Carlos Ayres Britto, hoje presidente da Corte, votou favoravelmente ao programa de concessão de bolsas. O ministro Joaquim Barbosa pediu vista do processo e foi o segundo a votar na retomada do julgamento nesta tarde. Segundo ele, “o papel que o ProUni desempenha supera os problemas apontados”. Barbosa ponderou ainda que uma educação falha colabora para o aumento da pobreza, que, por sua vez, contribui para a falta de oportunidades de estudo e de emprego.

Votos favoráveis

O julgamento prosseguiu com os votos favoráveis dos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único que votou contrariamente à criação do ProUni, destacando problemas na tramitação legislativa. Para ele, a Constituição Federal determina que apenas lei complementar pode tratar de questões tributárias, o que não aconteceu no caso do programa de bolsas, que trata de incentivos fiscais concedidos a universidades por meio de lei ordinária.

“Meu compromisso não é com o politicamente correto. É com o politicamente correto se estiver segundo minha consciência, harmônico com a Carta da República, e essa medida provisória convertida em lei atropelou o que seria normal, que seria o trânsito do projeto apresentado pelo Executivo”, disse Marco Aurélio.

A ministra Cármen Lúcia não votou já que estava impedida por ter dado um parecer sobre o assunto quando ainda não integrava o STF. Não votaram os ministros Ricardo Lewandowski, que está em viagem oficial na Suíça e Celso de Mello.

O ProUni foi criado em 2004 e concede bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior para alunos de baixa renda que tenham cursado o ensino médio em escola pública. Até o primeiro semestre de 2012, foram atendidos mais de 1 milhão de estudantes. Dentro dos critérios de renda exigidos para a obtenção da bolsa, há cotas para negros, índios e deficientes.

Para ter acesso ao benefício integral, é necessário ter renda familiar per capita de 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais, que custeiam 50% da mensalidade, são destinadas aos alunos com renda familiar per capita de até três salários mínimos. Os candidatos são selecionados a partir da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).


Fonte: Agência Brasil

MEC publica regras para o Prouni; inscrições começam dia 14

A cinco dias do início das inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) - que se destina a conceder bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior -, o Ministério da Educação (MEC) publicou a portaria no Diário Oficial da União com as regras do processo seletivo. As inscrições serão feitas apenas no sitehttp://siteprouni.mec.gov.br, de 14 a 19 de janeiro.

De acordo com o documento, para concorrer à bolsa, o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 e obtido nota mínima de 400 pontos. Também é necessário que o estudante tenha cursado o ensino médio em escola pública. Caso o candidato tenha passado tanto por instituições públicas quanto privadas, é necessário provar que teve bolsa integral para cursar o ensino particular.

Para a pré-seleção, a análise será feita da maior para a menor nota. Mas a vaga só estará garantida após participação e aprovação nas fases seguintes do processo. As instituições de ensino superior cadastradas deverão divulgar o número de bolsas para cada curso e turno oferecidos. A portaria define ainda que professores da rede pública também podem se inscrever no Prouni. Porém, estão autorizados apenas a pleitear bolsas em cursos de licenciatura e pedagogia. O objetivo do governo é incentivar o aperfeiçoamento dos profissionais de educação, sobretudo, os que estão em sala de aula.

As bolsas integrais contemplarão os candidatos que tenham renda inferior a um salário mínimo e meio (R$ 933). Para quem tem renda até três salários mínimos (R$ 1.866), podem ser concedidas bolsas de 25% a 50%. Os indígenas, negros, pardos e pessoas com deficiência devem pleitear bolsas referentes a ações afirmativas, segundo a portaria.

Estudante de direito no Centro Universitário UDF, em Brasília, Heitor Cristian Pereira Kalil, de 18 anos, disse que o Prouni o ajudou a chegar ao ensino superior. "A maior parte das pessoas que eu conheço não conseguiriam fazer faculdade se não fosse o ProUni. Eu, por exemplo, não posso pagar um curso que custa R$ 1,3 mil por mês. O Prouni que me ajuda a realizar um sonho", disse o universitário.

Fonte: Portal Terra