UNE quer 10% do PIB e regulação para melhorar qualidade do ensino

Após encerramento de encontro em Recife, presidente da entidade defende mobilização dos estudantes para conseguir aprovação de projetos voltados à educação.

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, defende a aplicação de mais recursos e uma regulação rígida como os dois caminhos para garantir a melhoria da educação no país. Encerrado o 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da UNE, em Recife, ele vê na mobilização a chave para garantir a aprovação de projetos que fortaleçam aquilo que se entende como prioridade. 

“A ideia é que todo o debate que foi feito com os estudantes nestes dias embase a realização de atos políticos, manifestações culturais, ocupações, entre outras ações, que culminem para exercer pressão sobre o Congresso Nacional e o governo federal. Os participantes do Coneb devem voltar às suas universidades e expor estas discussões, mobilizando os estudantes em torno desse movimento da jornada nacional de lutas, que será realizada entre 25 de março e 1º de abril”, explica Iliescu.

A bandeira de luta para este ano é a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para a educação. A entidade pretende promover uma jornada nacional de lutas entre o fim de março e o começo de abril, em parceria com outros movimentos de jovens, para pressionar pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), pela destinação de 50% dos recursos do fundo social do pré-sal e de 100% dos royalties do petróleo para a educação.

De acordo com o presidente da UNE, Daniel Iliescu, as ações pretendem pressionar pela aprovação da Medida Provisória 592, de 2012, que destina 100% dos royalties do petróleo para educação e do Projeto de Lei (PL) 138, de 2011, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que destina 50% do fundo social do pré-sal para educação são importantes para assegurar os 10% do PIB para educação. Além disso, é preciso garantir que esse item (destinação de 10% do PIB) seja mantido no PNE, atualmente em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Sendo aprovado pelos senadores, o plano será encaminhado novamente à Câmara dos Deputados.

Para o presidente da UNE, houve uma melhora sensível no acesso da população à universidade nos últimos dez anos, mas o financiamento e a qualidade não acompanharam a expansão. “A expansão das vagas, com a criação de novas universidades federais, teve um impacto muito grande, assim como os novos campi no interior e os cursos noturnos. Houve melhoras de orçamento e na injeção de recursos, mas ainda estamos em um patamar insuficiente pela demanda do país. A qualidade é o que menos avançou, sobretudo no ensino privado, pois a regulação do ensino é muito frágil no Brasil”, avalia Iliescu.

O presidente da UNE observa que há uma perspectiva favorável de avanços no processo de reforma universitária, através da mobilização e da articulação da sociedade. Além disso, ele destaca o compromisso de alguns parlamentares que estiveram presentes. “A UNE atua em um binômio de luta de rua com articulação institucional, a fim de influenciar na política real. Mantemos um diálogo permanente com os parlamentares e muitos dos que estiveram no encontro assumiram compromissos com a UNE. Mas o nosso principal trunfo é a mobilização dos estudantes”, conclui Iliescu.

O 14º Coneb da UNE reuniu, em Recife, 5 mil estudantes de 3 mil centros acadêmicos de universidades públicas e privadas de todo o Brasil.

Por: Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual

Senado adia para 2013 a votação do Plano Nacional de Educação

Após longa tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) parece fadado a sofrer novo atraso, desta vez no Senado. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu adiar para 2013 a apreciação do projeto em reunião nesta terça-feira (18), a última do ano.

A matéria estava na pauta da semana passada, mas teve seu exame adiado por pedido de vista coletiva depois da leitura do relatório do senador José Pimentel (PT-CE).

Enviado pelo Executivo à Câmara em 2010, o projeto do PNE previa, originalmente, a ampliação progressiva do investimento em educação até o mínimo de 7% do PIB. Após muito embate, os deputados aprovaram ampliação do investimento mínimo para 10%, em um prazo de dez anos. Essa alteração está sendo mantida por Pimentel em seu relatório.

A decisão de adiar a apreciação do projeto foi pedida pelo relator, alegando que mais de 30 novas emendas foram recebidas desde o dia anterior. Por isso, vai necessitar de mais tempo para avaliar as sugestões.

Meta adiada

O plano deveria ter sido colocado em prática desde 2011, o que deixou de ocorrer por causa da demora na análise do projeto pela Câmara. Se tudo seguisse como previsto, o percentual de 10% do PIB deveria ser atingido ao final de dez anos desde aquele momento, ou seja, até 2020. Agora, Pimentel sugere que o plano seja válido a partir do efetivo início de vigência da lei a ser aprovada.

Nesse caso, haverá ampliação automática do tempo para atendimento da meta final de 10% do PIB. Ainda há uma meta intermediária de 7% do PIB, que deve ser atingida no quinto ano de vigência do plano. Atualmente, o Brasil investe pouco mais de 5% do PIB em educação.

Depois de aprovado pela CAE, o projeto passará ainda pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Educação (CE). Em seguida, a proposta passará pelo Plenário, antes do retorno à Câmara para exame de alterações que provavelmente serão feitas no texto pelos senadores. Depois do reexame, a matéria será encaminhada à sanção presidencial.

Fonte: Agência Senado

Estudantes ocupam Congresso por 100% dos royalties do petróleo

Cerca de 300 estudantes ocupam o Congresso Nacional, desde às  10h30 da manhã desta quarta-feira (31), em Brasília (DF), para exigir a aplicação de 100% dos royalties do Petróleo para Educação. A manifestação, que se concentrará na Câmara dos Deputados, é organizada pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

Cartaz da campanha dos estudantes pelos 100% dos royalties do petróleo e 50% do fundo social do pré-sal para a Educação / divulgação UNE

Os estudantes querem garantir o repasse dos royalties do petróleo e do pré-sal , em um momento decisivo para destinação e função de uma das principais riquezas nacionais para ampliar o acesso à Educação. Hoje, está prevista a votação do projeto de lei que trata da redistribuição dos royalties do petróleo, na Câmara.

Reafirmando sua defesa pela garantia de investimento direto de 100% dos royalties do petróleo e metade do fundo social do pré-sal destinado à educação, este é o Brasil que a juventude relembra ao levantar o manifesto no ato desta quarta-feira:

- os 13 milhões de analfabetos de nossa nação;

- os 3,7 milhões de crianças e adolescentes que estão fora da escola;

- os mais de 5 milhões de estudantes com idade superior à recomendada nos anos finais do Ensino Fundamental;

- os 25,5 milhões matriculados no Ensino Fundamental nas redes estaduais e municipais de educação em escolas que precisam de novas estruturas, mais professores, melhor organização, material didático com educação direcionada;

- o alto índice de evasão escolar no Ensino Médio que chega a 10,3%, estudantes que dificilmente terão outra oportunidade;

- os quase 7,5 milhões de estudantes do Ensino Médio matriculados nas redes urbanas e rurais que pedem uma nova escola;

- professores insatisfeitos, mal remunerados e sem incentivo nas salas de aula.

De acordo com texto divulgado pelas entidades estudantis, a destinação dessa riqueza deverá reparar "um erro histórico que o pais cometeu em determinados ciclos de riqueza."

Votação

Na tarde desta terça-feira (30), o presidente da Câmara, Marco Maia, se disse confiante na votação do projeto que trata da distribuição dos royalties do petróleo, embora o governo defenda mais discussão. “São 25 estados brasileiros, cerca de 450 deputados que querem a votação o mais rapidamente possível, isso nos dá garantia de que o projeto será votado”, sustentou.

Pouco antes, o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), havia defendido que a destinação dos recursos do petróleo seja mais bem discutida, para prever, por exemplo, uma parte das verbas para o financiamento da educação e do desenvolvimento tecnológico.

Marco Maia também considera essa medida importante e considera possível a negociação para chegar a um consenso. “Todos têm interesse em que a educação seja instrumento de desenvolvimento do Brasil, então podemos ter acordo”, afirmou.

10% do PIB para a Educação

Todos os anos com Jornadas de Lutas, a juventude vai às ruas em defesa de uma educação com mais qualidade. A aplicação dos 10% do PIB para área com meta a ser atingida no Plano Nacional de Educação já foi declara pela própria presidenta Dilma Rousseff, utilizando como alternativa de captação a riqueza extraída do petróleo.

para a Ubes e a UNE, somente com investimentos maciços em educação é que o desenvolvimento do país, que vem erradicando a pobreza, se consolidará de maneira estrutural. "O desenvolvimento tecnológico, a construção da nova escola e o protagonismo dos estudantes,a UBES, ao lado dos secundaristas de cada estado do país - rumo à uma conquista sem precedentes, reafirma sua defesa pela aplicação direta na educação por meio dos royalties do petróleo", diz um trecho do texto divulgado.

Da redação com Twiiter da UNE e UBES

10% e 50%: Porque é tão dificil?

Por que é tão difícil aos deputados e deputadas; senadores e senadoras aprovarem 10% do PIB para Educação? Por que é tão difícil os mesmos e mesmas já citadas aprovarem 50% do Fundo social do Pré - Sal para Educação? Por que será que prefeitos e prefeitas, governadores e governadoras não cumprem a lei do Piso Nacional do Magistério? Qual a dificuldade em  discutir o financiamento para Educação? Sinceramente não entendo.

Educação tem que ser prioridade nas discussões sobre financiamento e isto envolve também esporte, cultura e ao contrário do que pensa José Serra, envolve o social também!

O dinheiro existe, está aí: nos estádios da copa, nas obras das Olimpíadas (sou totalmente a favor de serem realizados estes dois eventos), nas obras do PAC, nas obras do "Rouboanel" de SP... Entretanto e a vontade, onde está? O dinheiro existe: tem que tirar um poco mais de cada lugar e colocar mais na Educação.

Por que não aprovam o imposto sobre grandes fortunas e não injetam na Educação?

E não vou julgar as esferas de governo ou julgar governo de partido "A" ou "B", mas questionar os verdadeiros interesses e interessados do investimento inadequado ao processo educacional do País. Há deputados e deputadas, senadores e senadoras que estão realmente comprometidos com a transformação social do país, mas o que entrava é aquela velha turma tipo "Bolsanaro" que não consegue ver um futuro sem contradições sociais e que não consegue "largar o osso" ( o poder).

E esse fator nos complica, nos deixa em mal lençóis. Por que devido a esse complicador estratégias, táticas e artimanhas são elaboradas para manutenção do poder na mão do retrocesso politico, o caso da bolinha de papel de Serra em 2010, é um exemplo, fabuloso... desculpa um exemplo chulo mas que deixa claro o furor direitista, conservador e neoliberal é capaz de fazer para atingir o objetivo de retomada do poder na esfera federal para escraxar o movimento de mudança iniciado.

Entretanto, os movimentos organizados como UNE, UBES, APEOESP, CNTE, ANPG, CUT e tantos outros mobilizam - se pra conquistar os 10% e o 50% com manifestações, cartazes e diversas outras formas. Mas deu pra entender o porque é tão difícil?