4º BlogProg

Nos dias 16, 17 e 18 de maio em São Paulo, são aguardados 500 ativistas digitais de todo o país. A organização do encontro disponibilizará hospedagem para os 200 primeiros inscritos de fora da capital paulista e alimentação para os 500 participantes.

Na sexta-feira, 16 de maio, o Encontro Nacional promoverá um Seminário Internacional que se propõe a dar continuidade aos debates do 1º Encontro Mundial de Blogueiros realizado em outubro de 2011 em Foz do Iguaçu (PR). Sete conferencistas internacionais participarão dos debates sobre mídia, poder e América Latina, seguido de um debate sobre a luta pela democratização da mídia no Brasil.

No sábado, 17 de maio, a proposta é retomar a experiência do primeiro encontro nacional realizado em 2010 por meio das desconferêncas. As atividades iniciam com um debate sobre a juventude e a força das novas mídias e será seguido das desconferências, em que serão formados grupos de debates. Nesses grupos, o debate será iniciado por ativistas convidados e todos os participantes terão vez e voz para relatar suas experiências e participar dos debates. Após as desconferências, os grupos voltam a se reunir para um debate sobre a mídia e as eleições de 2014, seguido de uma festa de confraternização.

No domingo, 18 de maio, os debates serão sobre a Carta de São Paulo e ações do movimento de blogueir@s e ativistas digitais.

As inscrições já estão abertas na página blogprog.com.br/inscricoes. As taxas de inscrição são R$ 50 (cinquenta reais) para os participantes em geral e R$ 20 (vinte reais) para estudantes, sendo necessário o envio do comprovante de matrícula na instituição indicada para o email inscricoes@blogprog.com.br.

Data: 16, 17 e 18 de maio de 2014
Local: São Paulo/SP

Inscrição: blogprog.com.br/inscricoes
Taxa de inscrição: 50 reais para o público em geral e 20 reais para estudantes

***

PROGRAMAÇÃO

16 de maio, sexta-feira

09 horas — Abertura

10 horas — Debate: Mídia, poder e contrapoder

• Ignácio Ramonet – fundador do jornal Le Monde Diplomatique (França); *
• Pascual Serrano – criador do sítio Rebelion (Espanha); *
• Andrés Conteris – Integrante do movimento Democracy Now (Estados Unidos); *
• Dênis de Moraes – professor da Universidade Federal Fluminense. *

14 horas — A mídia na América Latina

• Osvaldo Leon – integrante da Agência Latina Americana de Informação (Alai-Equador) *
• Damian Loreti – professor (Argentina);
• Iroel Sánchez – blogueiro cubano; *
• Emir Sader – sociólogo e cientista político.

17 horas — A luta pela democratização da mídia no Brasil

• Luiza Erundina – coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão (Frentecom);
• Rosane Bertoti – coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC);
• Laurindo Lalo Leal Filho – professor da USP e ex-ouvidor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC);
• Luciana Santos - vice-presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e deputada federal por Pernambuco.

17 de maio, sábado

9 horas — A juventude e a força das novas mídias

• Pablo Capilé – Fora do Eixo;
• Renato Rovai – revista Fórum;
• Luciano Martins Costa – Observatório da Imprensa;
• Jeferson Monteiro – Dilma Bolada;
• PC Siqueira – MTV

14 horas — Troca de experiências sobre a blogosfera e o ciberativismo;

18 horas — A mídia e as eleições de 2014

• Lula

19 horas — Festa de confraternização.

18 de maio, domingo

10 horas — Plano de ação do movimento nacional de blogueir@s;

• Definição do local do V Encontro Nacional, em 2016;
• Aprovação da Carta de São Paulo;
• Eleição da nova comissão nacional organizadora.

Convidados para iniciar os debates das desconferências: 

Marco Weissheimer (RS);

Eliana Tavares (SC);

Esmael Morais (PR);

Tarso Cabral (PR);

Leonardo Sakamoto (SP);

Cynara Menezes (DF);

Miguel do Rosário (RJ);

Fernando Brito (RJ);

Fábio Malini (ES);

Lola Aronovich (CE);

Daniel Pearl (CE);

Altino Machado (AC);

Diógenes "Jimmy" Brandão (PA);

Altino Machado (AC);

Marcos Vinicius (GO);

Jean Wyllys (RJ);

Túlio Viana (MG);

Lucio Flávio Pinto (PA);

Claudio Nunes (SE);

Nelson Triunfo;

Oldack Miranda – Bahia de Fato;

Douglas Belchior – movimento negro, CartaCapital;

Edmilson Costa – PCB;

Valério Arcary – PSTU;

Carta Potiguar (RN)

FONTE: Barão de Itararé

Atividades marcam Dia de Luta pela Democratização da Comunicação

Nesta quinta-feira (18), quando se comemora o Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação, os deputados realizaram audiência pública na Câmara para debater a Liberdade de Expressão e lançaram no Congresso Nacional a campanha “Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo”, por um novo marco regulatório das comunicações.

A programação prosseguiu à tarde, quando foi realizado um “escracho especial” pela democratização da comunicação, com a denúncia dos conglomerados de mídia e suas práticas de tentativas de restrição à liberdade de expressão. As atividades do dia se encerram no show com o cantor e compositor Chico César, lutador histórico pelo direito à comunicação e à cultura.

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Luciana Santos (PE), que participou do evento, destacou a importância da comunicação para a democracia brasileira. Ela avalia que “a comunicação deve ser vista como uma questão de estado, de direito e de política pública, para o salto de qualidade e de avanço do povo brasileiro”.

“Discordo quando dizem que esse é um assunto de esfera pessoal e que a liberdade está no controle remoto”, afirmou, lembrando a participação de representantes tanto do governo como de entidades da sociedade civil na mobilização desta quinta-feira. “Quanto mais essa bandeira de luta for assimilada pelos movimentos sociais, mais ela tem chance de vingar”, assegurou.

O evento contou com a participação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (Frentecom), do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), além de representantes da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, da Via Campesina e da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores (Renajoc).

Nova legislação

O objetivo do encontro é o de lutar por uma nova legislação que permita a diversidade de opinião e impeça o controle midiático por conglomerados, explicou a presidente da Frentecom, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), destacando que a legislação brasileira sobre o tema completou 50 anos em agosto último.

“Esperamos contar com essa força da Frentecom, já que temos uma dezena de projetos tramitando na Casa e estamos compilando tudo para chegarmos a um consenso”, disse ela.

Já Luciana Santos, que relata o projeto de financiamento de mídias alternativa na Comissão de Ciência e Tecnologia, adiantou que após o período eleitoral a subcomissão realizará audiência pública para debater o tema.

Ela lembrou que a base da discussão é o documento final da Conferência de Comunicação, realizada no Governo Lula, e da Intervozes, tendo como princípio a luta pela democratização da comunicação.

Da redação em Brasília

Com agências

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=196733&id_secao=6

No dia 18, Brasília debate liberdade de expressão e marco regulatório da comunicação

No próximo dia 18/10, Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular – Frentecom e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC promovem, em Brasília, audiência pública que debaterá a Liberdade de Expressão e lançará no Congresso Nacional a campanha “Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo”, por um novo marco regulatório das comunicações.

Além das presenças da deputada Luiza Erundina, coordenadora da Frentecom, e de integrante da coordenação do FNDC e da campanha Para Expressar a Liberdade, foram convidados para a mesa o ministro das Comunicações, Paulo Bernando, o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, Jandira Feghali, além de representantes da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, da Via Campesina e da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadores – Renajoc.

À tarde, será realizado um “escracho especial” pela democratização da comunicação, em que serão denunciados os conglomerados de mídia e suas práticas de tentativas de restrição à liberdade de expressão. As atividades do dia se encerram no show com o cantor e compositor Chico César, lutador histórico pelo direito à comunicação e à cultura.

Participe! Sua presença é fundamental para avançarmos na luta por uma regulamentação verdadeiramente democrática das comunicações.

Audiência pública pela Liberdade de Expressão:

Data: 18 de outubro de 2012

Local: Plenário 9, anexo II, Câmara dos Deputados

Horário: 9h

Atividade cultural :

Local: Açougue cultural T-Bone

Entrequadra da 312/313 Asa Norte

Entrada: franca

Horário: a partir das 19h

Fonte: Para Expressar a Liberdade

Para expressar a Liberdade

Conheça a campanha " Para expressar a Liberdade", texto retirado do site http://www.paraexpressaraliberdade.org.br/.

"Lançamos neste 27 de agosto a campanha que vai mobilizar o Brasil por uma nova Lei de Comunicação. Veja e compartilhe o texto de apresentação.

Para expressar a liberdade

Uma nova lei para um novo tempo

Neste 27 de agosto, o Código Brasileiro de Telecomunicações completa 50 anos. A lei que regulamenta o funcionamento das rádios e televisões no país é de outro tempo, de outro Brasil. Em 50 anos muita coisa mudou. Superamos uma ditadura e restabelecemos a democracia. Atravessamos uma revolução tecnológica e assistimos a um período de mudanças sociais, políticas e econômicas que têm permitido redução de desigualdades e inclusão.

 Mas estas mudanças não se refletiram nas políticas de comunicação do nosso país. São 50 anos de concentração, de negação da pluralidade. Décadas tentando impor um comportamento, um padrão, ditando valores de um grupo que não representa a diversidade do povo brasileiro. Cinco décadas em que a mulher, o trabalhador, o negro, o sertanejo, o índio, o camponês, gays e lésbicas e tantos outros foram e seguem sendo invisibilizados pela mídia.

Temos uma lei velha e que representa valores velhos. São 50 anos de negação da liberdade de expressão e do direito à comunicação para a maior parte da população.

Por isso, precisamos de uma nova lei. Uma nova lei para este novo tempo que vivemos. Um tempo de afirmação da pluralidade e da diversidade. De busca do maior número de versões e visões sobre os mesmos fatos.

Um tempo em que não cabem mais discriminações de nenhum tipo. Tempo de reconhecer um Brasil grande, diverso e que tem nas suas diferenças regionais parte importante de sua riqueza. Tempo de convergência tecnológica, de busca da universalização do acesso à internet, de redução da pobreza e da desigualdade. Tempo de buscar igualdade também nas condições para expressar a liberdade. De afirmar o direito à comunicação para todos e todas.

A campanha Para expressar a liberdade é uma iniciativa de dezenas de entidades da sociedade civil que acreditam que uma nova lei geral de comunicações é necessária para mudar essa situação. Não só necessária, mas urgente.

Todas as democracias consolidadas (EUA, França, Portugal, Alemanha, entre outras) têm mecanismos democráticos de regulamentação dos meios de comunicação. Em nenhum desses países, ela é considerada impedimento à liberdade de expressão. Ao contrário, é sua garantia.

Isso, porque sem regulamentação democrática, a comunicação produz o cenário que conhecemos bem no Brasil: concentração e ausência de pluralidade e diversidade.

Neste novo tempo que vivemos, o Brasil não pode continuar ouvindo apenas os poucos e velhos grupos econômicos que controlam a comunicação. Precisamos de uma nova lei para garantir o direito que todos e todas temos de nos expressar.

Venha se expressar com a gente!

A campanha "Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo" nasceu da mobilização de dezenas de entidades do movimento social brasileiro que se reuniram em São Paulo, no dia 04 de maio de 2012, no Seminário Desafios da Liberdade de Expressão, promovido pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC.

Mas a mobilização que culminou nesta campanha teve início muito antes. Um marco deste processo foi, em 2009, a realização da I Conferência Nacional de Comunicação, uma conquista importante dos movimentos sociais. Dela participaram a sociedade civil, o poder público e parte do setor empresarial para discutir propostas que fossem referência para a construção de políticas públicas para a comunicação do país.

Mais de 600 propostas foram aprovadas e inclusive foram objeto de estudo por parte do então governo Lula para a elaboração de uma proposta de uma nova lei geral para as comunicações no país.

Contudo, com a eleição do novo governo, este estudo foi abandonado e nunca foi divulgado. As propostas aprovadas na Confecom permanecem engavetadas, nada foi proposto e nenhum debate público estabelecido para se discutir uma nova lei geral das comunicações no Brasil.

Neste sentido, as entidades aqui reunidas decidiram lançar uma campanha para debater com os mais amplos segmentos da sociedade os motivos pelos quais o Brasil tem urgência em ter uma nova lei para garantir o direito à comunicação.

As entidades que participam da campanha são:

FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

(Composição da Coordenação Executiva do FNDC:

ABRAÇO - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária

ANEATE - Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões

ARPUB - Associação das Rádios Públicas do Brasil

BARÃO DE ITARARÉ - Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

CFP - Conselho Federal de Psicologia

CUT - Central Única dos Trabalhadores

FITERT - Federação Interestadual dos Trabalhadores em Rádiodifusão e Televisão

FITTEL - Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações

INTERVOZES - Coletivo Brasil de Comunicação Social)

ABI - Associação Brasileira de Imprensa

ABTU - Associação Brasileira de Televisão Universitária

AMARC - Associação Mundial de Rádios Comunitárias

CBC - Congresso Brasileiro de Cinema

CCLF - Centro de Cultura Luis Freire

CIRANDA - Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada

CLUBE DE ENGENHARIA

CNC - Conselho Nacional de Cineclubes

Fundação Maurício Grabois

Fundação Perseu Abramo

IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor

Instituto Telecom

UBES - União Brasileira de Estudantes Secundaristas

UGT - União Geral dos Trabalhadores

UJS - União da Juventude Socialista

ULEPICC - União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura

UNE - União Nacional dos Estudantes

VIRAÇÃO - Viração Educomunicação"

Fonte: http://www.paraexpressaraliberdade.org.br/

Por meios de comunicação mais democráticos

Por uma nova lei da midia