sábado, 18 de julho de 2015

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Alckmin terá de explicar por que professores em greve não receberam - #ALCKIMININIMIGODOSPROFESSORES

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, foram intimados nesta quinta-feira, 16, a explicar quais providências tomaram para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o pagamento imediato dos dias descontados dos professores que entraram em greve. Catorze dias após a decisão liminar, os docentes ainda não receberam os valores devidos.
O governo informou que o pagamento está previsto para ser feito em folha suplementar, no dia 24. A Procuradoria-Geral do Estado disse apenas que foi intimada nesta quinta e que apresentará as informações solicitadas pelo Tribunal de Justiça do Estado(TJ-SP) dentro do prazo estipulado de 48 horas.
A greve dos professores deste ano foi a mais longa da história da categoria, com duração de 89 dias. A paralisação terminou no dia 12 de junho, após os professores terem quase um mês e meio descontado dos salários. A categoria entrou em greve em 16 de março e reivindicava reajuste de 75%, para equiparar o salário ao dos demais profissionais com ensino superior no Estado, de acordo com os cálculos do sindicato.
O corte dos dias parados foi apontado pela presidente do sindicato, Maria Izabel Noronha, como o principal motivo para que a categoria encerrasse a paralisação sem conseguir um acordo com o governo. A secretaria ainda não apresentou nenhuma proposta de reajuste salarial para este ano. A promessa é de divulgá-la neste mês.
Decisão
A liminar que garantiu o pagamento aos docentes foi aceita no dia 2 pelo ministro Ricardo Lewandowski, que argumentou que a constituição trabalhista assegura o pagamento dos salários pela administração pública, especialmente em situações em que o serviço poderá ser prestado futuramente - no caso dos professores, por meio da reposição das aulas, como ocorreu em situações anteriores.
Na decisão, disse ainda que a retenção dos salários pode comprometer "a subsistência física dos professores e de seus familiares".

NOTA DA PRESIDENTE DA APEOESP


Após muita pressão nossa pelo cumprimento da liminar do STF, o Secretário da Educação contatou a APEOESP na noite desta quarta-feira para informar que os dias parados serão pagos em folha suplementar no dia 24/07. Na segunda-feira estaremos na SEE para obtermos mais detalhes em relação às decorrências da aplicação da liminar. Mais tarde divulgaremos um boletim sobre o assunto."

FONTE:  UOL e https://apeoesp.wordpress.com/

domingo, 5 de julho de 2015

#TerceirizaçãoNão


Sabemos que um dos setores públicos que mais sofrem no país para se tornar um serviço de boa qualidade é a Saúde. Temos consciência também que mais do que nunca hoje o SUS precisa ser fortalecido e defendido para que a população brasileira em todas as regiões tenha um atendimento de boa qualidade. É por isso que inúmeras vezes nós nos manifestamos em praça pública para que este direito constitucional seja garantido efetivamente.

Em Poá não é diferente. Por anos a cidade sofreu com uma paralisia administrativa, onde quem governava tinha os olhos voltados para o centro e esquecia dos bairros. Por anos nosso município sofreu com a falta de responsabilidade de gestores públicos para com os serviços essenciais à uma vida digna. Mesmo assim o povo trabalhador deste município nunca se deixou abater e muito menos nunca desistiu da luta. E foi assim com essa garra é que no ano de 2008 , utilizando a ferramenta da cidadania, o voto, os cidadãos poaenses decidiram dar um basta nisso elegendo um legitimo representante das classes trabalhadoras. Tal representante, sabendo do esforço necessário para transformar a cidade começou a construir novos equipamentos visando a melhoria do serviço.
Entretanto, obstáculos existem! Falhas existem! E tais obstáculos e falhas não podem ser usadas com oportunismo por quem visa mal feitos.
Após denúncia de utilização de recursos financeiros para pagamento de horas extras indevidas a funcionários e declarar instaurar sindicância para apurar os fatos a atual (indi) gestão da cidade anunciou que deverá ainda este ano terceirizar o atendimento do Hospital Municipal "Dr. Guido Guida".. Estranhamente, isso acontece com a alegação de que isso acontecerá, pois é a melhor saída para a situação do hospital, e o argumento principal é a questão das horas-extras.
Declaram que o valor pago daria para construir vários equipamentos públicos de saúde, contratar diversos profissionais e etc. 
Eis a questão: o único motivo para terceirização é o pagamento indevido das horas - extras?
Caso for, é inaceitável! A medida correta seria implantar fiscalização rigorosa para coibir a corrupção.
Devemos nos policiar em relação ao movimento de terceirizar o que é público. Terceirizar nada mais é do que passar a responsabilidade para outros daquilo que é seu dever como agente público ser responsável.
Devemos considerar a situação das Santas Casas e dos locais que optaram em terceirizar, por exemplo, as OSSs a administração da saúde pública. A situação é alarmante. 
E agora, após ressuscitar fantasmas do passado, o desgoverno que se instaurou de assalto no município tenta sucatear, precarizar a saúde pública poaense! Não podemos deixar isso acontecer!
#TerceirizaçãoNão

Assine o abaixo - assinado online: https://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/31022



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